Na atribuição de nacionalidade por avós portugueses, o nome dos pais importa?
Saudações a todos deste fórum!!!
Abaixo, eu tentarei resumir da melhor forma possível o meu questionamento:
Meus avós maternos são portugueses e meus avós paternos brasileiros.
Meu pai e minha mãe são brasileiros.
Quando eu nasci, meus pais eram casados ainda, e minha mãe ficou com nome de casada na minha certidão de nascimento.
Recentemente, após o divórcio de minha mãe, esta deu entrada em sua nacionalidade portuguesa por atribuição dos seus pais. Portanto, para ela passar a nacionalidade para mim por atribuição, precisaria averbar seu casamento para Portugal reconhecer seu nome de casada. No entanto, ela não tem interesse em averbar seu casamento, já que teria que averbar o divórcio depois, custando muito para nós.
Por outro lado, meus avós portugueses ainda estão vivos. Ouvi dizer que esse problema do nome da minha mãe em minha certidão de nascimento poderia ser "driblado", fazendo a atribuição diretamente com os nomes dos meus avós. Os nomes deles constam em minha certidão de nascimento e estão corretos, então me parece viável.
Vocês poderiam me confirmar se é realmente possível ter sucesso no pedido da nacionalidade desta forma??
Obrigado desde já!!!
Comentários
@riodejaneirolamego , não faça isso.
Convença sua mãe a transcrever o casamento e faça sua atribuição como filho!
Não tente driblar" o sistema
@Leticialele
Poderia me explicar qual a justificativa legal para não me recomendar essa medida? Você conheceu casos iguais ao meu, em que essa estratégia não deu certo?
Não sei se a palavra "driblar" soou mal. Em outras palavras, quis dizer que meu intuito é contornar esse problema, causado unicamente pela burocracia. Eu entendo que essa ação é legal, moral e natural de um processo como este.
@riodejaneirolamego ,
Quando sair a cidadania da sua mãe, ela faz a transcrição do casamento dela com seu pai.
Em seguida, voce faz o seu pedido de cidadania. Vai enviar os seus documentos e a transcricao do casamento da sua mae, evidenciando que voce é filho de uma mulher portuguesa.
Sua mãe, como portuguesa, tem a obrigação legal de informar o divórcio, mas não há prazo para fazer isso. Na verdade ela tambem teria a obrigação de informar o casamento, então...
Aguarde a conclusao do processo de cidadania dela, transcreva o casamento, em seguida peça a sua cidadania.