Pleitear urgência em caso de câncer

PauloMendes

Boa tarde,

Enviei o processo de nacionalidade por atribuição (1D) da minha mãe para a CRCentrais em janeiro. Ainda não responderam, e vi que a resposta tem demorado vários meses.

Li nos fóruns aqui que se pode pedir urgência em caso de problemas de saúde. Minha mãe foi diagnosticada com câncer de bexiga há alguns anos e teve uma recidiva, que também foi retirada. Ela continua em tratamento, mas a doença não tornou a se manifestar.

Gostaria de perguntar se isso permite pleitear urgência. Se permite, onde posso encontrar um modelo de requerimento apropriado?

Grato,

Paulo Mendes

decastroalberico

@gandalf , sabe como preceder nesse caso. Minha mãe esta em situação similar.

gаndalf

@PauloMendes @decastroalberico

Não pode pedir urgência pela doença.

Mas pode pedir para o tratamento, ou acompanhamento do tratamento. Pode alegar que não tem recursos para acompanhar o tratamento no BR na frequência devida, que o atendimento de saúde pública é precário, e que deseja dar continuidade ao tratamento em PT, conforme a recomendação médica anexa.

Quem faz a recomendação é normalmente o médico, que indica um tratamento que pode estar difícil no BR, e que poderia ser facilitado em PT encaminhando para determinado centro de tratamento específico, que ele conhece, e talvez indique o médico conhecido dele em PT.

Se o médico não fizer isso, você tem que fazer o seu para-casa, e buscar centros de tratamento, e linhas de pesquisa que em PT estão mais avançadas que no BR, e comprovar documentalmente.

Tem que ficar claro no seu requerimento, que ter a nacionalidade PT é essencial e urgente para obter o fim desejado. E tem que fazer isso em 3 ou 4 linhas de texto. Algo que o Conservador leia em 30 segundos e decida a relevância.

E juntar a prova que é a recomendação médica, laudos de hospital, resultado de exames. Sem exagerar, porque tudo tem que ser cópia certificada e apostilada, e isso custa caro. Você não sabe a priori se terá o efeito desejado ou não. Pode vir a ser um gasto em documentos, e sem eficácia. Santa Catarina tem os melhores preços do país para o apostilamento e pode mandar por Sedex. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284220/#Comment_284220

decastroalberico

Obrigado @gandalf

PauloMendes

Mestre Gandalf,

Obrigado por mais uma aula magna.

Como não preencho esses requisitos de tratamento em Portugal, parece que no meu caso o melhor é esperar vir a exigência e lidar com ela. Agora que minha mãe renovou o passaporte ela tem uma identidade que eles vão aceitar com certeza (antes não tinha).

A boa notícia é que o número do meu processo chegou e já posso contar as bolinhas no site do MJ português.

Obrigado mais uma vez,

Paulo Mendes