Minha sogra (portuguesa) foi casada e se desquitou em 1973. Meu cunhado nasceu em 1983, meu sogro foi o declarante e eles nunca foram casados.
Como na certidão de nascimento dele consta que ela é "desquitada" precisaremos fazer a transcrição do casamento dela e posteriormente um advogado fazer a "separação" em Portugal? Atualmente o ex marido é falecido (mas faleceu bem depois do meu cunhado ter nascido). O fato de estar escrito "desquitada" na certidão dele obriga esse processo do casamento (mesmo que não tenha sido com o pai dele?)
Em relação a comprovação da filiação: ele foi registrado com poucos dias de vida pelo pai brasileiro. Se minha sogra fizer uma carta explicando que não era casada com o pai dele adiantaria? Ela fez uma pro meu marido mas no caso dele foi uma grata surpresa pegarmos a certidão de inteiro teor pq ela havia assinado também e a nacionalidade dele saiu sem problemas. Daria pra enviar pra ACP Porto?
@leonamramos , sim. Sua irmã, quando mandar o processo dos filhos, faz uma declaração para cada um e pede a nacionalidade deles como filhos de portuguesa. Relaxe, não terá problemas.
Comentários
Perfeito @Leticialele
Muito obrigada novamente!
@Fe118 , nada!! As certidões novas são preenchidas no computador, mas o que vale é a assinatura do declarante!!
@Leticialele
Me ajude com uma orientação por favor?
Minha sogra (portuguesa) foi casada e se desquitou em 1973. Meu cunhado nasceu em 1983, meu sogro foi o declarante e eles nunca foram casados.
Como na certidão de nascimento dele consta que ela é "desquitada" precisaremos fazer a transcrição do casamento dela e posteriormente um advogado fazer a "separação" em Portugal? Atualmente o ex marido é falecido (mas faleceu bem depois do meu cunhado ter nascido). O fato de estar escrito "desquitada" na certidão dele obriga esse processo do casamento (mesmo que não tenha sido com o pai dele?)
Em relação a comprovação da filiação: ele foi registrado com poucos dias de vida pelo pai brasileiro. Se minha sogra fizer uma carta explicando que não era casada com o pai dele adiantaria? Ela fez uma pro meu marido mas no caso dele foi uma grata surpresa pegarmos a certidão de inteiro teor pq ela havia assinado também e a nacionalidade dele saiu sem problemas. Daria pra enviar pra ACP Porto?
Muito obrigada
@MLima
Portugal não reconhece desquite. Eles continuaram legalmente casados, até que ela se tornou viúva.
Apenas o divórcio, ou o falecimento de um dos cônjuges, desfazem o matrimônio.
Pelo que entendi, o seu cunhado é filho de outra união da mãe portuguesa, e eles nunca se casaram. Ótimo.
Não há problema algum. Basta que a portuguesa faça o reconhecimento do filho, através da carta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/288398/#Comment_288398
Ela pode fazer isso em qualquer tempo, desde que esteja viva. Se ela falecer antes, o filho pode perder o direito a nacionalidade.
Ele iniciará o processo 1C normal, como filho de portuguesa, pelo ACP (não importa que os pais não eram casados; não há transcrição a fazer). O nome da mãe portuguesa, e do pai brasileiro virão no assento dele, sem problema. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292561/#Comment_292561
@gandalf muito obrigada pelos esclarecimentos. Podemos então mandar a dele sem averbar o casamento dela já que não era com o pai dele certo? Obrigada
@gandalf @Leticialele
Espero que estejam bem.
Aproveitando o ensejo, por favor, poderiam me auxiliar?
Estamos fazendo o processo de nacionalidade para mim e minha irmã, pelo art 1C.
Após terminado o nosso processo, minha irmã irá fazer de seus dois filhos, ambos menores de 14 anos.
O problema é que ela nunca casou com o pai dos filhos, mas apenas assinaram um contrato de união estável.
Neste caso a declaração também funciona? Se não, qual seria a forma mais fácil de pedir a nacionalidade dos meus sobrinhos?
@leonamramos , sim. Sua irmã, quando mandar o processo dos filhos, faz uma declaração para cada um e pede a nacionalidade deles como filhos de portuguesa. Relaxe, não terá problemas.