Certidão de nascimento com mais de 1 ano

caioreiscaioreis Member
editado March 2022 em Processos de Atribuição

Olá, vou fazer o processo de atribuição por neto para o meu avô e estou sempre de olho aqui no fórum e vi algumas pessoas comentando sobre certidões de nascimento com mais de 1 ano.

A certidão de nascimento do meu avô foi feita com ela com mais de 1 ano, porém na menoridade ainda.

E a declarante foi a mãe dele (filha do casal de portugueses)

Com isso tenho duas dúvidas:

1) Meu avô ter sido registrado com mais de 1 ano traz algum problema para o processo?

2) Mesmo a mãe dele sendo a declarante precisa da certidão de casamento dela? (Ela mudou o nome de Zelia Ferreira Martins para Zelia Martins Reis)

Segue o assento Nº 42096


Comentários

  • @caioreis , para o processo de netos, interessa se o(a) filho(a) do(a) português(a) foi declarado na menoridade e se o neto também.

    Não importa quem foi o declarante do nascimento do neto pois, pela legislação brasileira, pai e mãe são os que constam na certidão, não interessando quem foi o declarante. Como os pais nasceram e faleceram brasileiros, não tem nem como transcrever o casamento deles.

    Assim, a resposta para suas duas dúvidas é NÃO tem problema algum e não tem que mandar casamento da declarante!!

    Boa sorte!!

  • Que bom então, já é uma economia kkkkkk, muito obrigado!!

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