Qual melhor conservatória? Preciso transcrever casamento? Entre outras dúvidas
Olá. Gostaria de tirar algumas dúvidas e por preguiça queria colocar todas no mesmo post. Espero que possam me ajudar hahha
Primeiramente, contexto na minha situação. Sou bisneto de português, porém, já fizemos a nacionalidade do meu avô através do consulado do rio há alguns anos atrás 2017. Infelizmente ele veio a falecer antes que o consulado entregasse seu assento.
Agora, alguns de seus 6 filhos querem fazer a nacionalidade, como minha mãe, uma tia e um tio (justo os três filhos que tem os filhos que mais querem).
A dúvida é que lendo as informações pelo site do consulado eles afirmam terminantemente que é necessário fazer a transcrição do casamento do meu avô (já português) com a minha avó (brasileira) antes de fazer a nacionalidade dos filhos (meus tios e mãe). Só que eu assisti um vídeo no YouTube se não me engano do canal DNA cidadania portuguesa em que ela dizia que SE, na certidão de nascimento consta como declarante o PORTUGUÊS, não seria necessário fazer a transcrição de casamento. Isso procede? Honestamente, gostaria muito de poder fazer essa transcrição direitinho, e também a transcrição de óbito do meu avô, mas só os valores de cartório no Rio de Janeiro são proibitivos. Gostaria de ter dinheiro pra fazer a nacionalidade de todos meus tios já que alguns deles já tem netos e se eles não fizerem em vida talvez todos seus descendentes percam o direito, mas ainda sou estudante e não tenho condições de ajudar eles além de pesquisar a maneira mais barata. Então, enfim, novamente, é possível a nacionalidade da minha mãe e/ou tios ser recusada caso não façamos o casamento e/ou óbito do meu avô antes? E, também importante pergunta, o que acontece quando falta documento durante o processo? Eles cancelam e não devolvem o dinheiro ou eles solicitam os documentos faltantes pra dar continuidade? Se fosse o caso de por exemplo a conservatória dizer que precisa da transcrição do casamento antes de poder aprovar a nacionalidade, ela daria a oportunidade de fazermos isso no meio do processo ou cancelaria aquele e teríamos que fazer tudo de novo depois?
Falando em conservatória, qual a melhor? Na verdade, primeiro devo perguntar, direto com Portugal é a melhor opção mesmo né? Até onde pesquisei sempre dizem isso. Minha mãe tem um primo (que cresci chamando de tio), descendente desse mesmo bisavô meu português que teve que fazer sua nacionalidade como neto já que seu pai morreu cedo, diferente do irmão (pai da minha mãe), cuja nacionalidade pudemos fazer ainda em vida. Enfim, ele hoje mora em Portugal. Em Braga. Mas um irmão dele, que também chamo de tio, está indo para lá morar com eles, e com isso vão se mudar pra Porto. Pergunta: Porto é uma boa conservatória para se fazer o processo? Gostaria que fosse coisa de um mês dois, não seis meses, oito. Como esse tio está pra se mudar pra lá em abril, pensamos em emitir os documentos todos agora e enviar por ele para que eles enviassem por correio de lá, já que seria mais perto, mais barato, ou então até deixar lá pessoalmente. O que vocês acham dessa ideia? Estamos muito apertados, principalmente eu, minha mãe e minha irmã, mas eu queria MUITO fazer isso, por isso faz duas semanas que não faço nada a não ser me informar sobre o assunto. Creio estar bem a par das coisas mas gostaria de confirmar se meu plano parece um plano bom pq se alguma coisa der errada provavelmente não teremos como tentar de novo nem tão cedo.
por último, gostaria de confirmar o que PRECISAMENTE preciso em termos de documento se pretendo fazer a nacionalidade de filhos de português diretamente com conservatória de Portugal (provavelmente a de Porto):
- cópia do RG brasileiro precisa ser autenticada? E apostila de Haia, precisa mesmo?
- Certidão de nascimento se for declarada pelo próprio português, precisaremos transcrever o casamento?
- assinatura do requerente no pedido de nacionalidade precisa de reconhecimento de firma em cartório mesmo? O consulado do rio faria isso de graça? Qual a melhor opção?
- o assento do pai português (meu avô) serve xerox comum?
- em outras palavras, podemos só apostilar a certidão de nascimento ou teremos que apostilar também todos os RGs? Pq só de apostila são 66 reais no rio.
- Se forem 3 dos 6 filhos fazendo a nacionalidade agora, seriam 3 certidões e 3 RGs. Valeria a pena apostilar em SC? Acha que conseguimos emitir os documentos enviar pra SC e apostilar antes de 12 de abril?
- há mais alguma coisa que eu deva fazer que eu esteja esquecendo?
pra deixar claro, sei que agora não é o momento de pensar nos netos (eu e meus primos) pois o melhor é fazer dos filhos primeiro (minha mãe e meus tios) e depois fazer a nossa, ja como filhos, porém tenho uma dúvida fortíssima quanto ao meu processo que quero aproveitar pra perguntar aqui, embora só seja uma coisa que vamos lidar no futuro:
minha Tia por exemplo uma vez que tenha feito o dela vai fazer o dos filhos. Quem declarou a certidão deles foi o marido dela pai dos filhos dela, então se minha lógica está correta ela teria que transcrever o casamento dela já que o declarante não foi o português. Beleza. Porém no meu caso quem transcreveu também foi o pai, o não português, só que minha mãe e meu pai nunca foram casados no papel. Quando eles se conhecerem ele ainda era casado com a primeira esposa e demorou anos pra sair o divórcio. Quando saiu eles já tavam juntos a tanto tempo não sentiram pressão pra casar. Acabou q ele morreu com 14 anos juntos (eu tinha 13) e nunca se casaram nem nada. Minha mãe chegou a fazer a união estável deles após a morte dele, mas não sei se isso tem validade por dois motivos: 1. Pq foi feito post-mortum e 2. Pq pelo que pesquisei eles só aceitam uniões estáveis que foram ajuizadas (se não me engano), ou seja, que passaram por um juiz, e não uniões estáveis que só passaram por cartório.
supondo que essa união estável não tenha valor legal nenhuma pra Portugal, e que o fato do declarante do meu nascimento ter sido meu pai, o que faço? Será que uma declaração pública (é um documento) da minha mãe tem valor algum? Vi na internet que pra cidadania italiana as vezes algumas pessoas fazem declarações públicas afirmando serem os pais de quem dizem ser para validar o parentesco com certas pessoas. Sabem se esse tipo de declaração tem qualquer valor? Pq se sim, talvez fosse mais barato até enviar uma declaração dessa apostilada do que fazer a transcrição da união estável da minha mãe, ou pior, ter que fazer uma união estável na justiça do Brasil pra só depois transcrever e fazer a nacionalidade. Alguém sabe alguma coisa sobre esse assunto?
obrigado desde já,
arthur
Comentários
@ArthurGuedes , vocês têm a certidão portuguesa do avô?
Ela será necessária para os processos de atribuição de seus filhos, pelo art 1C.
Se o português foi o declarante do nascimento dos filhos até que estes tenham completado 1 ano de idade, NÃO precisa transcrever o casamento. Quando os processos caem em exigência, a Conservatória dá um prazo (20 dias úteis prorrogáveis por mais 30) para que a pessoa providencie o necessário. Os processos podem ficar ativos por um longo tempo, desde que o requerente, antes de completar 6 meses das exigências, mande um requerimento informando as providências que está tomando e solicitando mais prazo.
"PRECISAMENTE preciso em termos de documento se pretendo fazer a nacionalidade de filhos de português diretamente com conservatória de Portugal (provavelmente a de Porto):
Sim, tenho o assento de nascimento do português.
Muito obrigado pela sua resposta!!
Estou com umas novas questões, porém. Hoje o parente que eu disse que vai se mudar para Porto dia 12 de abril disse que não se sente muito confortável carregando esses documentos, que tem medo de serem parados e questionados, que devemos então fazer o envio por correio.
Você saberia me dizer qual o melhor serviço para tal? Correios? Sedex? Qual o mais barato, confiável.
Respondendo o que você disse, que vale sim a pena enviar para Santa Catarina... como faço isso? O custo com o envio e a devolução por correio não chega a superar o custo das apostilas não? Como pesquiso isso direito, e como que o cartório faz pra devolver os documentos?
@ArthurGuedes , entre em contato com o Cartório em Florianópolis:
Escrivania de Paz do Saco dos Limões | A/C Diego | +55 48 9630-7033 | Rua João Motta Espezim, 47 | Saco dos Limões, Florianópolis/SC | 88045-400
Quanto ao envio para o Porto, mais confiável (não é o mais barato, custa uns 40 reais a mais que o SEDEX) é a DHL. Deve estar saindo por uns 240 reais, chega lá em uns 4 dias.
Ache uma loja próxima - https://locator.dhl.com/
Olhe este comentário - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277467/#Comment_277467
Boa sorte!!
para tudo. Preciso de prova de vida? Meu avô morreu em 2017 com 81 anos. Pra fazer a nacionalidade da minha mãe e tia vamos precisar de PdV ou óbito? Pq não queríamos ter que fazer óbito pq embora óbito seja 0800 teríamos que transcrever o casamento e fazer o óbito da minha avó brasileira primeiro antes do óbito do meu avô já que ele morreu viúvo.
Em que casos precisa-se de PdV?
Outra dúvida. Hoje liguei pro consulado do Rio e disseram que reconhecimento de assinatura é de graça se for para processos de nacionalidade, basta agendar. Isso não é verdade? Pq acredita custar 120 reais?
obrigado novamente!!
@ArthurGuedes , peguei o valor de 118 reais na tabela de emolumentos do próprio Consulado! https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/pagamentos-e-tabela-de-emolumentos
Prova de vida é necessária se o Requerente (sua mãe ou tia) tiver mais de 80 anos de idade. Pode ser feita em Cartório.