Ausência dos Avós Paternos na Certidão de Nascimento do Filho do Português
afcarioca
Member
Boa tarde, senhores!
Agradeceria muito o esclarecimento de uma questão.
O meu Avô Jorge Antonio, filho de José Gama(falecido) e neto de portugueses, deseja iniciar o seu processo de cidadania portuguesa. Entretanto, encontro-me diante do seguinte problema:
A certidão de nascimento(do Rio de Janeiro) de José informa que Manoel Gama, português e casado, foi o declarante do documento e também diz que Amélia Assumpção(troca de Conceição por Assumpção), portuguesa e solteira, deu à luz a José. Todavia, na própria constam apenas os nomes dos avós maternos.
Diante da situação descrita, como devo proceder?
Documentos que possuo:
- Certidão de Batismo de Manoel Antonio(no Brasil Manoel Gama);
- Certidão de Batismo de Amélia Conceição;
- Certidão de Casamento(de Portugal) de Manoel Antonio Gama:
- Descobrimos através desta que ele foi casado com Maria Augusta Ferreira(também portuguesa), irmã da Amélia Conceição;
- E, obviamente, a Certidão de Nascimento de José, datada do dia 29/12/1919
Desde já agradeço!
Atenciosamente,
André
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Comentários
@afcarioca
Se são ps avós da linha portuguesa terá que retificar.
Vc pode usar o batismo do português ou alguma certidao brasileira com os mesmos dados do batismo do português.
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Manoel Antônio x Manuel Gama:
Eu pediria o casamento português (está no AD?) para justificar a mudança.
Mas teve uma forista que teve um problema parecido de supressão de nome composto (manuel Antônio para Manuel), pois o Consulado de MG entendeu que deveria fazer a retificação.
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Houve dois casamentos?
Um em Portugal e outro no Brasil?
Onde aconteceu o óbito da 1a esposa?
Vc tem esse registro (português ou brasileiro)?
Vc e descendente do primeiro ou segundo casamento?
O filho do português foi registrado com menos de 1 ano e o declarante foi o português?
Essas perguntas afetam o desenrolar do seu caso.
Por favor, as responda para uma análise mais completa.
@afcarioca
Acho que será muito difícil, praticamente impossível, conseguir a nacionalidade. A menos que a mãe Amélia tenha feito o reconhecimento do filho em vida, num processo de partilha de herança dela ou do Manoel. Deve verificar a certidão de óbito deles se consta qualquer coisa nesse sentido.
Se a Amélia fosse a declarante, ou tivesse assinado junto a certidão junto com o pai Manoel, não teria problema. Mas se ela não tiver documentos assinados por ela em nome do filho vai ficar difícil, e como já se passou muito tempo, documentos de escola serão inexistentes. Acaso sabe se ele nasceu, numa maternidade que possa ter os documentos dela?
Quando a Maria Augusta faleceu, antes ou depois do nascimento de José?
Só pra ter certeza se entendi os detalhes (principalmente as partes em itálico que não foram mencionadas):
@guimoss
Muito Obrigado, @guimmos!
Se são ps avós da linha portuguesa terá que retificar.Vc pode usar o batismo do português ou alguma certidao brasileira com os mesmos dados do batismo do português.
Então caso o processo seja realizado pelo Manoel Gama, terei que fazer as retificações na Certidão de Nascimento de José, já que os avós paternos não estão presentes, certo?
Se este for caso, optarei pelo batismo do português, pois no Brasil não possuo documentos “equivalentes”.
Manoel Antônio x Manuel Gama:
Eu pediria o casamento português (está no AD?) para justificar a mudança.
Mas teve uma forista que teve um problema parecido de supressão de nome composto (manuel Antônio para Manuel), pois o Consulado de MG entendeu que deveria fazer a retificação.
Certo, também já possuo este documento. Encontra-se no arquivo distrital de Vila Real. Como mencionei anteriormente, neste ele consta como Manoel Antonio Gama.
Responde ao seu questionário:
Não, apenas um. Este ocorrido em Portugal.
No Brasil. Possuo o registro brasileiro.
Não existiu segundo casamento. José foi oriundo de um relacionamento extraconjugal entre Manoel Gama(Casado) e Amélia Conceição(Solteira). Eles nunca se casaram.
O documento foi declarado por Manoel Gama(Português) e sim, o seu filho foi registrado com menos de um ano. Lembrando que a sua mãe também era portuguesa.
Obs:
Item 4) Por Manoel Gama ser analfabeto a assinatura do documento foi realizada por outra pessoa, mas o próprio foi o declarante. Estas informações estão presentes no documento. Existe algum problema relacionado a esta questão?
Muito, @gandalf
Acho que será muito difícil, praticamente impossível, conseguir a nacionalidade. A menos que a mãe Amélia tenha feito o reconhecimento do filho em vida, num processo de partilha de herança dela ou do Manoel. Deve verificar a certidão de óbito deles se consta qualquer coisa nesse sentido.
Certo, tentarei ser o mais sucinto possível.
Amélia, provavelmente, não teve uma partição efetiva na infância de José, pois a própria morreu que ele tinha apenas nove anos. Depois da sua morte(ou quiçá anteriormente), Maria Augusta Ferreira, irmã da Amélia, assumiu a maternidade(não de forma oficial) de José.
Factos que corroboram para isso:
Obs: Não possuo a certidão de óbito de Manoel.
Se a Amélia fosse a declarante, ou tivesse assinado junto a certidão junto com o pai Manoel, não teria problema. Mas se ela não tiver documentos assinados por ela em nome do filho vai ficar difícil, e como já se passou muito tempo, documentos de escola serão inexistentes. Acaso sabe se ele nasceu, numa maternidade que possa ter os documentos dela?
Era praticamente impossível ela ter estado presente no registro de nascimento, pois a própria tinha acabado de dar à luz a José, dois dias antes, na casa de Manoel Gama.
Quando a Maria Augusta faleceu, antes ou depois do nascimento de José?
Depois do nascimento.
Manoel Gama e Amélia Conceição (a cunhada, solteira) tiveram um filho José. Eles nunca se casaram, antes nem depois do nascimento.
Provavelmente nunca se casaram. Apesar de na certidão de óbito de Amélia constar que ela era casada, o matrimônio certamente não foi estabelecido com Manoel.
A certidão de óbito de Amélia Conceição não diz que ela era casada com Manoel Gama, nem menciona que deixou bens em favor dos filhos, citando José explicitamente.
Não, a certidão informa que ela era casada(sem menção ao parceiro), informa o nome dos seus pais, sua idade e nacionalidade.
Mais uma vez, obrigado!