Bisneta de Português
maaivv
Member
Olá, Bom dia!!
Estava em busca de alguns documentos via internet e me deparei com uma pequena questão...
Quem é português na minha família é meu Bisavô (Avô do meu pai), sendo bem direta, eu não tenho nenhum contato com meu pai, e meu avô, (no caso o filho português, ja é falecido) com quem eu tinha mais contato. Ainda assim tenho direito a dupla nacionalidade? Por meios familiares descobri que meu pai estava indo atrás da dupla nacionalidade portuguesa, entrei em contato com o mesmo e tentei solicitar ajudar, porém sem sucesso (não temos contato desde que eu nasci, basicamente).
Estou desde então, por conta própria correndo atras disso....vocês diriam que dá certo? Ja vi pessoas com casos parecidos que obtiveram sucesso na dupla nacionalidade.
Grtd
Aguardo um retorno..
Comentários
@maaivv , se seu pai conseguir a nacionalidade portuguesa, você consegue, como filha de português. Como bisneta, não tem direito.
Você sabe quando ele entrou com o processo?
Veja quem foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano.
@Leticialele ele está registrado como meu pai. O problema em si é que exite essa pressão familiar entre sabe, mas vi com uma advogada e a mesma falou que tenho direito a dupla nacionalidade, então creio que se ele não colaborar vai ser mais complicado...obrigada pelo feedback. Sei que ele entrou com o processo ainda esse ano, vou tentar novamente contato com ele, espero que eu tire algo bom disso
@maaivv
Eu acho o que a @Leticialele quis dizer é para vc verificar a sua certidão de nascimento e verificar se o seu pai (depois de ter se tornado português) declarou o seu nascimento, antes de vc ter completado 1 ano.
Se esse foi o caso, vc nao precisaria transcrever o casamento dos seus pais em PT.
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@Leticialele , uma dúvida:
Nesse caso, a nacionalidade do pai na certidao de nascimento do/a filho/a estará como brasileiro, já que somente conseguiu a nacionalidade após o nascimento do filho.
Isso é considerado divergência com o assento português quando o filho for pedir a cidadania pelo pai?
Obrigado.
@guimoss ah sim, agr compreendi isso, vi recentemente algumas pessoas descendentes que conseguiram suas nacionalidades mas creio ent que tiveram ajuda do descendente "inicial". Mas assim, é que a questão em si é se tem alguma lei que faça meu pai """COMPARTILHAR"" um suposto documento que ele possa ter ja em mãos da da nacionalidade, comigo, se ele tem essa obrigação de disponibilizar. Em uma ultima conversa que eu tive com ele o mesmo negou partilhar documentos que ele possa ter...Infelizmente creio que teria que entrar com algum meio judicial.
@maaivv
Eu nao entendi muito bem o seu caso.
Poderia esclarecer?
Mas te adianto que é provável que vc não precise dele, se souber os dados dele (pais, data e local de nascimento).
Vc entra no civilonline e pede um assento por 10 euros, depois que ele conseguir a dele ou fala com ele e pede o número do assento.
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Se ele não declarou o seu nascimento, vc terá que transcrever o casamento dos seus pais.
Você e a sua mãe têm legitimidade para isso. Mas vc precisará do assento português do seu pai.
Até a sua mãe poderia pedir a nacionalidade por aquisição (=por naturalização ou por efeito de vontade), se cumprir alguns requisitos.
A sua seria por atribuição (=nata ou por força de lei).
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E a medida judicial poderia ser uma AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER.
O fundamento seria a TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.
Vc argumentaria que por causa do seu pai, vc está perdendo a chance de ser portuguesa, bem como de passar o legado a seus filhos.
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Mas eu sugiro conversar com um advogado especialista na matéria,a respeito de tudo o que te informei.
Boa sorte!
@maaivv , você não precisa brigar com seu pai, especialmente propondo uma ação judicial contra ele!!
Pode fazer tudo sozinha. Depois que ele for português, você, como filha dele, terá direito à nacionalidade.
Se ele entrou com o processo este ano, ainda vai demorar uns bons 2 anos para que ele obtenha a nacionalidade como neto.
Depois deste prazo, peça a certidão portuguesa dele pelo civil online e dê entrada no seu processo de atribuição. Ele nem precisa participar!!
Tenha paciência, tudo se resolverá, sem conflitos!!
@Leticialele @maaivv
É o que eu torço também.
Talvez no futuro as coisas melhorem.
Só quis dar uma opção.
Abraços.
@guimoss @Leticialele Muito obrigada por me orientarem, creio que dependendo da situação terei boas opções para decidir o que farei. Minha situação com o meu pai é BEM complicada por parte dele, porém creio que se eu seguisse a orientação da Letícia de esperar e fazer por minha conta e se caso não desse certo optarei pela parte judicial. Grata pela ajuda
@maaivv
Dele vc só vai precisar do número do assento. Mais nada, para fins de nacionalidade.
É um numero assim: Assento xxxx/ano.
@guimoss Esse numero de assento é somente quando ele conseguir a dupla nacionalidade dele certo?
@maaivv
Sim, o que deve ocorrer de 24-36 meses depois do pedido.
6-12 meses, se ele tiver uma prioridade por idade, saude, trabalho, estudo...
@guimoss certo. Muito obrigada!!!!
@guimoss por acaso teria como eu saber o numero de assento sem precisar contata-lo? pq ele mesmo comunicou que não irá colaborar com nada...
@maaivv
É como te disse acima, vc tem duas opções:
1) o número do assento;
2) As informações do seu pai, como nome, filiação, local de nascimento e data de nascimento (essa ultima tem uma flexibilidade - vc pode colocar uma data e informar que não tem certeza da data certa em "informações adicionais".
O guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Abraços