Atribuição Conservatória de Pombal - Documentações e Informações
simoes_catita
Member
Olá!! Boa tarde!!
Por favor, poderiam me auxiliar nas documentações que preciso para dar início ao processo de atribuição para o meu Pai - 71 Anos, filho de Português.
Segue a lista de documentos que estou levantando:
1. Requerimentos da Atribuição - Formulário 1C – Estou utilizando a versão desse site:
2. RG: Agendei para o meu pai fazer a renovação no início de Março/2022.
2.1 CNH: O pedido de atribuição será realizado pela Conservatória, posso utilizar a habilitação?
3. Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada emitida há menos de 1 ano – Meu avó foi declarante do nascimento do meu pai aqui no Brasil em 1950, preciso dessa certidão?
4. Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilada – Essa certidão de nascimento é a normal? Eu já fiz o pedido pelo site do https://www.cartoreiro.com.br/, visto que meu pai não sabe onde nasceu e ele não tem mais a 1ª via desse documento.
5. Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal – É necessário apostilar?
6. Cópia de Assento de Batismo do português - Meu avó Nasceu em 1910 na Freguesia de Mata Mourisca, Concelho Pombal e Distrito Leiria, já entrei em contato com a Conservatória de Leiria e estão providenciando a cópia autenticada do Assento de Batismo do meu avó – Depois de fazer todo esse processo do meu pai, irei fazer o meu pedido de atribuição, eu devo já solicitar uma nova cópia do assento de batismo do meu avó?? Ou melhor aguardar?
7. Certidão de casamento do meu avó português, ele se casou no Brasil em meados de 1940 com uma brasileira (Minha avó) - Neste caso será necessária o envio da documentação e a transcrição do casamento?
8. Certidão de Óbito do meu avó português - Neste caso será necessário o envio dessa documentação?
9. Prova de Vida do meu Pai – É necessário realizar? Em caso afirmativo, onde meu pai deverá fazer?
10. Com relação ao pedido de atribuição irei enviar para a Conservatória do Registro Civil de Pombal (Concelho onde meu avó nasceu), nesse caso há alguma mudança no prazo, ou eu posso escolher Lisboa e Porto que o prazo será o mesmo? O que vocês indicam como melhor opção?
Desde já agradeço a super ajuda e orientações que vocês compartilharam nesse fórum.
Comentários
@simoes_catita , mande o processo de seu pai para o Arquivo Central do Porto (ACP), que, atualmente, é a Conservatória mais rápida para os processos de filhos. Não sabemos como funciona a Conservatória de Pombal.
1. Requerimentos da Atribuição - Formulário 1C – Estou utilizando a versão desse site:
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf?nocache=1294156951.73 Correto
2. RG: Agendei para o meu pai fazer a renovação no início de Março/2022. Para o ACP, a CNH é aceita - cópia autenticada e apostilada;
2.1 CNH: O pedido de atribuição será realizado pela Conservatória, posso utilizar a habilitação? Ver acima
3. Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada emitida há menos de 1 ano – Meu avó foi declarante do nascimento do meu pai aqui no Brasil em 1950, preciso dessa certidão? Não é necessária
4. Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilada – Essa certidão de nascimento é a normal? Eu já fiz o pedido pelo site do https://www.cartoreiro.com.br/, visto que meu pai não sabe onde nasceu e ele não tem mais a 1ª via desse documento. Só aceitam, do requerente, a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada;
5. Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal – É necessário apostilar? Não é necessário mandar esse atestado para o processo de filhos;
6. Cópia de Assento de Batismo do português - Meu avó Nasceu em 1910 na Freguesia de Mata Mourisca, Concelho Pombal e Distrito Leiria, já entrei em contato com a Conservatória de Leiria e estão providenciando a cópia autenticada do Assento de Batismo do meu avó – Depois de fazer todo esse processo do meu pai, irei fazer o meu pedido de atribuição, eu devo já solicitar uma nova cópia do assento de batismo do meu avó?? Ou melhor aguardar? Mande APENAS para o processo de seu pai. Concluído o processo dele, você será filha de português - vai mandar o assento português do seu pai, que será gerado ao término do processo dele;
7. Certidão de casamento do meu avó português, ele se casou no Brasil em meados de 1940 com uma brasileira (Minha avó) - Neste caso será necessária o envio da documentação e a transcrição do casamento? Mande apenas a certidão de casamento para fixar o nome usado na vida adulta;
8. Certidão de Óbito do meu avó português - Neste caso será necessário o envio dessa documentação? Não é necessário;
9. Prova de Vida do meu Pai – É necessário realizar? Em caso afirmativo, onde meu pai deverá fazer? Se ele tem mais de 76 anos, sim. `pode ser feita no Consulado que atenda à área em que vocês moram OU em qualquer cartório de Notas;
10. Com relação ao pedido de atribuição irei enviar para a Conservatória do Registro Civil de Pombal (Concelho onde meu avó nasceu), nesse caso há alguma mudança no prazo, ou eu posso escolher Lisboa e Porto que o prazo será o mesmo? O que vocês indicam como melhor opção? Mande para o Arquivo Central do Porto
@Leticialele muito obrigada pelas informações/orientações, só para confirmar o entendimento, sobre a certidão de casamento do meu avô Português, eu posso enviar apenas uma cópia ou precisa ser transcrita e autenticada?
Novamente obrigada :-)
@simoes_catita , tem que ser uma certidão de casamento inteiro teor. Não precisa apostilar.