Nacionalidade para filho
Olá,
Eu completei o meu processo de cidadania e já tenho meu C.C. (como solteiro). Em breve, enviarei os documentos para a transcrição do meu casamento para o consuldado do RJ.
As minhas dúvidas são as seguintes:
- Pelo que entendi, no processo para o meu filho eu devo fazer por agendamento no site do consulado (Ato consular - Registro de Nascimento), correto?
- Nos documentos exigidos para o processo, separa-se a categoria de "casados entre si" e "não casados entre si". Creio que esse "casamento" seja o que está oficial em Portugal, certo? Ou seja, se ainda não temos a Transcrição do casamento realizada, seria "não casados entre si". Caso já tenhamos o resultado da Transcrição do Casamento, o processo seria "casados entre si". Correto?
Na hipótese de abrir o processo em paralelo com a Transcrição de Casamento, entraríamos na categoria de 'pais não casados entre si, um português e o outro estrangeiro', tenho as seguintes dúvidas quanto aos documentos exigidos:
Certidão de nascimento do progenitor português (poderá ser obtida oficiosamente pelo Consulado, sem custos para o utente)
Dúvida: Pode ser uma cópia simples do meu assentamento de nascimento? Ou eu consigo essa certidão no dia de aplicação do processo do meu filho no consulado do RJ? Ou eu tenho que abrir outro agendamento no Consulado para obter esse documento previamente?
Certidão de Nascimento do progenitor estrangeiro se o documento de identificação não tiver a filiação e o estado civil
Dúvida: Pode ser Certidão de Nascimento simples? Não precisa de reconhecimento de firma de escrevente, etc?
Certidão narrativa de registo de nascimento local do menor, devidamente traduzida, no caso de registo por transcrição
Dúvida: O que é uma "Certidão narrativa de registro de nascimento" ? Ele nasceu no Brasil então a certidão que possui está em português e não precisa de tradução ... mas o que ele quer dizer com "no caso de registro por transcrição"?
Agradeço antecipadamente pela ajuda!
Comentários
@pedrovilasboas , por favor, esclareça
1 - Você foi atribuído português = "nasceu " em Portugal;
2 - Quer atribuir seu filho - se foi o declarante do nascimento dele até que ele tenha completado 1 ano, NÃO precisa transcrever seu casamento antes de mandar o processo dele; Se não foi o declarante, faça a transcrição do seu casamento, de preferência em algum Consulado;
3 - Qual a idade de seu filho?
Oi @Leticialele
1) Eu peguei a cidadania através da minha mãe que pegou do meu avô português. Primeiramente, minha mãe fez o processo de obtenção da cidad. e depois dela eu fiz. Atualmente tenho assentamento e o C.C. (como solteiro ainda)
2) vc quer dizer no caso de quem foi no cartório levar os documentos de nascimento para gerar a certidão de nascimento né? Fui eu mesmo... Lá em Recife, onde ele nasceu. Acho que no dia seguinte ou dois dias depois do nascimento eu fui no cartório com a "Declaração de Nascido Vivo" do Hospital. Hoje moro no RJ.
3) Hoje ele tem 4 anos.
@pedrovilasboas , mande o processo de seu filho para o Arquivo Central do Porto. os processos de menores levam uns 4 meses.
Vai precisar:
Formulário 1C impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras. No Quadro 3, coloque seus dados e, em seguida, os dados da mãe do seu filho. Ambos têm que ir ao Cartório para assinarem o Formulário e reconhecerem a firma por autenticidade;
O processo de menores é gratuito - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Cópia simples do seu assento português;
Cópia autenticada do seu CC e do RG da mãe da criança;
Certidão de nascimento do seu filho, por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Faça o envio, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura que os Correios.
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
Oi @leticia
Muito obrigado por todo o passo-a-passo com detalhes do que enviar , como enviar, etc .
Agradeço muito e devo segui-lo em breve!!
Mas me despertou uma curiosidade. Por que neste caso não fazer no consuldado RJ? É porque esta análise lá em Portugal é mais simples e rápida? O custo do DHL é mais ou menos qual valor?
@pedrovilasboas , os Consulados, em geral, enviam para Lisboa.
Mas você pode ligar para eles e perguntar se eles próprios fazem!
O custo do envio pela DHL é da ordem de 270 reais.