Nacionalidade
ssmarcios
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somos dois irmãos de Pai e de Mãe, eu nasci no ano de 2000 e o meu Irmão de nome Jorge Fernando Vinde de Sousa, nasceu no ano de 1999, temos diferença de 1 ano de Idade, na qual o meu irmão foi registrado e eu não porque quando o meu pai foi para Portugal deixou a minha mãe no estado de mãe, (grávida) ,impossibilitando assim o meu registro sem os dados paternos agora pretendo fazer a inserção dos dados paternos.
e perdemos o contacto com o nosso pai mais tenho a certidão de nascimento do meu pai.
como eu fasso para tratar a nacionaidade sem os dados paternos.
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Comentários
@ssmarcios
Algumas dúvidas sobre o seu caso:
1) Qual dos pais é português? Onde o casamento dos pais ocorreu?
Imagino que o pai seja o português e a mãe brasileira. Esclareça isso, por favor.
2) O português (mãe ou pai) foi o declarante do nascimento do seu irmão, antes deste completar 1 ano?
Em caso positivo, mande o processo para o Porto.
O processo dura 6 meses, em média e a transcrição do casamento dos pais é dispensada, na hipotese da pergunta 2, se um dos pais for português e o outro Brasileiro e se foi celebrado no Brasil.
Se ambos forem portugueses, ela é obrigatória.
3) Quem declarou o seu nascimento? Qual a nacionalidade da pessoa? Quando foi feito o registro?
Caso tenha sido a mãe ou um terceiro (cenários mais prováveis, pela sua história), vc terá que transcrever o casamento dos pais.
4) Em qual estado vc e o seu irmão residem?
A depender da resposta, vc pode fazer a transcrição por um Consulado no Brasil.
5) Quais dados do pai estão ausentes no seu nascimento?
Se forem todos, vc terá que retificar o seu nascimento com algum documento do pai, onde apareça o nome dele, data de nascimento ou idade, nome dos pais dele e a nacionalidade, caso ele seja o português.
Dê preferencia por docs brasileiros, pois é menos burocrático. Se só tiver um doc português, terá que verificar com o cartório os requisitos para a retificação administrativa.
Geralmente, é o apostilamento da certidão em PT e a inscrição no RTD, aqui no Brasil.
Se ele for mencionado e qualificado, bem como o casamento com a sua mãe e os pais dele, basta fazer a transcrição.
Os docs variam entre os lugares, mas o básico é isso:
1) formulário assinado por autenticidade e apostilado.
2) a certidão de nascimento dos cônjuges. A do estrangeiro (não-português) deve ser de inteiro teor digitada e apostilada.
3) a certidão de casamento brasileira dos seus pais em inteiro teor digitada e apostilada.
Verifique se há divergências nesses documentos e as retifique antes do envio.
Rio e SP te devolvem os docs usados após a transcrição.
Dê mais informações sobre o seu caso, para uma resposta mais precisa.
Abraços
@ssmarcios
Se o cenário que eu imaginei acima estiver correto, faça todos os trâmites do seu caso e envie, ao mesmo tempo, com o do seu irmão.
Dois envelopes com cada processo dentro de um terceiro, dirigido ao Porto, pela DHL.
Cada processo com seus próprios documentos, sem compartilhamento entre os irmãos.
@ssmarcios
Se algum dos nubentes nao for o Requerente, vc tera que enviar um doc que comprove o parentesco.
No caso de filhos, identidade ou a certidão de nascimento em inteiro teor.
Vc pode aproveitar e já pedir uma cópia reprográfica (=cópia da página do livro de registros), que pode ser usada no processo de atribuição, pois,nos consulados mencionados, os docs são devolvidos.
@ssmarcios
Perdão, mas qual é a nacionalidade de todos os envolvidos?
Eu notei que vc disse "contactos" e, por causa disso, talvez nao seja brasileiro.
Tenho uma dúvida. Minha tia vai tirar a nacionalidade portuguesa por união estável. Ela tem 3 filhos de outra união (que nunca foi resgitrada). Caso ela consiga a nacionalidade portuguesa, os filhos dela (que não são filhos do português) podem tirar a nacionalidade portuguesa?
@AnaSchwambach nao nao vai poder passar para os filhos pois como a nacionalidade da sua tia sera por aquisicao a nacionalidade nao retroage desta maneira nao se pode passar aos filhos que ela ja tem mais se ela tiver filhos depois que receber a nacionalidade ai pode passar ...