prazo de 10 anos RG

Claudiabelfort

Boa tarde! Procede a exigência de RG com menos de 10 anos, como sendo um dos documentos necessários à obtenção da cidadania portuguesa? Minha mãe é filha de português, possui 88 anos, tem dificuldade de locomoção e o RG é superior a esse período.  

Lеticiаlele

@Claudiabelfort , sim, procede. Sua mãe, pela idade, terá que fazer prova de vida - em Cartório ou no Consulado que atenda à área em que reside, e fazer um documento atualizado.

Claudiabelfort

Quais são os documentos necessários para obtenção da cidadania portuguesa para minha mãe de 88 anos, filha de português?

Damasceno_de_Castro

@Claudiabelfort os documentos são os mesmos para todos os maiores independente da idade:

1. Cópia reprográfica da certidão de nascimento do requerente no caso sua mãe (com sinal público reconhecido e apostilamento de Haia);
2. Cópia simples do assento de nascimento do Português;
3. Cópia autenticada da identificação (Carteira de Motorista ou Passaporte válidos - de preferência que tenham validade superior a 180 dias da data do envio - ou Carteira de Identidade com menos de 10 (dez) anos de emissão) - Autenticada e com apostilamento de Haia;
4. Formulário próprio para aquisição de nacionalidade de filho de nacional português devidamente pago e com recebido em cima (site do IRN), assinado e com firma reconhecida por autenticidade;
5. Para maiores de 70 anos, prova de vida.
6. Comprovante de pagamento da taxa para a análise do processo (site do IRN).

Em relação a idade e dificuldade de locomoção, fiz os processos para minha Tia e minha avó (91 anos) no Rio de Janeiro.

1. A cópia reprográfica do livro só pode ser requerida pelo próprio titular do registro, aqui no Rio os pedidos podem ser feitos por e-mail (veja qual o cartório e pesquise o e-mail), coloque o nome da sua mãe, a data de nascimento e o número do Livro (L), Folhas (Fl.s.) e Termo (T.) que constam na certidão, caso você tenha. Os cartórios costumam mandar o valor da certidão com o formulário para requerimento - alguns cartórios exigem que esse formulário seja reconhecido por autenticidade.
2. A cópia simples do assento de nascimento do ascendente português da sua mãe (imagino que já tenha).
3. Documento de identificação, esse é mais difícil para pessoas com dificuldade de locomoção. Aqui no Rio alguns cartórios também estão fazendo serviço de identidade civil por um convênio com DIC/DETRAN. Caso seja difícil, marque o passaporte (é mais caro, mas a infraestrutura é melhor). Tem que ser a própria pessoa para que possam ser recolhidos as identificações personalíssimas da pessoa, assinatura, impressão digital e dados biométricos em alguns casos.
4. Prova de vida em cartório.
5. O formulário deve ser assinado por sua mãe na presença de um oficial de cartório que dará autenticidade a assinatura.

Eu consegui que o cartório de notas viesse em casa (fui buscar a oficial no cartório) para reconhecer a assinatura em todos os documentos que exigiam. Quanto a identidade, não tem outra forma, tem que ir no lugar indicado para os dados serem recolhidos.

Se estiver no Rio e o RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) tiver serviço de identidade civil tente coordenar somente uma ida e já faz o formulário na hora para pedir a cópia reprográfica da certidão de nascimento da sua mãe. E depois vá ao cartório de notas para fazer a prova de vida e reconhecer as assinaturas por autenticidade.

guimoss

@Claudiabelfort

Existem mecanismos para pessoas de mais idade emitirem RG.

Mas depende de cada Estado.

Qual é o seu?

É possível que o funcionário se dirija à casa da idosa.

gаndalf

@Claudiabelfort

Se a requerente tem 88 anos, provavelmente a certidão do português foi emitida antes de 1911. Se for esse o caso, será a certidão de batismo original com carimbo em relevo, e assinada a tinta pelo Arquivo Distrital que tem que ser enviada. E também, como só constará o primeiro nome do português, precisará enviar a certidão de casamento, em inteiro teor certificada para fixação do nome+apelido na maioridade.

Provavelmente precisará da transcrição de casamento dos pais dela, se o declarante não foi o português, ou se ambos eram portugueses e se casaram no BR.

5) Para requerentes maiores de 85 anos, prova de vida feita presencialmente no cartório, certificada e apostilada.

AndressaSaraiva

@gаndalf a prova de vida é para maiores de 70 ou 85 anos?

Grata desde já!

Obrigada

VanessaSaraiva

@Damasceno_de_Castro por que é preciso fazer prova de vida em cartório se o formulário principal já é assinado em cartório na presença de pessoa competente? É preciso outra prova de vida para provar que a pessoa que foi ao cartório e teve a sua assinatura reconhecida está viva?

renatoss

Pode-se presumir que se a pessoa assinou presencialmente um documento (firma reconhecida por autenticidade) ou mesmo fez uma nova via do RG significa que ela estava viva.

porem, juridicamente, são inferências, que por mais óbvias, não são propriamente uma documentação com finalidade específica para o fim de comprovação de vida. Desta forma, em alguns contextos, o conjunto probatório que sirva de fulcro a um ato jurídico precisa conter este documento de designação especifica, como prova objetiva e não inferida.