Processo de Atribuição de Filho desde 2016 e ainda não finalizado
caioqv
Member
Boa tarde pessoal, a avó da minha esposa nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe portugueses.
Através de um advogado, a avó dela deu entrada no processo de atribuição de nacionalidade em outubro de 2016, e até agora a única novidade foi em 2020, quando foi transcrito o casamento dos portugueses, que ocorreu no Brasil. O óbito deles ainda não foi transcrito em Portugal.
Sei que com a pandemia os prazos se estenderam, mas gostaria de saber se existe alguém com processo de atribuição de filho ainda não finalizado, e que deu entrada em 2016.
No processo tem 2 problemas, o primeiro é que na certidão de nascimento do português só consta o nome da mãe dele, não existindo a filiação paterna. O segundo, é que a portuguesa em sua certidão de nascimento tem o pré-nome de Laura, porém nos documentos e certidões brasileiras o pré-nome é Joana. Como o nome dos pais e data de nascimento é igual, a conservatória informou ser a mesma pessoa, que por algum motivo desconhecido trocou o primeiro nome quando entrou no Brasil.
Se esse prazo de 5 anos para atribuição de filho não for normal, será que são esses problemas de nome que estão causando a demora excessiva do processo?
Obrigado pela ajuda
Comentários
@caioqv , em que Conservatória se encontra o processo? Esse prazo de 5 anos não tem nada de normal!!
Você tem o número do processo e a chave de acompanhamento no site da nacionalidade?
O casamento foi transcrito. Os óbitos não precisam ser averbados para o processo de cidadania!
Tem que ver se há exigência e qual é!!
@caioqv
Isso não seria possível. O processo ou já foi concluído, ou foi negado e arquivado por deserção, se teve alguma exigência.
Pode ser que o advogado nunca tenha entrado com o processo, e pôs o dinheiro no bolso.
Diga a sua mãe ou sua avó que ligue na linha de Registos, de preferência via Skype pré-pago, porque vão demorar 90 minutos só pra atender, a menos que liguem exatamente às 06:00 da manha, hora de Brasilia. (09:00 em Lisboa, PT) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275582/#Comment_275582
Tenha os dados da requerente anotados numa folha. Diga que não consegue resposta do advogado, e por isso está ligando diretamente. Só falam com a requerente ou seu advogado. Terá que conseguir vencer essa barreira com a atendente. Peça, e implore, para que pelo menos verifique o estado do processo, para que saiba como vai reassumir e resolver a partir daí.
Você tem acesso à consulta online? Peça a senha de acesso à atendente, se for possível.
Se na6o conseguir por telefone, então pode tentar obter por e-mail, mas como tem um procurador, a resposta não é garantida. Toda a comunicação da conservatória é enviada para ele. Você pede aqui, eles respondem lá.
Tudo indica que houve exigência para retificação do nome, o advogado ignorou, e o processo foi indeferido e arquivado por deserção.
Apenas complementando, hoje a requerente está com 84 anos de idade, e o processo foi protocolado na Conservatória dos registros centrais Lisboa.
@Leticialele e @gandalf , muito obrigado pelo retorno.
O processo foi protocolado na Conservatória dos Registros Centrais Lisboa, o advogado enviou o protocolo assinado, então tenho o número do processo, (caso ajude em alguma coisa e não seja contra as regras do fórum posso postar o número aqui) mas não tenho a chave para acompanhamento on-line.
Em outubro de 2021 o advogado entrou em contato por e-mail informando que recebeu um ofício solicitando 3 vias de uma nova procuração da requerente com data atualizada. Será que ele pode ter pedido o prazo e solicitou a procuração para entrar com outro processo? Ele não precisaria de documentos atualizados para fazer isso, ou poderia usar os mesmos documentos de 2016?
Obrigado
@caioqv , se postar o número do processo, coloque apenas o milhar Ex: 123XXX/16
Mande um emaill para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dê o nome da requerente, filiação, data de nascimento e número do processo e peça a chave de acompanhamento pelo site da nacionalidade.
Diga que perdeu o contato com o advogado, que o processo é muito antigo e assine o email com o nome da avó de sua esposa.
@Leticialele Obrigado novamente pela resposta.
O processo é o 64XXX/2016.
Mandamos o e-mail para a rcentrais pedindo em que posição o processo está ou a senha de acesso e vamos aguardar uma resposta, se demorar muito vamos tentar ligar na linha de registros conforme sugestão do @gandalf
Também mandamos e-mail para o advogado solicitando a senha de acesso ao processo e ele respondeu que os processos antigos não possuem senha.
Obrigado
@caioqv
Não é tanto pelo fato do processo ser antigo, mas pode não ter dependendo da modalidade, e de como deu entrada.
Como é um processo de filho, se tiver dado entrada por inscrição, não poderá. Só se foi por declaração.
Leia e siga os links: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275559/#Comment_275559
O seu provavelmente foi por inscrição, como fazem os consulados. A opção de fazer por declaração já existia na época, mas ele pode ter optado pela outra modalidade. Advogados gostavam mais assim.