Dúvidas Gerais
Boa tarde!
Desculpa estar fazendo um post sobre isso, mas fiquei um pouco confuso no fórum e gostaria de colocar tudo em um lugar. Comecei minha busca em Fevereiro/21 aqui no fórum, onde encontrei a certidão de nascimento de minha bisavó em Portugal. Durante o ano passado fiz todas as retificações nos documentos para padronizar tudo e hoje chegou em casa a transcrição do casamento e óbito dela que fiz pelo consulado de Santos.
Vou tirar a cidadania para minha mãe e depois fazer a minha, porém eu não encontrei onde está certinho o post de quais documentos eu preciso reunir nesse momento para enviar para Portugal. Além disso, saberiam me informar quanto tempo mais ou menos está demorando o processo após enviar?
Muito obrigado!
Filipe
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Comentários
@filipescorsatto
Esses topicos explicam bem tudo oq vc tem que fazer:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275004/#Comment_275004
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275013/#Comment_275013
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275015/#Comment_275015
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275120/#Comment_275120
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275174/#Comment_275174
Quaisquer dividas, estamos aí.
Muito obrigado!
Poderia me ajudar verificando esse checklist então que montei para tirar para minha mãe?
1 - Certidão de Nascimento da minha bisavó (avó de minha mãe), nasceu em 1907 e pedi uma cópia narrativa certificada para o Arquivo distrital, apenas estou esperando chegar;
2 - Certidão de Casamento da minha bisavó inteiro teor, apostilada (Não sei se é necessário, já que fiz a transcrição no consulado de Santos);
3 - Certidão de Nascimento do meu avô inteiro teor, apostilada (pai da minha mãe);
4 - Certidão de Nascimento da minha mãe, cópia reprográfica em inteiro teor, apostilada (neta, requerente);
5 - Antecedentes criminais da minha mãe com validação impressa no verso;
6 - RG ou Passaporte da minha mãe, cópia autenticada e apostilado;
7 - Formulário 1D, com reconhecimento de firma.
Agradeço a ajuda!
@filipescorsatto
1- Está correto. Não sei se é tarde demais para isso, mas entre em contato com o AD e peça para ver, se possivel, uma copia da Reprodução Narrativa, em busca de equívocos de digitação;
2 - Se vc já tem o assento de casamento, o casam. brasileiro é desnecessario. No campo "outros documentos", escreva assento de casamento da avó portuguesa (ou abreviado se faltar espaço na linha - 1 doc por linha);
3, 4, 5 - Certo. Só mande uma certidão de inteiro teor digitada da neta-requerente, se houve mudanca de nome pelo casamento. Não precisa apostilar;
6 - a identidade tem que ter menos de 10 anos e aparecer a filiação. Deve ser enviada uma cópia autenticada e apostilada;
7 - Se o pgto foi por cartão de crédito, deve enviar o formulario recebido por email (verifique a caixa de spam). Se optar pelo Vale Postal, envie o formulário genérico, impresso na Internet;
Obs: em qualquer dos casos, o reconhecimento de firma deve ser POR AUTENTICIDADE, que é quando o formulário é assinado e datado na frente do notário;
Obs: vc pode preencher a mão ou pelo pc. A última opção é melhor. Colocar o digito extra à esquerda ou à direita dos campos telefone e codigo postal.
- O que vc não disse:
a) Se pagar por cartao, envie um imoresso do email de recebimento do formulário 1D, com os dados do cartão na parte de cima dele;
b) Se pagar por VP (não recomendado mais), deve tirar duas cópias do comprovante e mandar uma no envelope do processo. Guarde o original e uma cópia.
c) Tire uma cópia/foto/xerox de tudo o que vc for enviar no processo;
d) Use o serviço de DHL, que tem um custo de 40 euros e é melhor do que as outras opções. Em menos de 1 semana, o processo chegará à lisboa.
Acho que é isso.
@filipescorsatto
Para marcar alguém, é só clicar no "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
@filipescorsatto
Guia de preenchimento do 1D:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
@filipescorsatto
Se a Requerente tiver certa idade, a PROVA DE VIDA PODE SER NECESSÁRIA.
Você pode fazer no Consulado da sua região ou por um cartório. Nesse ultimo caso, ela deve ser apostilada.
Se vc assinar o 1D no Consulado, ja mencionaram que substitui a prova de vida.
1) Menos de 70 - desnecessária;
2) Mais de 76 - necessária;
3) Entre 70-76, há controvérsias. Na dúvida, eu mandaria.
@guimoss
1 - Eu pedi uma cópia sim! Creio que está tudo certo... até porque eu já tinha solicitado uma anteriormente para fazer a retificação do casamento e dos documentos brasileiros.
2 - Então não preciso mandar a certidão de casamento brasileira dela, mas não entendi o que eu devo preencher referente à transcrição que fiz no consulado de Santos. Apenas tem o número do processo e o ano no papel que recebi deles.
3,4,5 - O que não precisa apostilar seria essa certidão extra de inteiro teor digitada caso necessário, certo? No caso minha mãe é divorciada e o nome atual dela é o mesmo da certidão de nascimento, então não preciso providenciar isso, correto?
6 - Pode ser o passaporte também?
7 - Farei por cartão mesmo e obrigado por falar que tem que ser autenticidade.
8 - Minha mãe tem 56, então a prova de vida não é necessária.
9 - Então em resumo são 6 documentos? (3 certidões de nascimento, identidade/passaporte, antecedentes criminais e o formulário)
MUITO OBRIGADO DE VERDADE!
@guimoss
Uma outra dúvida! Onde nesse link fala que por sermos brasileiros é presumido o conhecimento da Língua portuguesa?
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
@filipescorsatto , sim. Para brasileiros o domínio da Língua Portuguesa é presumido. Não precisa mandar documento algum
@filipescorsatto
2 - Então não preciso mandar a certidão de casamento brasileira dela, mas não entendi o que eu devo preencher referente à transcrição que fiz no consulado de Santos. Apenas tem o número do processo e o ano no papel que recebi deles.
Em um dos campos (o que pede para marcar um x nos antecedentes criminiais), tem uma opção "outros documentos".
Nela, vc escreve o seguinte em uma linha: "assento de casamento da avó portuguesa" ou "assento de casamento da ascendente em 2°grau".
E envia com o processo uma cópia simples desse assento, exceto se o casamento estiver averbado no nascimento/batismo da sua avó.
Nesse caso, nao precisa fazer nada. Mande só o batismo.
3,4,5 - O que não precisa apostilar seria essa certidão extra de inteiro teor digitada caso necessário, certo? No caso minha mãe é divorciada e o nome atual dela é o mesmo da certidão de nascimento, então não preciso providenciar isso, correto?
Como está a identidade (RG ou passaporte) dela? Com o nome de solteira ou casada? E o estado civil nesses documentos?
O divórcio está averbado na certidão de nascimento dela?
O seu pai foi a pessoa de quem ela se divorciou?
Essas dúvidas podem afetar a resposta, mas acredito que, se o nome da certidão de nascimento bater com a identidade, vc não irá precisar fazer nada.
Somente depois, qd vc pedir a sua nacionalidade pela sua mãe é que irá afetar (exceto se ela declarou o seu nascimento antes de vc ter completado 1 ano de idade).
Nesse caso, vc terá que transcrever o casamento dela em Portugal, antes de pedir a sua nacionalidade.
Marquei a @Leticialele para confirmar, pois, às vezes, me enrolo quando o caso envolve divórcio.
6 - Pode ser o passaporte também?
Com menos de 10 anos e com a filiação nele. Cópia autenticada e apostilada.
Ainda na resposta anterior, acredito que, se o passaporte estiver com o nome de casada, vc pode enviar a certidão de casamento em inteiro teor para justificar a diferença de nomes.
Mas marquei a @Leticialele para confirmar mais uma vez.
9 - Então em resumo são 6 documentos? (3 certidões de nascimento, identidade/passaporte, antecedentes criminais e o formulário).
Em regra, sim. Mas varia de caso a caso.
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Uma outra dúvida! Onde nesse link fala que por sermos brasileiros é presumido o conhecimento da Língua portuguesa?
O site que vc postou está desatualizado.
Se vc notar, fala na lista antiga de vínculos efetivos.
Desde novembro de 2020, os vinculos são antecedentes criminais (que já eram pedidos) e conhecimento da língua, presumido para países lusófonos.
De nada, amigo!
Boa sorte no seu caso.
@guimoss
2 - O assento que você diz é a folha que Santos me mandou referente à transcrição né? Não o documento brasileiro.
3, 4, 5, 6 - O nome em todos os documentos dela e dos ascendentes é o nome de solteira. O único lugar que está o nome de casada é nos meus documentos e por isso terei que fazer a transcrição do casamento dela posteriormente mesmo, porém acredito que não terei problemas com o nome nessa primeira etapa porque está tudo padronizado nos documentos anteriores.
Já em questão do estado civil, esse dado não aparece no RG e nem no passaporte, então não sei se interfere algo.
9 - Entendi! MUITO OBRIGADO!
@guimoss só confirmando também, essa é a parte da validação que tenho que colocar com ctrl + P atrás dos antecedentes criminais né?
@filipescorsatto
2) é o assento de casamento. O documento produzido na transcrição. Geralmente, vem.duas folhas: 1)a comunicação para o órgão que detém o nascimento fazer a averbação; 2) o assento de casamento. Este é o doc que orevisa ser enviado.
3,4,5,6) Se os nomes batem, nao há problema. Mas considere o que eu disse acima sobre averbações no registro da sua mãe.
Abraços
@filipescorsatto
Nao tenho certeza sobre isso.
O procedimento é que há duas telas.
Uma dos antecedentes e outra para a validação.
Vc imorime os AC na frente e a validação no verso.
Me parece que é o documento correto.
@guimoss
Novamente agradeço pelas respostas e pela disponibilidade!
Estou aguardando chegar a cópia da certidão de nascimento de Portugal para terminar de reunir tudo. Qualquer coisa se surgir mais alguma dúvida eu entro em contato com vocês.
MUITO OBRIGADO!
@Leticialele @guimoss
Surgiu mais uma questão! Quando eu for pegar a cópia reprográfica da minha mãe, vai estar o nome sem a retificação, pois é a foto do livro, que fiz da avó Portuguesa. Na foto do documento de minha mãe vai estar: Olívia Scorsatto, sendo que foi retificado para Olívia da Conceição. Eu devo enviar uma de inteiro teor em anexo? Ou quando eu peço uma cópia reprográfica já vem anotada as retificações em baixo?
Obrigado!
Filipe.
@filipescorsatto
Se vc fez a retificação e pediu a versão reprográfica, irá aparecer no espaço ao lado do registro, que é reservado para isso.
Se quiser me mandar a certidão no privado (pelo envelope), eu verifico para vc.
@guimoss mandei email para o cartório verificar se está tudo legível antes de pedir de fato a certidão. Estou aguardando eles me responderem e quando eu pedir te envio sim!
Obrigado!
@filipescorsatto
Pensei que vc há tinha emitido.
Se vc fez a retificação, com certeza o retificado estará na margem da certidão.
Mas eu recomendo que peça a digitada. A única que tem q ser reprográfica é a do requerente.
Sim, as outras irei pedir inteiro teor digitada, somente a de nascimento da minha mãe vou pedir reprográfica! Só fiquei com medo de não aparecer as retificações haha
@guimoss
@filipescorsatto , todas as averbações, retificações, em certidões são feitas à margem do livro. Se pedir cópia reprográfica, vai aparecer, com certeza!!
Muito obrigado @LeticiaJ e @guimoss !
@filipescorsatto
Cuidado que vc marcou uma outra Letícia.
A correta é a @Leticialele
Abraços