Desarquivamento do casamento
Joao_V
Member
Olá, pessoal!
Podem me tirar uma dúvida?
Eu estou tentando buscar a certidão de nascimento do meu avô, filho do português, para dar entrada no processo da minha mãe, a neta. Para tanto, eu pedi o desarquivamento do casamento dos meus avós a fim de encontrar a certidão dele, mas o cartório me respondeu dizendo que na época não foram juntadas as certidões de nascimento de nenhum dos noivos porque não era obrigatório, logo eles não as possuem. Estou achando isso muito estranho, porque como seria possível duas pessoas casarem sem a certidão de nascimento? Porque se fosse assim, qualquer um dos dois poderia casar novamente, uma vez que a certidão teria ficado com eles.
Alguém já passou por uma situação parecida?
Obrigado!
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Comentários
@Joao_V , coloque os dados de que você dispõe aqui para ver se alguém encontra
Seguem os dados do meu avô brasileiro:
Nome: Taine Stuart
Nascimento: 15/05/1937
Pai: José João de Almeida
Mãe: Maria da Piedade Meirelles
Local de nascimento: Rio de Janeiro (não sei exatamente se foi na capital ou não. Achava que teria sido em Nova Iguaçu, mas já revirei todos os cartórios e nada).
@Joao_V , os pais casaram na 9ª Circunscrição, em 1932 - https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-DTQS-WSH?i=84&cc=1582573&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AQGVS-S8VZ Termo 821
A Maria da Piedade morava no 1º Distrito de Nova Iguaçu, local em que faleceu um dos filhos, Absínio Stuart. https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3QS7-893M-CWY7?i=159&cc=1582573
Outra filha, Ciladulcia, também faleceu em Nova Iguaçu, aos 5 meses, em 1941. https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3QS7-893M-CZ3J?i=474&cc=1582573
Assim, podemos presumir que seu avô foi registrado na 1a Circunscrição de Nova Iguaçu!
@Leticialele , já tentei fazer uma busca nesse cartório e eles disseram que não encontraram nada sobre o registro do meu avô.
É o mesmo cartório que está alegando que não tem as certidões de nascimento nos documentos do casamento.
Sabe me informar se existe algum outro mecanismo de busca de certidões?
@Joao_V
Você já tentou ver se o nascimento está registrado no cartório onde os pais casaram? É o atual 9RCPN do Rio de janeiro. Eles podem ter feito isso antes de se mudar para Nova Iguaçu.
Sobre habilitação de casamento. Infelizmente, o estado do Rio de janeiro permitiu que se queimasse tudo isso sem antes microfilmar. Esse cartório de NI deve ter feito isso.
Algumas habilitações de casamentos do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro mais antigas haviam sido encaminhadas para o Arquivo Nacional e sobreviveram. A do casamento dos pais do seu avô é uma delas - caso precise disso em algum momento, pode já ir pedindo pelo site do AN para obter cópia, pois leva vários meses até te mandarem:
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 6 (Freguesias de São Cristóvão e Engenho Novo) - Registro Civil - 6S Almeida José João de Contratante Meireles Maria da Piedade Contratante Habilitação para casamento;1932
Numero: 9.451
Maço 2927
Gal A
@CarlosASP ,
Como você faz para localizar a habilitação de casamento?
Apenas para fins de ampliar o conhecimento sobre a minha familia, estou buscando mais informações sobre os meus tataravós, que se casaram na 8a Pretoria no Rio (que depois virou a 6a Circunscrição), em abril de 1900.
Eu tenho a cópia do registro no livro da Pretoria, mas não há nenhuma menção a habilitação em lugar algum no registro.
@eduardo_augusto
Existem só algumas, para certos períodos. Busque na base de dados do DocJud.
http://www.an.gov.br/Basedocjud/MenuDocJud/MenuDocJud.php
Escolha Pesquisa Livre. Só preencha os campos sobrenome (só o último de todos) e nome (aqui põe o resto do nomes e sobrenomes). Tente tanto para o noivo como para a noiva. Se não aparecer de primeira, tente diversas combinações (omitindo algum dos nomes ou sobrenomes etc) - pois a indexação não é perfeita, Tem que ás vezes ser meio criativo na busca até achar algo. No caso acima, foi de primeira.
Se aparecer algo, será como no formato acima.
Aí vem a segunda fase. Entrar no site do Arquivo Nacional e fazer a solicitação disso. Um dia eles respondem que começaram a pesquisar, mas leva vários meses até receber a cópia dos documentos. É fazer o pedido e esquecer.Vão aparecendo alguns emails ao longo dos meses quando há alguma mudança de status.
Por exemplo, fiz uma solicitação dia 3 de janeiro. Só agora recebi que o status mudou para "Pesquisando". Pode ficar meses nesse status.
@CarlosASP , obrigado pela dica! Vou checar se a certidão está nesse cartório de São Cristóvão. É minha última chance.
Só para eu ter certeza, não existe qualquer possibilidade de eliminar a exigência da certidão de nascimento do filho do português? É porque na certidão de nascimento da minha mãe consta o nome do pai dela, e do avô paterno, logo se conclui que o Taine Stuart é filho do José João e que minha mãe é neta dele.
Outra dúvida. Eu não posso exigir do cartório que seja feita outra certidão, uma vez que eles destruíram ou perderam a original ? Eles alegaram que não era obrigatório na época a apresentação da certidão de nascimento para que se desse o casamento, o que está errado, uma vez que a lei da época exigia isso. Será que comunicar isso ao CNJ não daria algum resultado?
Obrigado por qualquer ajuda!
@Joao_V
A certidão em inteiro teor do filho do português não pode ser dispensada.
Caso ele tivesse sido registrado na maioridade, ou tivesse alguma restrição especificada nela, eles teriam que saber. Só ia aparecer ali.
O filho vai ser registrado onde os pais moravam na época que ele nasceu. Busque os irmãos e o casamento, e provavelmente vai achar o nascimento dele ali também. É isso que a Leticialele tentou fazer pra você, mas sempre podem haver excessões. Então tente levantar nas histórias da família.
@Leticialele , @gandalf @CarlosASP
Pessoal, me desculpem por insistir nisso, mas hoje eu fui no bendito cartório mais uma vez para tirar a minha dúvida sobre a ausência da certidão de nascimento do meu avô. Eles me disseram que no ato do casamento, ao invés de apresentar a certidão de nascimento, ele apresentou esse documento da foto, o qual indica que ele é filho do José João de Almeida (o português). Na época, o cartório aceitou e deu fé pública a esse documento. Eu ainda não tive resposta do outro cartório de São Cristóvão, onde o José João casou com a minha bisavó e talvez onde meu avô tenha sido registrado, mas queria ouvir de vocês se vocês acreditam que esse documento da foto junto de uma certidão do cartório dizendo que o documento tem fé pública valeria como um substituto da certidão de nascimento caso eu não a encontre de jeito nenhum ?
Obrigado pela ajuda!
@Joao_V , infelizmente, não serve.
A certidão de nascimento é exigida não apenas para verificar a filiação, mas para comprovar quem foi o declarante e se a declaração foi feita na menoridade.
Se o pai não foi o declarante do nascimento, a transcrição de casamento estabelece, juridicamente, a paternidade (maternidade) portuguesa.
Se o filho foi registrado na maioridade, o neto não tem direito.
@Joao_V
Sempre prefiro deixar para a mais experiente @Leticialele responder essas coisas.
Mas esse documento é uma transcrição do título de eleitor. Não tem a ver com certidão de nascimento.
Me chamou a atenção uma coisa nesse título: a naturalidade consta como ESTADO do Rio de Janeiro, Não sendo errônea, isso indica que não nasceu no atual município do Rio de Janeiro, pois, dependendo da data seria referido como Distrito Federal, ou Estado da Guanabara (se foi depois da criação de Brasília e antes da fusão com o ESTADO do Rio).
Não sei quão solícito é o TRE-RJ para isso, mas uma possibilidade seria tentar através dele ver que documento foi apresentado para emitir esse título de eleitor.
Entendi, pessoal. Obrigado pela explicação, @Leticialele . Eu não sabia dessa questão do neto perder o direito se o registro for feito após a maioridade.
@CarlosASP , vou tentar procurar alguma coisa no TRE-RJ. Quem sabe, né? Obrigado pela dica!