Nacionalidade Atribuição
Raquel de Oliveira
Member
Bom dia, pessoal gostaria de tirar algumas dúvidas, será que poderiam me ajudar.
Meu marido não foi reconhecido no papel pelo pai português, quando nasceu, somente agora, depois de maior, porém quem foi fazer o registro de nascimento dele, foi o próprio pai, desta forma ficou registrado lá, o nome do pai na certidão, não como pai, e sim como registrando.
Ele deseja tentar solicitar a nacionalidade, gostaria de saber se a documentação que ele juntou está correta:
Certidão de nascimento (pai);
Certidão de nascimento atual e a de inteiro teor, porém esta, foi tirada a uns 3 anos atrás, será que eles vão aceitar, vamos fazer o processo pelo correio;
E o Formulário;
Referente a legalização dos documentos, seria apostilar né, que faz no próprio cartório?
Agora, o que estamos com medo mesmo, é porque na certidão do pai dele, o nome está escrito Manoel, e em todos os documentos que ele tirou, quando chegou ao Brasil, foi colocado Manuel, por fim, na certidão do filho está Manuel também.
Desde já, agradeço.
Comentários
@Raquel de Oliveira , se seu marido só foi reconhecido pelo pai português na maioridade, não tem direito à nacionalidade portuguesa, nos termos da legislação atual.
@Leticialele
Achei que seria possível, por conta desta parte, que consta no site de la.
Poxa que pena!
"Aos indivíduos maiores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade"
Será que eu consigo fazer da minha filha, por mais que o pai dela não consiga?
@Raquel de Oliveira , repare que tem que comprovar "documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade"