Retificação de Nomes
LauroFernando14
Member
Olá,
Meu nome é Lauro Fernando, gostaria que ajudassem se possível no meu caso que é o que segue:
Minha avó se chama Deolinda Camacho de Souza (casamento ainda não averbado no nascimento)
Em sua certidão de Nascimento seu nome esta Deolinda Camacho, filha Maria Camacho, avós Manoel Camacho e de Maria de Jesus.
Em pesquisas consegui encontrar o registro de chegada no Brasil de minha bisavó: Maria Camacho e seus pais Manuel Fernandes Camacho Jr. e sua esposa Maria de Jesus (vindos de Curral das Freiras para Santos)
No arquivo de passaportes de Portugal encontrei as informações dos passaportes: Manuel Fernandes Camacho Junior, Cônjuge Maria de Jesus. (contem uma obs. dizendo que a cônjuge tambem é conhecida por Maria de Nobrega.
Consegui a emissão de certidão pelo Civil Online onde aparece as seguintes informações: Nome Proprio: Maria ***, Apelidos: Fernandes, (Pais) Nome: Manoel Fernandes***, Nome: Maria de Nobrega
Minha pergunta é Devo ignorar todo o histórico pesquisado e pedir retificação no assento de nascimento levando em consideração as informações do Civil Online?
Desde já agradeço.
Comentários
@LauroFernando14 , o que você acha que tem que retificar?
Por favor, informe quem será o requerente
Se for processo de neto, o nome do(a) português(a)
Nome do filho(a) do português
Olá Leticialele, obrigado pelo comentário.
Na realidade a minha dúvida é esta, tenho que retificar os nomes? uma vez que a certidão do Civil Online apresenta nomes diferentes
A princípio pretendo requerer eu por procuração da minha avó.
Farei primeiro o processo da minha avó como filha, após isto se for mais viável, farei para mim como neto.
Att
Lauro Fernando
@LauroFernando14 , primeiro, terá que transcrever o casamento de sua bisavó em Portugal.
Peça uma cópia certificada do passaporte português, para comprovar que a mãe também se chamava Maria da Nóbrega.
O avô paterno tem o apelido Fernandes? De onde surgiu?
@LauroFernando14 estou vivenciando o mesmo problema agora. Inclusive vim no forúm escrever sobre o assunto.
Mandei o documento para Santos, a fim de transcrever o casamento e ele pediram para retificar tanto o casamento quanto o óbito, porque em ambos constam o nome diferente da mãe de meu bisavo, diferente do assento de batismo. Ainda, pediram para retificar a data de nascimento do meu bisavo.
Na certidão narrativa consta o nome de minha tataravó como Maria da Graça Azenha.
Na certidão de casamento ds meus avós consta o nome de minha tataravó como Maria da Fraça.
Na certidão de óbito do meu avô consta o nome da minha tataravó como Maria da Graça Noronha.
E a data de nascimento de meu avô está com um ano de diferença do assento.
É só seguir com reqeurimento ao cartório para tudo isso?
São cartórios diferentes.
@Leticialele @gandalf
Obrigada, como sempre.
@suelemmm
A referência sempre é o assento português.
Você terá que retificar tudo o que se encontra diferente nas certidões brasileiras.
Infelizmente, eu vi na msg abaixo que vc pediu a certidão INTEGRAL portuguesa (=cópia reprográfica brasileira).
A mensagem:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/255191/#Comment_255191
Infelizmente, os cartórios não aceitam a INTEGRAL, mesmo se estiverem legíveis. É bom conferir isso quando você for perguntar sobre os requisitos para fazer as retificações administrativas.
Para isso, você terá que pedir um novo assento na forma NARRATIVA do seu antepassado pelo AD, apostilar na PGR de Portugal (Porto ou Lisboa) e fazer os trâmites dos cartórios brasileiros (levar ao assento estrangeiro no RTD, geralmente).
Comece pela mais antiga, depois use a certidão retificada + o assento português para corrigir a mais nova e assim até a mais recente.
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Sobre as diferenças (Azenha, Fraça, Noronha), alguém nas certidões tinham algum desses nomes? Como os pais e os avós no batismo português?
Se a resposta for sim, vc poderia tentar argumentar com o Consulado que o nome veio de algum lugar.
Apesar de não ser prático, quis dar a opção.
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Confira tudo para ver se não há mais diferenças com o batismos dos dois portugueses.
E como a certidão do Neto- Requerente para o processo em si é a de INT.TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA e na transcrição vc precisa da certidão do neto e eles devolvem os docs utilizados, peça logo a Reprográfica para não gastar muito.
Boa sorte!
@Leticialele, Bom dia.
Minha bisavó nunca se casou, nem em Portugal e nem no Brasil, ela veio para o Brasil com 8 anos de idade em 1921, não consegui encontrar nem registro do seu óbito.
Obtive as informações dos passaportes através do site https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/passaportes/index.php para conseguir esta cópia certificada que mencionou procuro o arquivo da madeira que é mantenedor do site?
@suelemmm
Não tinha conhecimento da possibilidade de obtenção de certidão narrativa, primeiramente solicitei emissão da certidão pelo arquivo da madeira, depois de vários emails trocados me informaram que a certidão podia ser obtida através do Civil Online, consegui uma certidão digital. Em contato com o cartório onde minha avó filha da minha bisavó Portuguesa é registrada para verificar a possibilidade de retificação extrajudicial me informaram que seria necessária certidão expedida por Conservatória em Portugal devidamente apostilada e assim o fiz.
Saberia me dizer se esta certidão Narrativa é fidedigna a original com os nomes que constam nos Assentos?
Att
Lauro Fernando
@LauroFernando14 , se sua bisavó não era casada, terá que juntar documentos idôneos que comprovem sua participação na menoridade do filho - declaração da maternidade, matrícula escolar, escritura, qualquer documento do filho em que conste a assinatura da mãe.
A certidão narrativa é fidedigna, e é a única que é aceita pelo Ministério Público brasileiro.
@Leticialele
Apesar de ter sido meu bisavô o declarante, minha avó foi registrada apenas em nome da minha bisavó.
Quanto a estes documentos acredito não ser possível obter pois se trata de ato lavrado lá em 1938.
Irei pesquisar como obter esta certidão narrativa, muito grato.
Att
Lauro Fernando
@LauroFernando14 , ele diz que o filho era natural, dele e de sua bisavó, solteira?
@LauroFernando14
Você não prestou atenção ao que disse a @Leticialele
Sem esses documento não terá direito a nacionalidade.
Você terá obrigatoriamente que conseguir a certidão de ambos os portugueses, e também documentos firmados (assinados) pela mãe em nome do filho, na menoridade. Podem ser documentos escolares, fichas de biblioteca, inventário, emancipação, alta da maternidade (o único que dispensa a assinatura da mãe), para citar alguns exemplos do que procurar.
O assento português da mãe (de 1913) você pode solicitar pelo CivilOnline (€10). Se não estiver informatizado, eles lhe dirão onde buscar.
Tem que buscar o assento do pai também. Ambos eram portugueses. O pai ser declarante mas não reconhecer como filho é estranho. Explique melhor.
@Leticialele
Meu bisavô não era Português, segundo informações que obtive ele era italiano, e na certidão de inteiro teor ele aparece apenas como declarante, vou verificar se na de inteiro teor tem o estado civil dela, na certidão simples que havia solicitado antes aparecem estas informações:
Att
Lauro Fernando
@LauroFernando14
A mãe, Maria Camacho (PT), não foi declarante do filho. Sendo assim, se ela não é casada com o pai, precisará da documentação suplementar assinada por ela, para estabelecer a maternidade. Não basta ter o nome dela na certidão.
a) ou ela tem que ser a declarante, b) ou a Maria Camacho era casada com o pai, c) ou terá que apresentar documentação assinada por ela, que comprove a participação da mãe durante a menoridade do filho, cópia certificada e apostilada.
Sem ter uma dessas 3 coisas, não terá direito a nacionalidade. Se quiser pedir o assento pode, porque não vence. Mas nem gaste com a taxa da Conservatória, porque não passará. Pode parecer impossível a princípio, mas a maioria consegue algum documento desses.
@guimoss
Muito obrigada pelos detalhe. Bom, no caso do MEU BISAVÔ, em que a situação está problemática, a certidão pedida foi narrativa. A da minha bisavo é que pedi integral, salvo engano. Mas da parte dela, Santos não questionou nada.
Vou colocar os documentos aqui para você a quem mais puder ajudar ver. Estou com medo de ter correr judicialmente e não só em vias administrativas.
O nome Fraça me parece erro, porque era Graça. O Noronha não faço idea de onde surgiu, mas o Azenha esta na mãe dessa tataravó.
Nem sei se tem problema colocar esses documentos aqui, rs. Mas preciso de ajuda.
Pedem par alterar até a data de nascimento errada nas certidões.
@gandalf você que já me ajudou muito, hehe. Postei uma messagem acima, com as fotos e tudo, você acha que terá que ser judicial?
Não sei da onde veio Noronha que não está no assento, talvez esteja errado e eles só vão retirar e deixar como está no assento de fato?
O marido dela não tinha noronha ao nome.
E a data de nascimento errada no casamento também é um problema para retificar?
Eu achava que ia ser tranquilo meu caso, nem tinha reparado no nomes dos meus tataravós. heheh.
Eu não tenho pressa para resolver, só tenho um pai muito impaciente que não está interessado em correr atrás, e eu nem moro no Brasil para correr atrás por ele, se entrar em vias judiciais, temo a desistência dele. dificil viu.
Obrigada pela atenção de todos, como sempre.
@suelemmm , peça a retificação, no Cartório, pelo Artigo 109 da lei de Registros Públicos (vou transcrever abaixo).
Vai precisar da certidão portuguesa apostilada pela PGR e registrada no Cartório de Títulos e documentos no Brasil.
Lei 6.015/73 e alterações posteriores:
.............................
Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. (Renumerado do art. 110 pela Lei nº 6.216, de 1975).
§ 1° Se qualquer interessado ou o órgão do Ministério Público impugnar o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, sucessivamente, em três dias, os interessados e o órgão do Ministério Público, decidirá em cinco dias.
§ 2° Se não houver impugnação ou necessidade de mais provas, o Juiz decidirá no prazo de cinco dias.
§ 3º Da decisão do Juiz, caberá o recurso de apelação com ambos os efeitos.
§ 4º Julgado procedente o pedido, o Juiz ordenará que se expeça mandado para que seja lavrado, restaurado e retificado o assentamento, indicando, com precisão, os fatos ou circunstâncias que devam ser retificados, e em que sentido, ou os que devam ser objeto do novo assentamento.
§ 5º Se houver de ser cumprido em jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil e, com o seu "cumpra-se", executar-se-á.
§ 6º As retificações serão feitas à margem do registro, com as indicações necessárias, ou, quando for o caso, com a trasladação do mandado, que ficará arquivado. Se não houver espaço, far-se-á o transporte do assento, com as remissões à margem do registro original.
.....................
Faça uma petição dirigida ao Juiz ligado ao Cartório do XX RCPN e peça a retificação de tudo o que estiver errado.
Não precisa de advogado para fazer isso.
@suelemmm
Eu olhei seu caso, mas o guimoss já tinha respondido. Eles estão pedindo pra consertar a certidão de casamento e de óbito, nas 3 coisas.
Você mesma consegue fazer retificações administrativas. Só daria problema maior se fosse o nome da pessoa, ou o primeiro nome.
Leve a carta de exigência e a certidão que possui até os cartórios, e pede pra falar com o tabelião. Pergunte o que será preciso para fazer a retificação administrativa. Ele provavelmente vai pedir a certidão de nascimento apostilada. Já pode até mandar vir uma, porque se um cartório não pedir, o outro pedirá.
Leve também um requerimento já pronto, assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/274639/#Comment_274639
Se o tabelião criar dificuldade, você olha por cima do ombro dele, visivelmente procurando o telefone da corregedoria que tem que estar exposto em lugar visível, e enquanto anota o número, vai dizendo pra ele: "eu não queria ter que acionar a corregedoria pra resolver um erro simples assim. Tem certeza de que não tem como fazer com esse requerimento?" A corregedoria enquadra os cartórios, e eles vão mudar a conversa. E se não funcionar, você de fato aciona a corregedoria. Pelo menos deu uma chance a ele.
Demora 2-3 semanas cada. Como você vai aproveitar a mesma certidão apostilada em cartórios diferentes, não creio que consiga fazer em paralelo.
Leve com você impressa a lei do Temer que dispensa pagamento, mas se eles cobrarem, pode ser melhor pagar pra andar rápido. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
@suelemmm , @gandalf , os cartórios não ficam com os originais. Eles próprios tiram cópias.
Dá para fazer em paralelo em 2 RCPN diferentes
Oie @guimoss
Voltei para essa página pois você havia me ajudado aqui anteriormente, e aqui estão todos os meus detalhes.
(Ps a demora em tentar ajeitar a situação é porque meu pai ficou tempo ausente e não deu andamento)
Eu coloquei a cópia dos documentos que são necessários para correção e o que Santos pediu para alterar.
Estava pensando agora, o problema é o nome da MÃE do meu bisavô.
São dois cartórios diferentes que teremos que tratar. Somente um deles, o do casamento, é que respondeu que deveriamos ter apostilado o assento de meu avô (mais registro no cartório de títulos)
No caso do óbito, o nome da mãe tem um nome a mais que não se sabe de onde veio. Seria para retirar esse nome.
questões: Será que me antecipo em pedir a cartidão dessa minha tataravó?
Outra questão, se esse segundo cartório complicar, que é o caso da certidão de óbito, será que peço para Santos cancelar o procedimento de trasncrição (acredito que eles devolveriam o dinheiro?) e envio pra ponta delagada pra Transcrever, já que o casamento estaria tudo correto, supostamente ( ponta delgada não precisaria da certidão de óbito).
O que você acha?
@suelemmm
O consulado de Santos não devolve o dinheiro, que eu saiba.
Essas mudanças de local serão complicadas, e você provavelmente vai pular do caldeirão porque acha que ali está quente, e vai cair no fogo, porque a Conservadora de Ponta Delgada é notória por não aceitar com divergências.
Santos é ótimo. Suas correções terão que ser feitas. É rápido, e relativamente simples, como foi explicado pela Leticialele. É trabalhoso, mas não é difícil.
Sua msg, sugere que você entrou em contato com o cartório por e-mail ou algo parecido. Eu disse que você fosse pessoalmente aos cartórios. Não tem como eles não responderem. E lhe dei todo o roteiro de como proceder se eles criarem dificuldade.
Só peça certidões portuguesas se for usar para retificar algum documento. O cartório lhe dirá o que precisa.
@gandalf
Eu sei que você sugeriu, mas o meu pai é que está a frente das coisas. Ele não aceita tudo tão simples. Por isso que as vezes fico tentando ver o que vai dar menos trabalho.
Eu pensei em ponta delgada pois lá não se pede a certidão de óbito, e ela é que PODE SER mais dificil de retificar. A de casamento eu creio que vai ser simples pois o cartório deu o procedimento para seguirmos. Um dos cartórios já está "resolvido", no outro cartório, que é em uma cidade distante, com algum custo eu consegui convencer meu pai a ir lá.
O meu pai não tem muito tato com as coisas, é idoso, não está muito interessado na cidadania, então a coisa vai mais lenta. Eu moro no exterior, não tenho nem muito o que fazer se não só pesquisar o próximo passo e rezar para meu pai não desistir, porque dependo dele.
Muito obrigada por toda ajuda.
@suelemmm
Deixe os dados do português (seu bisavô, imagino) até o Requerente (imagino o seu pai), separados por certidões e destacando as divergências.
Foram muitas questões em um intervalo grande de tempo.
Nao quero arriscar a dar um conselho errado.
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Mas, se for o que eu imagino, quando vc disse isso:
Estava pensando agora, o problema é o nome da MÃE do meu bisavô.
Se o nome da trisavó está diferente entre as certidões portuguesas e brasileiras, vc pode pesquisar por algum doc português (casamento português dela, batismo dela, bilhete de identidade), para conferir se foi um erro no batismo do português.
Mas é melhor vc destacar as diferenças.
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Sobre o seu pai e os procedimentos:
Dele, se for o Requerente, vc só precisa de duas coisas: abrir firma e assinar por autenticidade os formulários.
E, talvez, fazer uma prova de vida.
De resto, pode ser qualquer pessoa.
Se ele não estiver disposto a fazer os procedimentos, ele pode passar uma procuração para uma pessoa no Brasil fazer os procedimentos e outra para vc protocolar o pedido, do país onde vc estiver.
Faça a procuração por instrumento público.
Boa sorte!
@suelemmm
Se fizer nas conservatórias, você mesma pode assinar o requerimento, não precisa atuação de seu pai. Como neta você tem o direito de pedir, mas terá que incluir uma certidão de nascimento em inteiro teor certificada, onde aparece o nome dos avós. A lista de documentos é mais simples.
Nesse momento eu não mandaria para P.Delgada. A Conservadora é muito estrita com divergências. Não passa mesmo. E alem disso, tiveram o quadro de funcionários reduzido de 17 para 4, por motivo de doença. Estão com um atraso enorme, e pedindo que as pessoas mandem para outro lugar.
Vi alguém mencionar que conseguiu em Alcobaça, pelo correio, em 30 dias. Não sei nada além disso, mas em seu lugar eu mandaria para lá.
Alguém vai ter que fazer a retificação do nome Maria da Graça no cartório. A retificação administrativa é trivial, mas tem que ser alguém da família, ou então um advogado. Basta uma certidão descritiva, apostilada na PGR, e essa carta do consulado. Leva 1-2 semanas, e em princípio devia ser grátis (pela lei do Temer), mas os cartórios sempre cobram alguma taxa. Se cobrarem, eu ia espernear e mostrar a lei, mas pagaria pra sair rápido e ficar livre deles. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
Na retificação não tem muito o que fazer. Você faz um requerimento, e manda para seu pai já escrito. ele só assina na frente do tabelião, certifica por autenticidade, e entrega junto com os dois documentos. Mande seu pai ir vestido assim. Pra contabalançar. :-)
@gandalf
Obrigada.
Nunca tinha ouvido essa história da vestimenta.
Eu sou bisneta, e jurava que meu pai por estar vivo tinha que fazer antes e eu pegar dele a nacionalidade, agora já estamos na metade do procedimento.
Meu pai está seguindo, coitado. Só que no ritmo dele. Vou tentar resolver tudo tranquilamente, seguindo o conselho de vocês.
Outra coisa, é só curiosidade por enquanto, talvez possa precisar. Queria verificar esse nome de minha tatara.
Eu tenho alguns dados delas, mas não consegui achar os documentos, a leticia havia me ajudado com os do meu bisavô.
Você saberia, @gandalf, como achar documento dela para verificação do nome dela, da onde surgiu um nome que colocaram nela na certidão de óbito?
Na certidão de meu bisavô consta:
Maria da Graça Azenha: filha de Manoel Fernandes Rolo e de Anna Azenha; natural de freguesia Paião, concelho de Figueirada Foz(ano de nascimento é aproximadamente 1858).
@suelemmm
Eu até sei achar, e achei (pesquisando junto com minha filha) os do meu avô. Mas não é minha especialidade.
Mande aí para os magos do fórum. Eles acham coisas que a gente nem acredita, porque têm ferramentas e métodos especiais. Mas no final, não tem jeito, tem que folhear os livros um por um, buscando o nome da pessoa.
Talvez seja mais fácil começar pelo casamento dos pais, porque são menos certidões a buscar. Como 4X menos pra buscar.
Abra um tópico novo, explique o caso, e veja se alguém se anima a buscar para você. Comece publicando o link do português que tem.
E os nomes alternativos que está tentando localizar.
@gandalf Obrigada. As pessoas fazem milagres mesmo, eu tentei começar a buscar e não deu em nada.
@gandalf ...
@suelemmm ...
Sobre a devolução do $$$ por Santos...Apesar de eu não ter visto nenhum caso concreto até agora...Eu creio que há uma chance pois não faria sentido eles pedirem para o requerente inserir no formulário as informações da Conta Corrente do requerente do processo se não fosse para esse fim...
Já sabemos que se houver alguma exigência eles devolvem os documentos para o requerente e aguardam que as providências sejam tomadas...Acredito que se nada for feito por um determinado prazo...(Prazo que não conhecemos ao certo)...Eles dão o assunto por encerrado e devolvem o dinheiro...
Mas ainda não sabemos na prática como essa parte da devolução acontece...Se é que acontece...!!!
Até hoje eu só participei da montagem de um processo de Transcrição por Santos...O da cunhada da minha irmã...Concluído recentemente...E no caso dela...O requerimento já veio com os campos para preencher com as informações da Conta Corrente dela impressos...Bastou inserir as informações...
Deu tudo certo com a transcrição do casamento dela portanto não teve qualquer devolução...***Seja de documentos...Seja de dinheiro...
***Ela recebeu todos os documentos de volta após a conclusão da Transcrição...Santos devolve tudo junto com uma Certidão de Casamento + Uma Certidão de Nascimento Portuguesa atualizada...
Aliás...Gostaria de deixar aqui um comentário...:
É comum as pessoas virem aqui no Fórum reclamar de um monte de coisas...Principalmente de prazos...De não receberem resposta de emails...De não terem suas chamadas atendidas...De não receberem a Certidão da Conservatória ao final do processo...Etc...
Mas é raro ver alguém vir aqui elogiar...
Pois eu vou deixar meu registro...:
Eu achei ótimo o pessoal de Santos enviar DUAS Certidões Portuguesas...(Certidão de Casamento + Uma Certidão de Nascimento atualizada)...Também achei bacana eles devolverem todos os documentos enviados para a transcrição...
Sorte,,,!!!
@Nilton Hessel , no Consulado do Rio o procedimento é o mesmo!!
Devolvem tudo, SE você mandar um envelope do SEDEX com o destinatário preenchido.
Bom ter essas informações positivas compartilhadas aqui @Leticialele ...!!!
Mais algumas duvidas, rs,
A certidão brasileira é de inteiro teor (precisa ser com copia reprográfica?)
Os documentos do pretendente a atribuição precisam ser atualizados?
Att
Lauro Fernando
@LauroFernando14 , para que tipo de processo?
A certidão do requerente nos processos de cidadania SEMPRE é por cópia reprográfica, apostilada.