O que seria esse estágio 4?

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Comentários

  • Muito obrigado, @gandalf !

    Eu prefiro o email, pois fico com receio de não entender exatamente qual a exigência por telefone, seja por "sotaque" do atendente seja porque sou leigo no assunto e não saber todos os termos do processo. Com o documento em mãos, creio, fica mais objetivo o pedido.

    Mas, fiquei preocupado com o fato de talvez não responderem por email. Qual seria o prazo normal de resposta antes de eu começar a acreditar que não haverá mais uma resposta? E a carta pelos correios indicando as exigências, leva cerca de um mês, normalmente?

    O pior é que revisei tudo antes de enviar, e é um processo "simples" de filho menor de idade. Não sei o que pode ter dado errado.

  • @Fermton , se é processo de menores, você mandou a cópia do RG dos pais autenticada e apostilada?

    Parece que mudaram o entendimento. Antes, a cópia do RG dos pais precisava ser apenas autenticada. Agora, estão exigindo a apostila.

  • @gandalf obrigada pela informação, foi aguardar responderem o email, porém enviei para esse email : registos.centrais@irn.mj.pt, tá errado?

  • Oi, @Leticialele. Pode ter sido isso, então.

    Realmente, as identidades foram apenas autenticadas, sem apostilar. e estavam em p&b, sendo que li em algum lugar que agora estão exigindo cópias coloridas das identidades.

    Se for só isso vai ser fácil. Só é uma pena o atraso que vai ocorrer.

  • editado April 2022

    @aidayamazaki

    Tem vários e-mails diferentes que fazem a mesma coisa. Uns respondem mais rápido, outros demoram mais.

    No que indiquei, como lá não fazem processos de nacionalidade, o impacto da pessoa parar para olhar o processo é menor. Mas o seu funciona também. Só não mande para 5 e-mails diferentes o mesmo pedido, porque vai parar 5 pessoas para fazer a mesma busca, entende? E se telefonar, para mais uma pessoa, que podia ter respondido a 3 outras ligações, pq a busca de exigência é trabalhosa.

  • @gandalf entendido, não vou enviar outro email não, vou aguardar e eles vão responder! ;) Mais uma vez obrigada!

  • editado April 2022

    @Fermton

    Essa é uma exigência fácil de entender por telefone, e nem precisa muito da carta pra responder. Mais para saber se é só isso mesmo ou se tem mais de uma exigência.

    Por telefone, peça o nome da Conservadora que assinou a exigência, e a Referência interna, para você incluir na sua carta de resposta.

    (a referência interna em geral é o número do processo e a modalidade, mas confirme se tem algum outro código, caso não tenha em papel)

  • De fato, @gandalf !

    Vou ligar pra lá na segunda-feira. Depois retorno aqui pra informar a vocês como foi.

    Obrigado.

  • @gandalf @Leticialele

    Recebi a resposta hoje do email que enviei, e eles pedem o seguinte:

    "...Mais informo, que quaisquer pedidos de informação deverão ser remetidos, apenas e só, para o seguinte endereço eletrónico: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, devendo ser referido no assunto a alínea, o número de processo e o nome do requerente, tal como supra indicado. Sendo que, toda a documentação referente ao processo, deve ser carreada para a morada infra indicada e não por via eletrónica."

    Mas mesmo assim anexaram o ofício. O processo se refere a neto (meu sogro).

    Pelo que entendi o declarante da filha não foi o pai português, foi um terceiro. vide trechos retirados do ofício em negrito...

    "Verifica-se, porém, não se comprovar o regular estabelecimento, na menoridade, da filiação entre o/a progenitor/a do/a interessado/a e o invocado ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que a não perdeu, que fundamenta o pedido (artigos 56º e 31º do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 14º da LN)."

    "Verifica-se que o registo de nascimento da mãe do/a interessado/a foi lavrado em 25 de novembro de 1917 não constando o pai como declarante, mas uma terceira pessoa, verificando-se ainda que os respetivos progenitores não eram casados entre si, face ao ordenamento jurídico português, dado não se comprovar a transcrição ou celebração em Portugal de casamento anterior entre ambos (existindo tal casamento celebrado no estrangeiro, a sua transcrição constitui ato de registo civil obrigatório (artigos 1º nº 1 alínea d) e 2º do atual CRC), exceto se celebrado antes de 01 de abril de 1911, caso em que poderia ser provado por certidão estrangeira, devidamente legalizada), pelo que não se poderá considerar estabelecida a filiação paterna."

    "Com tal prova (da celebração ou da transcrição em Portugal de tal casamento, exceto se celebrado antes de 01 de abril de 1911, caso em que poderia ser provado por certidão estrangeira, devidamente legalizada), poder-se-ia, eventualmente, estabelecer a filiação, para efeito de preencher os pressupostos do artigo 1º nº 1 alínea d) da LN."

    "Deste modo, a transcrição do casamento em causa, que se verifica ter sido celebrado no Brasil, deve ser promovida pelo/a interessado/a junto de Conservatória do Registo Civil ou Consulado, com base em certidão por fotocópia do assento de casamento emitido pelo serviço competente de registo civil brasileiro, devidamente legalizada (artigo 1651º nº 1, alínea b) do CC e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 2º do CRC).

    "CONCLUSÃO: Em face do exposto, e pela análise do processo, afigura-se ser de indeferir o registo que se requer, com fundamento no facto de não se encontrarem preenchidos todos os requisitos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1º da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa."

    Poderiam me explicar o que fazer, por favor?

    Pois o português se casou em 1915 aqui no brasil, fiz a transcrição do casamento no consulado do RJ, a filha em questão nasceu em 1917 , ou seja eles já eram casados quando tiveram a filha, não entendi essa parte onde falam que "não eram casados entre si".

     

  • @aidayamazaki

    É isso mesmo. Não é o pai português que consta como declarante da filha. Nesse caso, eles podem ter se casado no BR e nunca feito a transcrição do casamento em PT. Ou apenas o casamento feito em PT não foi anotado.

    Se eles se casaram no BR, basta fazer a transcrição do casamento, e enviar para eles o assento com uma cópia dessa carta.

    Se eles se casaram em PT, você precisa localizar, pedir e mandar para eles o original da certidão de casamento (se foi antes de 1911). Se fosse depois de 1911 eles provavelmente teriam achado, mas disseram que não consta.

    Se eles nunca se casaram nem em PT, nem no BR, então provavelmente você não conseguirá a nacionalidade.

    Você guardou uma cópia xerox dos documentos que enviou? Veja quem consta como declarante na certidão da filha brasileira.

  • @aidayamazaki

    Busque pela certidão de casamento e faça a transcrição é o caminho mais fácil.

    Se eles de fato não eram casados (a certidão de óbito geralmente menciona, mas ê muito impreciso).

    Ainda teria chances se puder provar a participação do pai PT na vida da filha BR, com um inventário, ou partilha de bens onde ela seja mencionada como filha, ou pensão alimentícia para a filha, ou autorização para o casamento se ela fosse menor de idade, coisas assim.

  • @gandalf realmente não foi o pai português que foi o declarante, confirmei na certidão da filha.

    O português e a brasileira se casaram no BR, fiz a transcrição de casamento deles no Consulado do RJ e anexei uma cópia com a documentação, será que perderam? Além disso enviei a certidão de casamento brasileira.

    O que devo fazer? Enviar novamente a cópia da transcrição de casamento e cópia do ofício recebido? É necessário explicar alguma coisa...

    Obs: o outro caso que ocorreu em paralelo ao do meu sogro (do primo dele), porém de outra filha do mesmo português, o pai tb não foi declarante, e já conseguiram a nacionalidade, não teve problema, até porque eu enviei a cópia da transcrição de casamento para o primo de meu sogro.

  • editado April 2022

    @aidayamazaki

    Entre em contacto pelo e-mail que eles forneceram, e informe os dados que pediram: Nome completo, NºProcesso, modalidade: art-1D.

    Pode copiar esses dados da tela de consulta online e colar no e-mail.

    Diga:

    Excelentíssima Sra. Conservadora da Conservatória de Registos Centrais,

    Referência: Exigência em Processo de nacionalidade Nº xxxx/AA, alínea D, artigo 1º de Nome completo da requerente

    Venho respeitosamente informar a Vossa Excelência que a transcrição do casamento do processo supracitado foi feita no Consulado do Rio de Janeiro no dia xx/xx/AAAA, Assento Nº xxxx/AA, e o documento solicitado foi incluído no processo.

    Caso seja necessário, uma nova cópia em PDF pode ser enviada por e-mail.

    Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

    Com os melhores cumprimentos,

    Nome completo da requerente

  • @gandalf enviei o email, obrigada pela dica! Assim que responderam dou um feedback aqui. ;)

  • @gandalf enviei o e-mail há 10 dias e nada de me responderem...vc acha que já devo me antecipar e enviar pela DHL novamente a cópia da transcrição de casamento? O que vc me sugere? Agradeço a ajuda!

  • @Leticialele pode me dar uma dica? Obrigada!

  • @aidayamazaki , aguarde mais um pouco! Não precisa mandar por DHL, basta informar o número da certidão de casamento portuguesa.

  • @Leticialele obrigada, sou muito ansiosa para resolver...rs. Vou aguardar então!

  • FermtonFermton Member

    Recebi a correspondência da ACP. De fato, como a @Leticialele havia imaginado, o problema foi que as identidades não estavam apostiladas. Só isso.

    Fica aqui o alerta para esta nova exigência nos processos (no meu caso, foi o formulário 1C, para filhos menores).

    Obrigado novamente, pessoal.

  • Recebi a resposta no dia 04/05/2022 da oficial de registros, que diz:

    "Exmo. Senhor,

     Em resposta ao e-mail infra, cumpre-me informar que a certidão de casamento de seus avós maternos já foi anexa ao processo, sendo que o mesmo irá para análise da Sra. Conservadora, pelo que, logo que possível, será V. Exa. informado do que houver por conveniente.

    Com os melhores cumprimentos,"

    Agora é só aguardar a Conservadora responder, acredito que seja por e-mail, certo @Leticialele @gandalf ?? ou a resposta vem pelo site de acompanhamento??

  • @aidayamazaki , sim, você verá pelo site da nacionalidade.

    Relaxe e aguarde!! Logo, o processo estará finalizado!!

  • @Leticialele Hoje no site da nacionalidade o processo de meu sogro de neto foi para a bolinha 7 (uhuuuu...), pelo meu entendimento é só aguardar sair o registro, correto? Vem por e-mail ou tenho que solicitar?


  • @aidayamazaki , mais 2 semanas e sai o registo.

    Veja também na caixa de spam do email!!

  • @Leticialele

    A @aidayamazaki disse que o processo do sogro é como neto.

    Só pra evitar criar expectativas não realistas, porque para netos, o assento demora 6 meses, mas parece estar demorando até mais.

  • Boa noite! Submeti ao processo de atribuição da minha mãe em 30/07/2020 (e validei a lista de documentos que deveria enviar com eles antes de enviar). Em 25/01/21 recebi o número do processo para acompanhamento. Em 27/10/21 solicitaram o reenvio da certidão de nascimento do pai dela, eu enviei e eles confirmaram o recebimento em 08/11/21.

    Porém, no site de acompanhamento do status do processo (https://nacionalidade.justica.gov.pt/) permanece na etapa "4-verificação de documentos" e embaixo diz "o seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento." Porém, como disse, já enviei o documento solicitado e eles confirmaram que receberam.

    Desde então tenho enviado email para eles solicitando alguma atualização sobre o processo mas ninguém me responde mais.


    Tentei contato através dos emails abaixo:

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    registos.centrais@irn.mj.pt


    Vocês conhecem algum outro email ou outra forma de contato que eu possa tentar para obter atualização a respeito do status do processo?


    Obrigada!

  • @Djá Djinha , ligue para a Linha de Registos.

    Coloque 20 reais de crédito no Skype. O melhor horário é no início do expediente, 9h em Portugal, 5 da manhã em Brasília.

    Tel: +351 211 950 500

  • @gandalf @Leticialele

    Hj recebemos via e-mail o assento de nascimento de meu sogro (neto)....uhuuu...agradeço a ajuda até aqui, agora é seguir os próximos passos processo base X (minha sogra), filho (meu marido), minha filha e o meu (se for possível, ainda não estudei, acredito que seja art.3- casamento). Achei até rápido, os documentos chegaram lá em 23.04.2021 e hj 15.06.2022 recebi o assento, e olha que teve exigência, que acredito que foi um erro por já ter enviado a transcrição junto com o processo e consegui resolver por e-mail tal exigência.

  • @aidayamazaki , parabéns a seu sogro!! Comemorem com muito vinho e bacalhau!!

    Sim, mande o processo de sua sogra pela Base X para Lisboa. Está saindo em uns 6 meses.

    Ao mesmo tempo, mande o processo de seu marido para o Porto.

    Concluído o processo de seu marido, mande o da sua filha para o Porto e oo seu, pelo art 3 (casamento) para Lisboa.

    Boa sorte!!!

  • @aidayamazaki

    O processo de seu sogro não estava na planilha, e por isso ficou difícil fazer previsões. Ontem levantei os dados que estavam fragmentados por vários posts, e vi que ele tem 80 anos. Por isso ele teve prioridade automática, e o assento saiu rápido.

    Se fosse pelo tempo normal teria levado 6 meses. Pela idade, saiu em 19 dias.

    Parabéns a seu sogro. Novo Tuga, chefe do clã.

    O do seu marido e da mãe dele, vão sair praticamente juntos, com o assento em a 5-6 meses.

    Próxima etapa: a transcrição do seu casamento. 2-3 semanas no Rio ou em Santos.

    Em Dezembro já poderá iniciar o processo dos filhos (1C), e o seu processo (art-3), se desejar. Quantos anos de casados vocês têm?

    Para pedir precisa ter 3 anos de casados se tiverem filhos em comum com nac portuguesa, ou 6 anos de casados independente de filhos.

  • @gandalf @Leticialele estamos muito felizes mesmo!!! agradeço muito a vcs e demais do fórum. Não sei mexer nessa planilha, mas nos próximos peço ajuda de vcs.

    Eu tenho 13 anos de casada com meu marido, acredito que possa tirar pelo art-3.

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