Processo de em andamento ACP
Angela Moreira
Member
Olá, estou precisando de uma ajuda. Seguinte, estou ajudando uma pessoa no processo de nacionalidade por atribuição através da MÃE portuguesa do Requerente, porém o processo caiu em exigência e ao me informar de qual exigência de tratava a atendente da Linha de Registos me disse que precisava enviar a certidão original do PAI português. Na hora eu não me atentei e não questionei. Passado isso eu parei pra pensar e não entendi, justamente porque ao dar entrada no processo eu enviei toda a documentação, inclusive a certidão “digitalizada” da Mãe, até aí ok, deveria ter enviado a certidão original da mãe pois a mesma nasceu antes de 1913.
O requerente possui a certidão original da Mãe enviada pelo arquivo distrital na qual nasceu com o selo em alto relevo. Apenas ficamos sem entender porque eles querem o do PAI, sendo que não temos essa documentação, justamente porque a Portuguesa é a MÃE
Comentários
@Angela Moreira
Quem foi o declarante do nascimento do requerente? E com que idade do requerente foi isso?
Se foi o pai (não português), provavelmente terá que transcrever o casamento da mãe portuguesa com o pai para estabelecer a maternidade portuguesa.
A atendente da LR pode ter presumido (erroneamente) que o pai era português também e, nesse caso, a certidão do pai (provável declarante do nascimento) seria suficiente.
@CarlosASP O pai do requerente era Português também, na certidão da mãe portuguesa já consta o averbamento dessa união. Então o que eu teria que fazer é solicitar ao Arquivo Distrital de onde o pai do requerente nasceu a certidão de nascimento dele e enviar para suprir essa exigência correto?
Além de que o processo está transcorrendo pela mãe, logo é preciso enviar também a certidão original dela?
obs: eu n entendi o porque deles pedirem essa certidão por parte do pai do requerente se o processo está sendo sem mãe pra filho e também, na relação dos documentos para se dar entrada no processo é exigido somente a certidão do progenitor português (pai ou mãe)
@Angela Moreira , o Conservador deve ter observado algum detalhe que passou despercebido, já que o casamento está averbado na certidão de nascimento da mãe.
Mande a certidão do pai; a esta altura, não vale a pena argumentar.
@Angela Moreira
Então é por isso. Sendo ambos os pais portugueses, a transcrição do casamento feito no BR é obrigatória.
Você disse que está averbada. Então não sei. Geralmente pedem é o assento de casamento.
@Angela Moreira
Deve ser pela questão de quem declarou o nascimento do requerente.
Acho que não adianta ficar especulando muito. Mais simples mandar o que eles pedem e terminar com o processo - "solicitar ao Arquivo Distrital de onde o pai do requerente nasceu a certidão de nascimento dele e enviar para suprir essa exigência"