alguma dica? por favor
Olá pessoal,
sou novo nesta comunidade, mas ja faz algum tempo que estou envolvido no processo de dupla cidadania... vi que muitos aqui são pessoas dedicadas e que sempre que possível tentam ajudar o próximo, por isso venho aqui pedir uma dica ou ajuda a respeito!
meu avô por parte de pai era português, nascido em 1891 em portugal e morreu no brasil em 1975. tenho a certidão de óbito e de casamento dele com minha avó.
meu problema é, na certidão de casamento dele fala que ele é NATURALIZADO brasileiro, e pelas informações que tenho de familiares, na época em que ele veio ao Brasil inicio do século passado, era obrigado aos Portugueses daquela época abrir mão da cidadania portuguesa em troca da brasileira, já que não existia dupla cidadania.
algumas pessoas me falam que por ele ter realizado esse ato, nós filhos e netos não temos mais direito a dupla cidadania, isso é verdade? alguem com o mesmo problema já conseguiu reverter isso?
mais uma informação, na certidão de óbito não fala nada sobre a naturalização dele.
consegui o endereço e telefone do cartório onde ACHO que ele foi registrado e pretendo entrar em contato para conseguir uma certidão de nascimento.
abraços a todos amigos,
Erico
sou novo nesta comunidade, mas ja faz algum tempo que estou envolvido no processo de dupla cidadania... vi que muitos aqui são pessoas dedicadas e que sempre que possível tentam ajudar o próximo, por isso venho aqui pedir uma dica ou ajuda a respeito!
meu avô por parte de pai era português, nascido em 1891 em portugal e morreu no brasil em 1975. tenho a certidão de óbito e de casamento dele com minha avó.
meu problema é, na certidão de casamento dele fala que ele é NATURALIZADO brasileiro, e pelas informações que tenho de familiares, na época em que ele veio ao Brasil inicio do século passado, era obrigado aos Portugueses daquela época abrir mão da cidadania portuguesa em troca da brasileira, já que não existia dupla cidadania.
algumas pessoas me falam que por ele ter realizado esse ato, nós filhos e netos não temos mais direito a dupla cidadania, isso é verdade? alguem com o mesmo problema já conseguiu reverter isso?
mais uma informação, na certidão de óbito não fala nada sobre a naturalização dele.
consegui o endereço e telefone do cartório onde ACHO que ele foi registrado e pretendo entrar em contato para conseguir uma certidão de nascimento.
abraços a todos amigos,
Erico
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Comentários
Na verdade, nao era obrigatorio se naturalizar brasileiro, a nao ser se fosse ocupar certos cargos ou empregos no Brasil.
Se voce informar que ele se naturalizou (se for mesmo verdade) voces nao teem direito a cidadania.
Mas Eles em Portugal nao sabem disso.
Existe tambem uma brecha na lei que diz....
... Se os pais forem casados entre si, apresentar certidao de casamento.
Isso quer dizer que voce pode dizer que seu Avo nao se casou e teve seu Pai como filho. Assim Ele podera solicitar a Atribuicao de Nacionalidade dele e depois seguir o processo ate voce.
Essa e uma saida.
- Outra coisa, pode nao ser verdade que ele se naturalizou, e apenas Informou isso quando casou porque talvez na epoca fosse interessante pra Ele dizer isso.
Voce podera tambem pesquisar a respeito disso.
Acho que no Itamaraty em Brasilia tem os registros de naturalizados, voce pode pedir uma Negativa, a mesma coisa que se faz para o Processo da cidadania Italiana.
Abraco.
eu tenho um documento dele que não sei como chama, mas é um documento afirmando que ele foi naturalizado brasileiro baseado numa lei numero 818 de 18 de setembro de 1949 e que nesse momento ele passa a renunciar a nacionalidade anterior.
esse documento é do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Departamento do Interior e da Justiça). Datado de Janeiro de 1950. Tem muitas assinaturas e carimbos além de selos nesse documento! tenho tb carteira de habilitação, título eleitoral todos documentos dizendo que eh natural de Portugal mas naturalizado Brasileiro!!
se não era obrigado, não consigo entender o porque dele ter renunciado! ele tinha uma empresa na época, de repente esse pode ser a motivo/razão de tal ato.
infelizmente só me resta chorar então!! infelizmente!!
abraços,
Erico
Vai pra Portugal e entra na justiça, procure um advogado lusitano, sao bons profissionais e a justiça portuguêsa não é congestionada. E você pode provar laços afetivos por Portugal. Só eles podem informar se é possivel. Meu avô era comerciante e não abriu mão de sua cidadania. Desolé...gostaria que fosse o mesmo por vc. valeu
entra com a documentacao em portugal, com os dociumentos q eles pedem, faz de conta q nao sabe q seu avo se naturalizou, eles nao vao pesquisar!!!ate pq eles nao pedem negativa de naturalizacao, ja a Italia pede!
Por Naturalização eles pediram, alias, depois de dar entrada ainda pedem tres certidões oficiosas, Controle de fronteira, Antecedentes criminais português e negativa. Porque na Naturalizaçao esta escrito bem claro que o português não poderia perdido a nacionalidade. Os Gajos nâo dão mole
Como eu disse la em cima a Dani reforcou, Portugal nao sabe se a pessoa se naturalizou ou nao.
Se o caso do nosso amigo acima e de ATRIBUICAO, ou seja, o pai ou mae ainda esta vivo, podera ser feito o processo sem a certidao de casamento, enquadrando-se no caso de filho de pais nao casados. Desde que o Portugues foi o declarante do nascimento do(a) pai/mae do Erico. Entao e so seguir o processo.
Eu tinha esta duvida no caso a atribuiçao bro. Lembro que você ja falou disso. Bem agora é só fazer entâo por atribuição.
No caso dele se o declarante for a parte portuguesa( q nao precise averbar casamento)Ele pode fazer sem problemas por atribuicao!!! facil
Entao, precisa ver se seu pai se naturalizou antes ou depois de 1981, veja a pergunta abaixo, de qualquer forma, seu pai ou mae pode readiquirir a nacionalidade portuguesa.
Fonte: http://www.consuladoportugalsp.org.br/fa
Pergunta 24.
24. Sou filho(a) de português(a), mas meu pai (ou mãe) se naturalizou brasileiro, tenho direito a obter a dupla nacionalidade?
Se o pai se naturalizou antes de Outubro de 1981, ele perdeu a nacionalidade portuguesa e só poderá passar a nacionalidade portuguesa aos filhos que tiverem nascido antes da naturalização brasileira. Se naturalizou-se após esta data mantém as duas nacionalidades e pode passar o direito aos filhos.
Por outro lado, a legislação mudou recentemente, podendo seu pai (ou mãe), readiquirir a nacionalidade portuguesa (clique aqui), e voltar a poder passar a nacionalidade para seus filhos.
Boa sorte
Abracos
Bem vindo a Comunidade mais unida e interativa do tema "Ciadania Portuguêsa". Realmente sem interesses juridicos, apenas ajudar. Obrigado