Filha de mãe solteira portuguesa
FilipeN
Member
Tudo bem pessoal?
Estou ajudando minha família na obtenção de nacionalidade por meio dos meus bisavós. Três processos (num total de oito) já foram enviados para atribuição de netos (art. 1D), mas uma questão pairou num dos processos. Uma das filhas do português original foi mãe solteira e ela mesma quem declarou o nascimento do filho, mas o registro de nascimento ocorreu quando este já tinha quase 7 anos de idade. Este caso em específico será tratado pelo artigo 1C. Eu li em alguns pontos do fórum que caso o nascimento tenha sido declarado depois do primeiro ano de vida, é necessária a transcrição do casamento. Só que como a mãe deste requerente em específico foi mãe solteira, não há o que possa ser transcrito.
Portugal pedirá algum outro documento para comprovar a ligação de maternidade ou só o registro de nascimento é suficiente?
Edit - Em tempo. Ela foi a primeira filha e também nasceu em Portugal, mas veio para cá com aproximadamente 1 ano de idade. Já os irmãos dela nasceram todos no Brasil e o processo dos filhos deles serão pelo artigo 1D.
Comentários
@FilipeN , se foi a mãe portuguesa a declarante e, na certidão consta que ela era solteira, pode mandar o processo para o ACP pelo artigo 1C, já que a mãe nasceu em Portugal.
Não terá problema por ter sido declarada com 7 anos, ainda era menor!
@leticialele E neste mês caso de mae solteira, só aparece ela no assento de batismo do meu avô e os avós maternos. Porém no registro dd passaporte e no Brasil na certidão de casamento, óbito, nascimento do filho consta um pai.. E no registro de passaporte de português também consta o nome do meu bisavô com o sobrenome do suposto pai e tmb conta un nome composto JOSÉ ANTÔNIO e não só José como no assento
@pedrobarroso estou com o mesmo problema de Mãe Solteira. Bisavô nascido em Portugal registrado como filho de mãe solteira, porém nós documentos do Brasil ele tem um nome de "pai". Queria uma ajuda pois não sei o que fazer para transcrever.
@Marco Motta Sim, espero alguma luz de alguém no fórum para ajudar kkk. Porque tirar esse nome de pai que o português declarou deve complexo. Eu tenho o registro de passaporte do meu bisa, a certidão de nacimiento eu não queria transcrever (já que ele que declarou meu avô) pq tem erros de nome e data
@Marco Motta se o que segue na linha foi declarado pelo seu bisavô, pelo que estive lendo no fórum, não se faz necessária a transcrição do casamento. Porém no nosso caso como tem essa questão da declaração de esse suposto pai eu na vdd não sei oq fazer, não sei se transcrevendo a certidão de casamento ajuda em algo... Até no registro de passaporte o meu bisavô também so consta da mãe..