Certidão de Nascimento São Carlos ou Rio Claro - INTERIOR DE SAO PAULO
Thaiscamello
Member
Oi pessoal!
Estou cuidando do processo para meu sogro. Para obter cidadania de neto, preciso localizar o nascimento da avó para transcrever o casamento brasileiro em portugal.
Este nascimento não foi localizado nos cartórios seja na cidade identificada no casamento seja na cidade identificada no óbito (pois é: constam registros diferentes e nenhum foi localizado : ( .
Podem tentar me ajudar?
RITA MARIA DAS DORES (Nome após casada: Rita Maria de Oliveira) DADOS DO NASCIMENTO: ANO: entre 1875 E 1885 DIA/MÊS: DESCONHECIDO.
LOCAL DO NASCIMENTO: DESCRITO COMO natural de RIO CLARO - SP NO CASAMENTO E natural de São Carlos - SP no óbito.
FILIAÇÃO: JOÃO (DESCRITO JOÃO FERMINO FERMINO MASSIEL NO CASAMENTO E JOÃO DE GOES MACIEL NO ÓBITO) e BERNARDINA (DESCRITA BERNARDINA BRAZELINA NEVES NO CASAMENTO E BERNARDINA LEITE NEVES NO OBITO).
No caso específico a transcrição do casamento é imprescindível porque o avô portugues do requerente excluiu o seu sobrenome paterno quando teve os filhos no Brasil, então reconhecer a filiação da mãe é um importante pilar na obtenção da cidadania.
Agradeço a todos pelo apoio! qualquer dica é bem-vinda.
Thaís
Comentários
@Thaiscamello , quem foi o declarante do nascimento dos filhos? Se foi o português e os nomes dos avós estiver correto, não vejo para que transcrever o casamento.
Até 1891 não havia registro civil no Brasil e, se você encontrar alguma certidão, será de batismo.
Olá Leticia! O problema é exatamente que o português avô do requerente resolveu excluir o sobrenome paterno dele. Nasceu José de Oliveira Baio em Portugal, casou-se no Brasil com este sobrenome Oliveira Baio. No nascimento dos filhos, simplesmente deixou de usar o sobrenome "Baio". No seu óbito também faleceu apenas como José de Oliveira. Com isso, a transcrição do casamento é necessária para que ele seja reconhecido como casado com a avó do requerente.
Você tem alguma pista de onde posso encontrar esta certidão de batismo na região em que a Rita Maria das Dores nasceu? Também acho muito estranho que ela não tenha o sobrenome do pai ou da mãe dela. Este Rita Maria das Dores sem o sobrenome dos pais é o nome com o qual casou-se.
Olá Leticia! O problema é exatamente que o português avô do requerente resolveu excluir o sobrenome paterno dele. Nasceu José de Oliveira Baio em Portugal, casou-se no Brasil com este sobrenome Oliveira Baio. No nascimento dos filhos, simplesmente deixou de usar o sobrenome "Baio". No seu óbito também faleceu apenas como José de Oliveira. Com isso, a transcrição do casamento é necessária para que ele seja reconhecido como casado com a avó do requerente.
Você tem alguma pista de onde posso encontrar esta certidão de batismo na região em que a Rita Maria das Dores nasceu? Também acho muito estranho que ela não tenha o sobrenome do pai ou da mãe dela. Este Rita Maria das Dores sem o sobrenome dos pais dela é o nome com o qual casou-se.
@Thaiscamello , se o português foi o declarante do nascimento dos filhos até que estes tivessem 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento. Mande a certidão de óbito para fixar o nome dele na vida adulta.
Ele será apenas José de Oliveira, como consta no nascimento dos filhos.
Muito obrigada pelo seu apoio e dicas!
Eu nao posso usar a certidão de óbito do portugues (JOBaio) porque vai gerar mais controvérsia: (a) o nome do pai portugues dele próprio também consta sem sobrenome Baio na certidão de óbito do próprio (filho de "Manoel Oliveira) (b) a mae dele também está com o nome diferente no óbito "Maria Oliveira". Além de excluir o sobrenome de si mesmo na vida adulta também excluiram o sobrenome do próprio pai dele ao registrar o seu falecimento e alteraram completamente o nome de baptismo da mae dele. Os obstáculos/pendencias definidos pela conservatória portuguesa para deferir a transcrição do casamento são 2: (1) a ausência de comprovação de legitimidade do requerente para postular (já que o avô casou-se "JO Baio" e na certidão de nascimento do requerente ele aparece como neto de "JO" e nao "JOBaio". (2) a ausência da comprovação de nascimento da esposa - Rita Maria das Dores.
Se eu der entrada no pedido de cidadania de neto sem mais elementos temo o indeferimento e a perda do meu investimento. Se eu conseguir registrar o casamento do JOBaio em Portugal a conservatória poderá considerar a comprovação do casamento de JOBaio com a avó do requerente - neto e considerar este elemento com mais uma evidencia.
Ainda assim há o empecilho (1) mas juntarei todos os elementos que eu puder para tentar reduzir este obstaculo.
Por isso busco sta certidão de batismo na região em que a Rita Maria das Dores nasceu? Também acho muito estranho que ela não tenha o sobrenome do pai ou da mãe dela. Este Rita Maria das Dores sem o sobrenome dos pais dela é o nome com o qual casou-se.
O que voce acha desta estratégia?
@Thaiscamello
A ausência de legitimidade não se dá por causa da diferença do nome!! Apenas os próprios, filhos (mandando cópia autenticada do RG) ou netos (mandando a certidão de nascimento, em que aparecem os nomes dos avós) podem solicitar a transcrição.
Quanto ao registo da avó, é necessário mandar a certidão para transcrever o casamento!! Tem que procurar nas igrejas de Rio Claro ou São Carlos, pois ela nasceu antes da implantação do Registro Civil no Brasil.
Olá Leticia. Agradeço novamente o seu inestimável apoio. No meu caso a conservatória alegou a falta de comprovação da legitimidade do neto por causa da diferença do nome pois o nome do avô não aparece correto na certidão de nascimento do neto/Requerente.
Quanto ao registo da avó, estou fazendo a leitura das listas das igrejas de Rio Claro e de São Carlos.
Esta informação que voce me deu sobre a implantação do Registro Civil no Brasil foi muito preciosa, obrigada!!
Se tiver mais alguma dica, estou precisando e adorando.
obrigada mesmo.
@Thaiscamello
Vc cogitou retificar o sobrenome do português nas certidões para incluir o BAIO?
Vc retificaria a mais antiga com o assento português, a segunda mais antiga, com o assento português e a 1a retificada e a mais atual, com o assento portugues, a 1a e a 2a retificadas.
Teria que retificar a de casamento ou óbito, a do filho(a) e neto(a).
Boa sorte!
@Thaiscamello
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
@guimoss. Nossa, você foi direto ao ponto! Estou fazendo isso mesmo, recebi esta dica de uma advogada e estou indo por este caminho.
@Thaiscamello
Que bom que o conselho foi útil.
Lembre-se de que após a Retificação, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE DEVE SER DE INTEIRO TEOR REPROGRÁFICA.
Todas as demais podem ser de IT digitadas.