Exigencia na certidão de nascimento
alexandre sm cairrao
Member
Boa tarde a todos,
Estou com um problema, dei entrada na atribuilção dos meus 2 filhos, um maior de idade, que deu tudo certo esta só esperando o registro e outro menor de idade, só que caiu em exigencia.
A exigencia se deu a cerca de 2 meses atrás, a certidão de nascimento do meu filho menor tinha uma retificação do sobrenome que era "Barbosa" com "S" e passou a "Barboza" com "Z", isso já foi feito a muitos anos atras.
Pois bem, quando mandei o processo a certidão onde estava a retificação estava dificil de ler, como foi dito na exigencia do Conservatório do Porto, (estava mesmo), bem, tirei outra certidão ficou mais legível e mandei para o conservatório a cerca de 3 semanas atrás, e no dia 12 deste mês recebi outro comunicado por email informando que ainda não estava legivel ou eles estão achando que é alguma "armação" e me pediram uma certidão de "nascimento de narrativa e datilografa devidamente legalizada", conforme cópia do texto abaixo:
"Assunto: CAUÃ BARBOZA CAIRRÃO
No âmbito do processo em referência notifica-se V. Exa, na qualidade de representante legal do requerente, parano prazo de 20 dias úteis, acrescido de mais 30 dias uteis, suprir as seguintes deficiências:
Juntar certidão de nascimento de narrativa e datilografa devidamente legalizada nos termos do
art.o 37.o n.o 3 e 9 do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto no arto 37o, no 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e arto 440o do Código de Processo Civil Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de 1961 porque a junta continua não ser legível todos os seu averbamentos.
Informa-se ainda V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao
procedimento já que são necessários à apreciação do pedido. Mais se informa que, nos termos do artigo 281o do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.
Com os melhores cumprimentos"
A cima é uma cópia da carta que recebi por email, queria saber se essa certidão de nascimento de narrativa e datilografada corresponde a certidão de inteiro teor.
Att.
Dr. Alexandre Cairrão
Comentários
@alexandre sm cairrao , não é problema sério!!
Mande uma certidão de nascimento inteiro teor, apostilada. Lá, constará que a retificação só se refere a uma simples troca de letra.
Relaxe, mande a certidão e tudo dará certo!!
Obrigado Letícia,
Só queria ter certeza se era uma certidão de nascimento Inteiro Teor Apostilada, é que moro aqui no Rio de Janeiro, acho que vc tb, mais meu filho nasceu em Manaus, então se der errado de novo, vou perder mais 1 mês, por isso queria uma certeza e vc já me confirmou, de novo muito obrigado a todos do grupo.
Só para avisar, a atribuição de meu filho maior de idade eu mandei para Portugal no final de agosto, e já foi concluída, faltando só registrar, então esta demorando lá no Porto uma média de 5 ( cinco) meses para adultos, só para vcs terem um parâmetro.
Obrigadoooooo
Att.
Dr. Alexandre Cairrão
@alexandre sm cairrao
Como a certidão é de inteiro teor DIGITADA, vc pode pedir em QUALQUER CARTÓRIO, mesmo se o registro seja de outro estado.
Busque o rcpn mais perto da sua residência que faça apostilamento de haia e faça tudo por lá.
A maior parte dos RCPNs do Rio faz a apostila.
Abraços
@alexandre sm cairrao
Ao receber a certidão digitada, leia com atenção antes de mandar para Portugal. Numa certidão digitada de nosso processo, tive que mandar de volta para o cartório duas vezes para corrigirem erros na digitação. Cada vez que consertava um erro, cometiam um diferente.
Bom dia Guimoss;
É sério que podemos pedir a certidão de Nascimento em qualquer cartório? Estou gastando uma grana com essa e não sabia, pois pago o valor da certidão, as diligencias e o sedex, vai nessa brincadeira R$ 300,00 sem fazer o apostilamento e o DHL para Portugal.
Vc tem certeza que pode tirar em qualquer estado, é que acabando do meu filho vou fazer o da minha esposa, e os documentos de casamento e de nascimento dela tb são de outro estado.
Tira outra dúvida, fiz a transcrição do casamento da minha esposa, ainda tenho que juntar a certidão de casamento e de nascimento dela?
Pois eles devolveram os originais depois que foi averbado, mais vai perder a validade, vai fazer 1 ano semana que vem, e só vou poder dar entrada nos papeis da minha esposa em março ou abril, vou ter que tirar tudo de novo.
Obrigado a todos pela ajuda.
Att.
Dr. Alexandre Cairrão.
@alexandre sm cairrao pode pedir a certidão em qualquer cartório sim...mas é bom que tenha todas as informações certinhas, para a diligência não sem infrutífera...existe a cobrança de uma taxa extra...boa sorte.
@alexandre sm cairrao
Somente a do Requerente é que deve ser pedida no Cartório da emissão, pois esta deve ser de IHTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRÁFICA.
As demais podem ser pedidas em qualquer cartório. Use um que também faça a apostila de Haia.
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No caso da aquisição da esposa, a de nascimento dela (a Requerente) deve ser de INTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRAFICA.
Essas duas mensagens explicam todo o procedimento:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273186/#Comment_273186
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273188/#Comment_273188
Como está no site do IRN:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Qualquer coisa, é só dar uma olhada nos tópicos ou deixar uma dúvida.
Obs: imprima o formulário em cores!!!
Obs 2: alguns dos dados do IRN podem estar desatualizados com a última alteração da Lei da nacionalidade.
VERIFIQUE BEM A LISTA ANTES DE ENVIA-LOS!!!
Marquei a @Leticialele , caso eu tenha me esquecido de algo.
Abraços
@alexandre sm cairrao
E na marcação, use o "@" e digite as letras do apelido, até aparecer o forista desejado e vc o seleciona.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma nova mensagem.
Do jeito que você fez, a sua dúvida poderia ficar sem resposta.
@alexandre sm cairrao
Me parece que o intervalo é muito pequeno para você reutilizar as certidões.
O período máximo para envio é 1-2 meses antes do prazo de um ano terminar.
Relatos indicam que o recebimento em Portugal é o parâmetro pata determinar se vc mandou dentro do prazo de validade das certidões.
Então, vc terá que emitir as certidões de novo.
Use um que aceite o parcelamento dos emolumentos.
A MP 1085, em seu artigo 13, permitiu o parcelamento nesse caso.
Ela tem a validade de 60 + 60 dias.
Boa sorte!