Quando é necessária a transcrição do casamento
Bom dia!
Primeiramente, muito obrigada pelas preciosas informações!
Restou uma duvida, pois li duas informações diferentes no forum, a respeito da transcrição de casamento. Em um tópico, li que se o pai português registrou o filho ainda menor de idade, não é necessário fazer a transcrição do casamento. Porém, em outro tópico dizem que não precisa da transcrição somente se o filho tinha menos de um ano no momento do registro. Qual seria a informação correta?
Obrigada!
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Comentários
@jdemicheli , a transcrição não é necessária se o filho tinha menos de 1 ano no momento do registro e o(a) português(a) foi o declarante.
@Leticialele obrigada pela resposta! Saberia me dizer onde seria o melhor lugar para fazer a transcrição de casamento? Em Portugal ou no consulado? Saberia me dizer quanto costuma demorar?
@jdemicheli Pelos comentários do fórum nos Consulados do Rio ou na repartição consular de Santos, a depender de onde mora. Tem demorado um mês.
@Damasceno_de_Castro Faria no consulado de Belo Horizonte, mas nao consigo agendar... Fiz o registro e tudo, mas na hora de "calendarizar" diz que nao tem vaga e para tentar mais tarde.
@jdemicheli não sei se em BH é um escritório consular ou consulado. No caso do Rio e de Santos (escritório consular) sei que os requerimentos da averbação são mandados pelo correio junto com os documentos, você recebe um e-mail para realizar o pagamento da taxa e depois remete o comprovante do pagamento e recebe certidão em casa pelo correio.
Não sei nem se BH tem jurisdição consular própria ou se por acaso tem seguido o mesmo procedimento.
@jdemicheli
O @gandalf tem as informações de quando abre o agendamento para BH. Pelo que li, é sempre uma data especifica e tem que correr para pegar. Mas depois que se consegue isso, parece que a transcrição em BH é bem eficiente,
Tente fazer uma busca no site com "Belo Horizonte" para ver se acha a postagem sobre isso.
Opa, obrigada pelas informações! @gandalf saberia me dizer quando abrem agenda no consulado em bh para transcrição de casamento?
@jdemicheli
Basta entrar na página principal do consulado. Há uma tarja verde (stocks ticker), que traz a data de abertura. Geralmente é por trimestre para CC e PEP. Para transcrição (Registo Civil) é mensal. Eu olhei na data que disseram abaixo e não abriu vaga no consulado.
Só depois descobri que o agendamento do Registo Civil agora é na plataforma criada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Você perdeu a data de 29/Dezembro. Vai abrir de novo na última semana de Janeiro, para fazer em Fevereiro. A tarja verde muda alguns dias antes. Provavelmente mudará a informação dia 24, dizendo que o agendamento será dia 28/Janeiro.
Tem que ficar ligada, e já ter tudo preparado, preenchido, porque as vagas são poucas e acabem em poucos minutos. No minuto que abre, tem que estar a postos, com o computador refrescando a tela, até aparecerem as vagas. 15 minutos depois pode não ter mais.
A vantagem em BH, é que apesar de ter esse agendamento, se você seguir as instruções da página, entra no consulado com o requerimento e os documentos, e sai de lá com a transcrição no mesmo dia. Se você souber fazer, é dos lugares mais rápidos do Brasil. Mas se perder a data (como você perdeu a do dia 29/12), só no mês seguinte (se não for por trimestre).
Está tudo lá nos links acima. É só seguir.
@gandalf muito obrigada pelas infos!
Pessoal, poderiam me ajudar? @Leticialele @gandalf
Meu avô (filho do Português) foi registrado com sete anos por testemunhas com uma procuração do pai, e a certidão diz que foi uma ordem do juiz e que foi paga uma multa. Saberiam dizer se tenho que fazer algo em relação a isso. Uma tia ouviu falar de um advogado poderia ser um problema, e que teria que ter um Reconhecimento de Sentença Internacional. Esse advogado trabalha com processos de cidadania e disse que aumentaria em 2.500 euros o processo. Fico com medo de ser extorsão… já viram algum caso parecido?
@jdemicheli , quem será o requerente da cidadania? Seu avô?
Se for seu avô, terá que homologar a sentença em Tribunal português. Não sei o valor, mas não creio que chegue a 2.500 euros!
@Leticialele aiii estava muito simples pra ser verdade rsrsr obrigada pela ajuda.
Quem vai ser o requerente da cidadania é meu pai (Eduardo). O pai dele (Alberto) é quem foi registrado por testemunha e com essa determinação do juiz, Alberto já faleceu sem pedir a cidadania. Meu pai (Eduardo) é o neto de português. Isso muda alguma coisa?
@jdemicheli , o casamento dos avós do seu pai foi transcrito? Se casaram em Portugal, tem que mandar a certidão de casamento. Se casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento. Assim, tanto a paternidade quanto a maternidade ficarão estabelecidas juridicamente, para Portugal.
Sendo o Alberto brasileiro e tendo sido registrado na menoridade, ainda que por terceiros, não creio que o Conservador exigirá alguma coisa, pois ele será apenas o elo entre o avô e o neto. A lei que rege os atos da vida civil do Alberto é a brasileira, que admite que pai e mãe são os que constam na certidão, não importando quem foi o declarante. Pode ser que exijam cópia da sentença judicial (mas creio que a sentença foi apenas para que a criança fosse registrada fora do prazo, e por terceiros). Procure no Cartório em que ele foi registrado.
Se o Alberto fosse pedir a cidadania como filho, é que precisaria obrigatoriamente homologar a sentença judicial em Tribunal português.
@jdemicheli
Eu também entendo que não pedirão homologação da sentença, porque nada disso seria anotado no assento do neto.
O que não pode haver dúvida é sobre a linhagem, a descendência do Alberto, sendo reconhecida pelo português na menoridade. Sendo assim, a própria procuração garante o reconhecimento, e não creio que terá nenhum problema.
Acho que devia buscar no cartório essa procuração, pedir uma cópia reprográfica dela, e da página com a sentença do juiz, e mande apostilar. Envie junto com o processo. Certamente eles vão ver a anotação na certidão do Alberto, e o Conservador vai querer saber do que se trata. Não há o que esconder, porque não é nada que atrapalhe. Até ajuda.
Acho que foi isso que a @Leticialele disse com "procure no cartório". Ela mesma pode confirmar.
Uma homologação de sentença fica entre €800 e €1500 dependendo da complexidade. Não será necessária, mas se fosse, seria talvez uns €1000. O valor que ele mencionou está mais do dobro. Mas cada advogado tem seu preço pelos serviços, qdo entende do assunto. Hehe
@Leticialele @gandalf pessoal, muito obrigada pela ajuda, pela atenção e tempo dedicado. Vocês são demais!