Sobrenome a menos - Transcrição e Retificação
Thais Fernandes
Member
Olá. Tenho uma dúvida a respeito da documentação para atribuição de neto. Minha avó era filha de dois portugueses que se casaram no Brasil. Vou precisar transcrever o casamento deles.
Ocorre que na certidão de nascimento de ninha avó está faltando um sobrenome do avô paterno dela (de acordo com a assento de batismo em Portugal seria Fernandes Galinha, mas aqui no Brasil consta só Fernandes) porém não pretendo obter a cidadania pelo pai dela, e sim pela mãe dela, já que também é portuguesa e não há nenhuma divergência de nome. Preciso retificar a certidão de nascimento dela pelo fato do pai também ser português? Ou posso retificar somente a certidão de casamento dos pais dela para transcrever devidamente?
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Comentários
@Thais Fernandes
Não creio que precise retificar nada. Me parece normal.
A certidão de batismo só traz o primeiro nome da pessoa (que pode ser um nome composto, como Maria Alice). O apelido (sobrenome) só vai aparecer na certidão de casamento. Esse é um momento em que ela tem o direito de acrescentar, manter, ou suprimir apelidos. Passa a ser "o nome adotado na vida adulta". Incluir o apelido do marido em geral é automático (nem escrevem), e não lhe causará problemas.
Mande transcrever o casamento. Eles vão avaliar e agir como a lei exige. A forma que estava em PT terá precedência. Se houver exigência, você vai saber em 2 semanas, e lida com ela. Como ambos são portugueses, a transcrição do casamento será obrigatória.
Você pode juntar um requerimento para que seja mantida a composição de nome que sua avó passou a adotar depois do casamento, mas no seu caso não vejo nenhuma necessidade.
@gandalf
Eu não expliquei devidamente:: o sobrenome que está incompleto é o do pai de um dos portugueses que serão usados para obter a nacionalidade. Na certidão de casamento dos portugueses o nome do pai do português está incompleto. Na certidão de nascimento da filha dos portugueses, o nome do pai do português (ou seja, avô paterno dela) está também incompleto.
@Thais Fernandes
Entendi agora. É muito difícil usando nomes genéricos e situações hipotéticas.
Para a transcrição você tem que mandar 3 documentos: Batismo do avô XX, Batismo da avó YY, Casamento de XX com YY.
No Batismo de XX o nome do pai está Manoel Fernandes Galinha, e na de Casamento de XX com YY o nome do pai está Manoel Fernandes.
Sim, isso é uma divergência. Algumas passam assim mesmo, mas se o consulado pedir, terá que retificar a de Casamento, e provavelmente depois a de nascimento da filha. Leva tempo e algum esforço.
Se não houver dúvidas (pela filiação) de que Manoel Fernandes e Manoel Fenandes Galinha sejam a mesma pessoa, não terá problema.
Terá que mandar como está e ver o que acontece. Se pedirem para retificar, então faça depois. Vale a pena arriscar. É que para a retificação terá que pedir outra certidão de batismo apostilada na PGR (€22+€10, 1 mês). Ir no cartório e pedir a retificação (3 semanas).
Deixe a @Leticialele dar uma opinião.
@gandalf agora que expliquei você entendeu perfeitamente.
O que eu havia pensado era: retificar somente a certidão de casamento dos portugueses para transcrever, e pedir a nacionalidade através da portuguesa, pois todas as informações dela estão corretas na certidão de nascimento da filha.
@Thais Fernandes , eu acho que você vai fazer certo e que não vai cair em exigência pela falta do apelido Galinha".
@Leticialele obrigada. Para dar entrada na nacionalidade eu tenho que transcrever o casamento antes, ou posso fazer de forma concomitante oara adiantar?
@Thais Fernandes
Principalmente porque tem essa pequena discrepância, deve fazer uma de cada vez. Mesmo se não tivesse. Não se afobe.