Passo-a-Passo: Cidadania para Netos

Gustavo_FariaGustavo_Faria Member
editado January 12 em Processos de Atribuição

Pessoal, bom dia!

Sou novo aqui no grupo, mas já posso dizer que é SEN-SA-CI-O-NAL. Ver todo mundo se ajudando é lindo demais.

Vi diversas discussões, posts e etc... acho que estou pegando o espírito da coisa.

Porém, senti muito a falta de um passo-a-passo do que fazer, ordem das coisas, documentos necessários e etc tudo em um só lugar. Por isto, pensei em criar algo para ajudar os próximos (se já houver algo detalhadinho, como mencionei, me mandem o link, por favor. Realmente, não encontrei!).

Vou colocar aqui o que eu entendi e, com a ajuda de vocês, vou retificando para ficar 100% correto.

 

Para adquirir a cidadania portuguesa para netos, há duas formas que são mais comuns:

 

I.              Pulando uma geração (solicitando direto de um dos avôs para o neto)

II.             Sem pular gerações (solicitando de um dos avôs para um dos pais e depois para o neto)

 

A primeira é a única possibilidade no caso de o filho do português já for falecido e não ter pedido a cidadania em vida.

 A segunda é a possibilidade mais fácil e mais rápida, porém, o filho do português precisa estar vivo.


Documentos Necessários (para o primeiro caso):

Do avô:

I.              Certidão de batismo/nascimento

 a.    Certidão de batismo (para os nascidos antes de 1911)

> Solicitada no arquivo distrital onde o avô foi batizado, através do site https://www.aatt.org/site/index.php?P=3

> Para maiores informações sobre como solicitar a certidão vide:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

Esta terá que ser a original com carimbo em relevo e assinada a tinta (é bom pedir 2 cópias, em caso que a transcrição de casamento for necessária. Cheque se é necessária abaixo)

 

b.    Certidão de nascimento (para os nascidos de 1911 em diante)

Solicitada no civil online, através do site: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp

> Para maiores informações sobre como solicitar a certidão vide: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

Esta pode ser uma xerox simples.

 

II.             Certidão de casamento

a.    Se o casamento foi realizado em Portugal, segue o mesmo acima.

b.    Se o casamento foi realizado no Brasil é necessário transcrevê-lo

       i.    Documentos necessários para a transcrição:

1.    Certidão de casamento de inteiro teor, com apostila

2.    Certidão de nascimento de inteiro teor do nubente que for estrangeiro, com apostila

3.    Cópia da certidão de nascimento do nubente português

4.    Requerimento de transcrição, com reconhecimento de assinatura no cartório ou no Consulado de Portugal (cada conservatória e consulado tem o seu próprio modelo – precisa entrar em contato via site ou e-mail para pegar o modelo correto para onde mandará o documento)

5.    Pagamento da taxa (a própria conservatória ou consulado irão instruir sobre isso)

É importante que esses documentos acima estejam em mãos antes de dar seguimento na solicitação dos abaixo, por conta dos prazos de validade de cada um:


Ø Do Pai:

I.              Certidão de Nascimento de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida.

 

Ø Do neto:

I.              Certidão de Nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada padrão haia, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma;

II.             Cópia da Carteira de Identidade emitida a menos de 10 anos ou Passaporte com filiação apostilada e autenticada;

III.           O atestado de antecedentes criminais tem que ser emitido no site da Polícia Federal - atestado impresso na frente e validação impressa no verso. Não precisa apostilar nem autenticar; http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1

IV. Caso tenha havido alteração no nome de solteiro para casado, é necessária a certidão de casamento de inteiro teor autenticada, para fixar o nome de vida adulta.


Depois de juntar todos os documentos faça:

1º Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de credito virtual : https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

Preenchimento do Formulário 1D recebido após o pagamento, com recibo no cabeçalho, impresso colorido frente e verso, sem rasuras e levar ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade e mandar, também, um print do email que encaminhou o formulário.

Xerox de todos os documentos que está enviando, grampeie e guarde com você como referência.

Mande por DHL-express para:

Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  Acompanhe o processo seguindo o que está descrito em: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17594/fases-do-processo-de-cidadania/p1

 

MINHAS DÚVIDAS:

1) Precisa de certidão de óbito em algum caso?

2) Precisa de mais de uma cópia da certidão de nascimento/batismo? Pergunto por conta dos casos em que for necessária a transcrição de casamento... eles pedem só uma xerox ou a original vinda de Portugal?

3) Qual é o processo exato para solicitar a transcrição de um casamento? Como fazer o pagamento? Tem algum link?

4) O formulário de requerimento de transcrição muda de lugar para lugar, é isso msm? Onde encontra-lo? no site dos próprios locais? Por exemplo: Santos, PD e etc?

5) Há algum erro no que coloquei acima? As ordens e documentos estão corretos?


Planejo fazer a do caso II em breve...

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo_Faria

    1) Precisa de certidão de óbito em algum caso? Apenas se for fazer a transcrição do casamento no Consulado de SP/Santos; exigem a averbação do óbito do(s) cônjuge(s) falecido(s). Para o processo de nacionalidade, não.

    2) Precisa de mais de uma cópia da certidão de nascimento/batismo? Pergunto por conta dos casos em que for necessária a transcrição de casamento... eles pedem só uma xerox ou a original vinda de Portugal? Os dois processos precisam do assento de batismo original certificado; se forem certidões do civil online, podem ser usadas cópias. Os Consulados do Rio e de Santos devolvem os documentos se você mandar um envelope do SEDEX já preenchido com o seu nome e endereço.

    3) Qual é o processo exato para solicitar a transcrição de um casamento? Como fazer o pagamento? Tem algum link? A transcrição de casamento pode ser feita, no Brasil, nos Consulados e cada um tem suas próprias exigências. Ponta Delgada (Açores) era uma excelente opção, mas, atualmente, por deficiência de pessoal, está levando de 4 a 5 meses para concluir o processo.

    4) O formulário de requerimento de transcrição muda de lugar para lugar, é isso msm? Onde encontra-lo? no site dos próprios locais? Por exemplo: Santos, PD e etc? Sim, como dito acima

    5) Há algum erro no que coloquei acima? As ordens e documentos estão corretos? Sim. Só faltou dizer que, no caso de a neta ser casada e trocou o nome com o casamento, tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre a certidão de nascimento e o RG

  • Obrigado, @Leticialele !!!

    Já realizei as alterações como sugerido. Ainda sobre esse assunto da certidão de casamento, além da neta(o) que tiveram o nome alterado, seria necessário também fazer o(a) do(a) filho(a) do português, seguindo essa mesma lógica ou não precisa?

  • gandalfgandalf Member
    editado January 12

    @Gustavo_Faria Agora já passou o seu tempo de edição. Talvez a Leticialele possa ajustar a corrigir pra você.

    Essas duas linhas deviam ser ajustadas para uma só:

    A primeira é a única possibilidade no caso de [pode deletar essa linha]

    A segunda é a possibilidade é mais fácil e mais rápida, e é a mais recomendável sempre que o filho do português estiver estiver vivo.

    e aqui:

    Esta certidão de batismo terá que ser a original com carimbo em relevo e assinada a tinta. Cada neto precisará de um original, e é mais econômico se forem pedidas múltiplas certidões num mesmo pedido. Pode ser necessário pedir um original extra, para a transcrição de casamento, caso o seu consulado não devolve os originais. As Conservatórias nunca devolvem. Rio e Santos devolvem o original, e pode ser reutilizado depois para a nacionalidade. Veja se será necessária.

    (aqui, porque nem toda carteira de identidade serve. É especificamente RG ou passaporte)

    II. RG (identidade) ou Passaporte válido, menos de 10 anos de emissão, constando a filiação; cópia autenticada e apostilada;

    Cópia impressa do e-mail recebido após o pagamento, que funciona como recibo

    O CivilOnline, é melhor já usar diretamente https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    Na transcrição: 3.    Cópia da certidão de nascimento do nubente português, xerox simples do assento (depois de 1911), ou original da certidão de batismo, com carimbo em relevo (antes de 1911).

    O atestado de antecedentes criminais; Do BR pode ser emitido no site da Polícia Federal...

    Certidão de Nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (manuscrita) apostilada padrão haia, emitida há pelo menos de 1 ano e com reconhecimento de firma; Haia é o nome de uma cidade, e seria com letra maiúscula, mas não precisa. Ficaria assim:

    Certidão de Nascimento por cópia reprográfica do livro (manuscrita) apostilada com menos de 1 ano de emissão.

    O número do telefone ficou "quebrado" na linha de baixo. Mova o "600" pra linha de cima, compondo o número do telefone integral. Várias linhas ficaram quebradas no copy/paste. Verifique.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo_Faria , do(a) filho(a) do português, não, porque ele nasceu e faleceu brasileiro e será apenas o elo entre o(a) avô(ó) e o(a) neto(a)

  • Boa tarde, Como neto de português casada, o que preciso de enviar ao consulado e qual !

  • @Leticialele, últimas dúvidas:

    1) As certidões de óbito precisam ser de inteiro teor, digitadas e apostiladas?

    2) O formulário 1D e o de antecedentes criminais precisa fazer algo no cartório?

    3) Estou no caminho certo ou ainda errando nos docs abaixo?


    Estou providenciando:

    I. (Avó) Certidão de batismo original

    II. Certidão de Casamento Transcrita e, para isto, precisarei de:

    >(Avó&Avô) Certidão de Casamento de Inteiro teor, digitadas, com apostila;

    >(Avô) Certidão de nascimento de inteiro teor, digitada, do brasileiro, com apostila;

    > (Avó) Certidão de batismo original;

    > (Avó&Avô) Certidão de óbito de inteiro teor, digitadas (apostiladas?);

    >Requerimento de transcrição, com reconhecimento de assinatura no cartório;

    III. (Filha) Certidão de Nascimento de inteiro teor, digitada e apostilada;

    IV. (Neta) Certidão de Nascimento por cópia reprográfica, apostilada; (Neta) Cópia do Passaporte ou RG com filiação, apostilada e autenticada; (Neta) Certidão de casamento de inteiro teor autenticada;


    Fora isso tem os formulários de solicitação de transcrição, 1D, antecedentes criminais e pagamento dos emulmentos.


    Obrigadoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo_Faria , os processos de transcrição de casamento(e averbação de óbito, se for o caso) e os de atribuição pata netos (Art.1D) são autônomos!

    Primeiro, você providencia a transcrição do casamento em um Consulado de Portugal que atenda à área em que você mora.

    Transcrito o casamento, mandará o processo de atribuição da neta para a CRCentrais - Lisboa.

    Certidão de Casamento Transcrita e, para isto, precisarei de:

    >(Avó&Avô) Certidão de Casamento de Inteiro teor, digitadas, com apostila; Correto

    >(Avô) Certidão de nascimento de inteiro teor, digitada, do brasileiro, com apostila; Correto

    > (Avó) Certidão de batismo original; Original certificada pelo Arquivo Distrital

    > (Avó&Avô) Certidão de óbito de inteiro teor, digitadas (apostiladas?); Apenas se for fazer no Consulado de Santos. No do Rio, não é necessária a averbação dos óbitos

    >Requerimento de transcrição, com reconhecimento de assinatura no cartório; Correto

    Certidão inteiro teor da neta para comprovar a legitimidade para transcrever o casamento dos avós.


    O restante está correto.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele, como sempre, muito obrigado!!!

    Qdo mais eu penso que sei, menos sei kkk

    Fiquei com mais uma dúvida, pela última linha do seu comentário, me desculpe...

    A certidão a qual você se refere é a de nascimento da neta? Se sim, precisarei de duas, então, uma de inteiro teor, para a transcrição, e uma reprográfica para a cidadania?

    Ainda sobre a certidão indicada por você, como ela vincula a neta a avó? Na certidão só há o nome da mãe brasileira (filha) e não o da avó portuguesa (mãe da filha). Se o intuito é comprovar as ligações, deveria eu, então, enviar a certidão de nascimento da filha em conjunto?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo_Faria , sim, precisará das duas.

    Normalmente, na certidão de nascimento aparecem os nomes dos avós! por isso, manda-se a certidão.

    Filhos têm a filiação no RG, por isso podem mandar cópia autenticada do documento.

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