Dúvida quanto as certidões necessárias para processo de neto
Pessoal, boa tarde!
Estava lendo alguns tópicos quanto ao tema, mas ainda assim fiquei com algumas dúvidas. Vou requerer a cidadania portuguesa para minha avó, que é neta de portugueses. Pelo que entendi, preciso somente das certidões:
· Nascimento da minha avó (certidão BR), em fotocópia do livro;
· Nascimento da minha bisavó (certidão BR), em inteiro teor;
· Batismo da ascendente (certidão PT);
· Casamento da ascendente, já que o casamento não está averbado no assento de batismo (certidão PT).
É somente isso mesmo? Não é necessária nenhuma certidão de óbito? A certidão de casamento da filha dos portugueses (mãe de minha avó) também não é necessária?
Obrigado!
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Comentários
@NivaldoJr , veja quem foi o declarante do nascimento da sua bisavó. Se não foi a mãe portuguesa, terá que transcrever o casamento dos trisavós.
Além das certidões citadas, terá que mandar a certidão de casamento inteiro teor da sua avó, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG (se for o caso).
@Leticialele, o casamento dos meus trisavós foi em Portugal também, antes de virem para o Brasil. Só não sei o motivo de não ter sido averbado no batismo dela.
Nesse caso posso enviar somente a certidão de batismo da mãe portuguesa, mesmo que o declarante da filha tenha sido o pai, correto?
O RG da minha avó é de 2019, ela tem 79 anos. Será necessário atualizar o documento ou esse ainda é considerado recente?
Muito obrigado por toda sua ajuda!
@NivaldoJr , tem a certidão de casamento deles? Está escrito na certidão da sua bisavó que eles eram casados em Portugal?
O RG de 2019 ainda é recente e, com 79 anos, a prova de vida não é exigida.
@Leticialele, já solicitei a certidão de casamento deles (e de nascimento da minha trisavó) ao Arquivo Regional de Ponta Delgada, já paguei o vale postal, agora é só aguardar chegar.
Só falta a certidão de nascimento da minha bisavó, ontem já mandei um email para a juíza corregedora do cartório (o cartório se recusa a desarquivar o processo de casamento dela para ver onde é o nascimento). Assim que eu tiver a certidão de nascimento dela te falo se consta ou não que os pais eram casados em Portugal. Se não constar, terei problemas?
@NivaldoJr , não terá problemas. Basta mandar a certidão de casamento certificada. Só perguntei porque, se o casamento dos portugueses tivesse ocorrido no Brasil, você deveria transcreve-lo. Mas, tendo sido em Portugal, não há necessidade!!
Fez bem em acionar a Corregedoria. Esses cartórios estão cada vez mais ineficientes.
Bom dia @Leticialele! Acionar a corregedoria deu certo! Porém a resposta do cartório não foi nada boa:
"Bom dia, consegui encontrar ontem o processo de habilitação! Nenhum dos dois possui certidão de nascimento no processo de habilitação por causa que antigamente era tudo declaratório "por boca"."
Vou continuar procurando em outros cartórios da região, mas no caso de ela realmente não ter sido registrada por nenhum dos pais portugueses, como proceder?
Se eu ajuizar uma ação de registro tardio e conseguir uma sentença favorável para emitir uma certidão de nascimento para minha bisavó, essa certidão tardia suprirá a necessidade ou não terá valor para o processo de cidadania?
Obrigado!
@NivaldoJr , vai gastar dinheiro à toa! Não vão aceitar certidão tardia!!
@Leticialele, poxa, que pena! :(
Vou continuar procurando o assento de nascimento então, tomara que eu encontre.
Obrigado pela ajuda!
@NivaldoJr , já colocou os dados dela aqui, para ver se alguém encontra?
Oi @Leticialele, ainda não coloquei. Qual o tópico correto para pedir ajuda nesse caso, já que a certidão é brasileira?
@NivaldoJr , abra um tópico novo - Busca de certidão de avó brasileira
Coloque todos os dados de que dispõe.
Oi @Leticialele, novamente preciso da sua ajuda rs.
Depois de muito brigar com o cartório, foi instaurado pela Corregedoria Geral de Justiça de SP um Pedido de Providências contra o cartório, e é aí que eles começaram a responder aos e-mails.
Finalmente consegui o processo de habilitação do casamento de minha bisavó, e realmente não há nenhuma certidão de nascimento. Entretanto há uma autorização assinada pela mãe (portuguesa) de minha bisavó que autorizava a filha a se casar, já que era menor de idade na época (18 anos, maioridade era 21).
Como não encontrei em nenhuma cidade próxima o registro de nascimento, pensei em procurar na Igreja. A Matriz da cidade me deu um prazo de 60 dias para que me retornem o resultado da busca.
Minha dúvida é: A certidão de batismo supre a falta do registro de nascimento feito em cartório? (Lembrando que o nascimento foi por volta de dezembro de 1910)
Agradeço mais uma vez por toda a ajuda até agora!
@NivaldoJr , peça ao Cartório uma certidão da autorização assinada pela mãe de sua bisavó, de preferência por cópia reprográfica!!
É uma prova da participação da mãe portuguesa na menoridade da filha!! Isso determina, juridicamente, a maternidade portuguesa.
Junte com a certidão de batismo, se for encontrada.
@NivaldoJr
Essa autorização para o casamento (carta de emancipação) é uma pepita de ouro, e você passou por cima quase sem notar. Rsrsrs
Entendeu que é ela que vai usar, junto com a certidão de batismo, ambas precisam ser a cópia reprográfica certificadas e apostiladas?
@Leticialele, @gandalf,
Oi pessoal, muito obrigado pelas respostas!
Achei interessante a autorização para o casamento pois a caligrafia da assinatura é exatamente a mesma de quando ela (a mãe de minha bisavó) se casou em 1890 e pensei que talvez pudesse ajudar em algo no processo, mas confesso que não dei a devida importância rsrsrs.
A Catedral de Ribeirão Preto - SP confirmou, no dia 19/02/22, o recebimento do pagamento para que efetuem busca. Depois de 60 dias é que vão me informar se encontraram o assento de batismo ou não. Minha avó afirma categoricamente que a mãe dela era batizada, e a igreja mais perto da fazenda onde minha bisavó nasceu é essa.
Mas caso eu não encontre a certidão de batismo em nenhuma igreja da região, somente a autorização para o casamento serviria para o processo de cidadania?
@NivaldoJr , vai precisar da certidão de nascimento ou de batismo, infelizmente.
A autorização para o casamento serve para estabelecer a participação da mãe portuguesa na menoridade da filha
@NivaldoJr
Podem haver outras pepitas nessa habilitação para o casamento, ou na certidão em si. Geralmente a certidão menciona o local de nascimento, e se for casamento religioso, menciona a igreja em que foi batizada. Sem batismo não faz casamento católico.
@Leticialele, Poxa :( , vamos torcer para que a igreja encontre o assento de batismo então!
@gandalf, a certidão de casamento menciona o nascimento "em dias do ano de 1910", na cidade de Ribeirão Preto - SP. Solicitei buscas no cartório de Ribeirão no período de 1905 até 1915 e não encontraram o assento de nascimento; e no processo do casamento também não há nenhuma certidão. Posso enviar imagens dos documentos que tenho caso ajude, só não sei como postar imagens aqui no fórum.
Só tenho conhecimento do casamento civil (que ocorreu em 1928), mas irei verificar junto a igreja de Serrana - SP (cidade onde ocorreu o casamento) se houve também um casamento religioso! Muito obrigado pela ideia!
No mais vou mantendo vocês informados!
Agradeço imensamente a ajuda de vocês, obrigado mesmo!
@Leticialele, @gandalf, boa noite!
Recebi um e-mail da Catedral informando que encontraram a certidão de batismo de minha bisavó!! Informei meus dados para eles e estou no aguardo dos valores para emissão e envio da certidão!
Pelo que aprendi no fórum, bastaria que a certidão de nascimento fosse em inteiro teor caso fosse uma certidão de registro civil. Mas nesse caso, que é certidão de batismo emitida pela Igreja Católica, como devo solicitar? Cópia do livro? Digitada? É necessário o carimbo da cúria autenticando o documento ou somente o apostilamento é suficiente?
Enquanto eles emitem a certidão de batismo vou providenciar a certidão de nascimento de minha avó (requerente) em cópia reprográfica. Caso não esteja legível solicito também a digitada em inteiro teor.
Obrigado!
@NivaldoJr , a Cúria Metropolitana do Rio cobrou 250 reais por uma certidão de batismo...
Tem que ser digitada, carimbada e assinada e com a assinatura reconhecida por semelhança. Depois, apostila.
@NivaldoJr
Tem que ser o documento oficial da cúria, com o carimbo e assinada com tinta.
Geralmente fazem a cópia reprográfica, e autenticam. Consiga a mais "oficial" que puder. Já pergunte em que cartório você pode fazer o reconhecimento da assinatura, leve no cartório que indicarem, certifique (será por semelhança), e mande apostilar.
Dificilmente não conseguiriam ler a certidão rerográfica. Teria que estar muito ilegível, quase apagada mesmo.
@Leticialele, @gandalf
Que facada! Paguei R$ 198,53 ano passado em uma certidão de óbito em inteiro teor (sem envio e não certificada) de um trisavô que faleceu em Jacarepaguá em 1945, enquanto aqui no estado de SP uma certidão de óbito em inteiro teor custaria R$ 77,74 (também sem envio, porém certificada por semelhança). Espero que a certidão de batismo seja mais em conta também rsrsrs.
Amanhã vou ligar para a Catedral e explicar para que irei utilizar a certidão, talvez já até saibam como fazer. Não sabia que precisaria reconhecer a assinatura, já aproveito e pergunto em qual cartório devo ir!
Obrigado pela ajuda novamente pessoal!
@NivaldoJr , tem que ir no Cartório onde quem assina a certidão tem firma!!
Mas eles informam!
@Leticialele, @gandalf, me cobraram R$ 150,00 pela emissão da certidão de batismo (e vem duas vias!) e mais R$ 15,00 (R$ 7,50 cada via) pelos reconhecimentos de firma. Eles cuidam de todos os trâmites e entregam a certidão pronta!
O único porém é o prazo de 30 dias para emissão, mas enquanto isso estou correndo dos outros documentos:
RG de minha avó (cópia autenticada e apostilada);
Certidão de nascimento de minha avó (original apostilada);
Casamento de minha avó (original inteiro teor sem apostilar - para comprovar mudança de nome no casamento);
Batismo de minha bisavó (esperando que seja emitida e depois apostilar);
Vou enviar também a carta de emancipação (autorização para o casamento);
Certidões de batismo e casamento da trisavó portuguesa (originais emitidas em Ponta Delgada, Açores);
Atestado de antecedentes criminais.
Tirando o formulário 1D que ainda não paguei (e que será assinado na frente do tabelião e a firma reconhecida por autenticidade), falta algum documento? Não é necessário a certidão de casamento de minha bisavó (filha dos portugueses)? Devo comprar o envelope da DHL mesmo (papel ou plástico)?
Obrigado!
@NivaldoJr , o envelope da DHL, de papelão, está incluído no preço.
Não precisa mandar a certidão de casamento de sua bisavó.
@NivaldoJr
Sua lista está correta. Os documentos podem ir diretamente no envelope da DHL (que eles fornecem)
Só senti falta da impressão do e-mail após o pagamento, para enviar como recibo. A confirmação do pagamento, que mandam com o form-1D personalizado.
E a certidão de batismo certificada da Cúria, tem que mandar apostilar. Também a carta de emancipação tem que certificar e apostilar.
@gandalf, @Leticialele, muito obrigado!
Hoje recebi a certidão de nascimento de minha avó, em cópia reprográfica. Agora só falta chegar a de batismo de minha bisavó e já terei todos os documentos. Assim que eu enviar o processo aviso vocês!
Muito obrigado por tudo até agora, eu não teria conseguido chegar até aqui sem a ajuda do fórum e, especialmente, de vocês dois!
Boa tarde pessoal! @gandalf, @Leticialele
Finalmente a certidão de batismo ficou pronta! Fui buscá-la hoje pela manhã.
Na certidão a filiação está correta (Alfredo Machado Macedo e Maria da Luz Machado = os dois portugueses), porém o nome da minha bisavó aparece só como "Maria", e na certidão de nascimento de minha vó o nome da mãe aparece como "Maria Filomena Machado".
Será que essa diferença pode gerar algum problema durante o processo?
@NivaldoJr
@Leticialele
Vc vai usar um batismo brasileiro dos filhos dos portugueses?
Acho que se o nascimento foi após 1888, isso nao seria possível.
Eu fiquei em dúvida nesse ponto.
Oi @guimoss,
A filha dos portugueses não foi registrada civilmente quando nasceu, apenas foi batizada. Então o único documento que posso mandar é esse, já que não aceitam o registro tardio :(