Dúvidas sobre processo de cidadania
Mario_de_Sa
Member
Olá a todos!
Venho até este fórum pois tenho algumas perguntas com relação à nacionalidade portuguesa (meu pai vai fazer a dele primeiro, depois eu farei a minha). As perguntas são:
1 – O site do consulado português diz que não são necessários documentos do antepassado português (no caso minha avó paterna). Isso é um fato? Se sim, podemos mesmo assim enviar cópias simples dos documentos para talvez facilitar o processo?
2- Qual a estimativa de tempo para:
- Averbação de casamento/óbito no consulado de São Paulo?
- Averbação de casamento/óbito no consulado de Santos?
- Processo de atribuição de nacionalidade no consulado de São Paulo?
- Processo de atribuição de nacionalidade no consulado de Santos (se possível)?
Caso tenham sugestões que sejam mais rápidas e/ou práticas, aceito.
3- Após meu pai adquirir a nacionalidade, já poderei começar com o meu processo? Não existe nenhuma diferença no caso de um progenitor que adquiriu a nacionalidade portuguesa?
4- Meu processo necessitará da averbação do casamento de meu pai, já que não houve mudança de nome? Ou o casamento dele já será averbado automaticamente após o processo de nacionalidade estar pronto?
5- Após a nacionalidade concluída, recebe-se algum documento? Ou deve-se retirá-los em algum lugar?
6- Minha avó nasceu em 1928 e veio para o Brasil em 1954, e a maioria dos documentos dela têm esta última data. A idade dos documentos é problema?
7- A nacionalidade portuguesa me dá direito ao passaporte europeu e a viver/transitar/trabalhar em toda a União Europeia?
8- Quanto tempo estimam que todos os processos demorarão (somando o tempo do processo do meu pai e do meu)?
Desde já, agradeço muito a quem se prestar a responder.
Comentários
@Mario_de_Sa :
1 – O site do consulado português diz que não são necessários documentos do antepassado português (no caso minha avó paterna). Isso é um fato? Se sim, podemos mesmo assim enviar cópias simples dos documentos para talvez facilitar o processo? Como sua avó nasceu após 1911, sim, pode mandar cópia simples da certidão de nascimento portuguesa, DESDE QUE esteja informatizada. Se você não tem o número da certidão , peça uma, ao custo de 10 euros, pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
2- Qual a estimativa de tempo para:
- Averbação de casamento/óbito no consulado de São Paulo? Mais de 8 meses!!
- Averbação de casamento/óbito no consulado de Santos? Menos de 30 dias
- Processo de atribuição de nacionalidade no consulado de São Paulo? Mande direto para Portugal, Pelo Arquivo Central do Porto, o processo de filho está levando, atualmente, uns 6 meses
- Processo de atribuição de nacionalidade no consulado de Santos (se possível)? Ver acima
Caso tenham sugestões que sejam mais rápidas e/ou práticas, aceito.
3- Após meu pai adquirir a nacionalidade, já poderei começar com o meu processo? Não existe nenhuma diferença no caso de um progenitor que adquiriu a nacionalidade portuguesa? Sim. Concluído o processo, seu pai "nascerá" em Portugal e você fará se processo como filho de português, Se foi seu pai o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento dele.
4- Meu processo necessitará da averbação do casamento de meu pai, já que não houve mudança de nome? Ou o casamento dele já será averbado automaticamente após o processo de nacionalidade estar pronto? Não, se foi ele o declarante do seu nascimento. O casamento dele só será averbado em Portugal após o término do processo de transcrição . Até a transcrição, ele será solteiro em Portugal.
5- Após a nacionalidade concluída, recebe-se algum documento? Ou deve-se retirá-los em algum lugar? Sim. Vai receber uma certidão de nascimento portuguesa. Normalmente, mandam por Correios ou por email. Mas, se tiver pressa, pode pedir pelo civil online.
6- Minha avó nasceu em 1928 e veio para o Brasil em 1954, e a maioria dos documentos dela têm esta última data. A idade dos documentos é problema? Só vai precisar da certidão de nascimento informatizada com a averbação do casamento (que vai aparecer após a transcrição). Também pode mandar cópia simples da certidão portuguesa e da certidão de casamento portuguesa, que vai receber após a transcrição do casamento.
7- A nacionalidade portuguesa me dá direito ao passaporte europeu e a viver/transitar/trabalhar em toda a União Europeia? Sim. pós ter sido concedida a nacionalidade, você precisa pedir o Cartão Cidadão e o passaporte português, em um Consulado no Brasil ou diretamente em Portugal. Tem que comparecer porque são obtidos seus dados biométricos. Com o cartão cidadão/passaporte, pode residir, estudar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia.
8- Quanto tempo estimam que todos os processos demorarão (somando o tempo do processo do meu pai e do meu)? Aproximadamente 12 meses.
Endereço do Arquivo Central do Porto:
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Documentos necessários:
Cópia simples do assento do português ( no caso da sua avó, com o casamento averbado);
Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, VNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de Notas para assinar e ter a firma reconhecida por autenticidade. Obtenha o Formulário após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou tipo Nubank) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Boa sorte e Feliz Ano Novo!!
Olá, gente. Vou tirar minha nacionalidade através da minha mãe que é portuguesa. Alguém sabe me dizer se tudo bem mesmo enviar pelo correio? Vou a Portugal em março, não sei se só inicio o processo presencialmente quando estiver lá ou se já dou início agora mesmo e finalizo quando for até lá.
Além disso, saberiam me dizer qual conservatória que aceite pedidos pelo correio seria mais rápido o processo? Muito obrigada desde já! :)
@lusgrinhelli , mande agora, pela DHL, para o Arquivo Central do Porto. Atualmente, está levando uns 6 meses para finalizar os processos.
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@Leticialele ok, muito obrigada!!! :)