Necessidade de retificações?
gperbs
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Boa noite e feliz Natal!
Estava analisando as certidões para o processo de Neto do meu avô e percebi algumas inconsistências de nome.
O principal erro que acontece é ou algum sobrenome "desaparecer", ou algum sobrenome "aparecer" sem justificativa. Mas depois que ele aparece/desaparece, o nome continua igual até o final da vida. O problema mesmo é a não explicação da mudança. Segue a planilha demonstrando os casos (resguardando nomes que continuam sempre os mesmos):
Lembrando que os portugueses são a Maria e o José (poderia dar entrada por qualquer um dos dois). O casamento deles já está transcrito em Portugal, com os nomes demonstrados na planilha, e não será enviado junto ao processo de neto. Aparece na planilha apenas para comparação.
O casamento da Luiza (em Laranja) seria enviado apenas para fixar o nome de casada.
Minha pergunta é: o quanto são exigentes com estes casos de nome no processo de neto? Sempre é possível perceber que são as mesmas pessoas ao analisar as certidões e comparando o nome dos pais/conjuges. Mas de fato não estão uniformizados.
No caso do Antônio e do José, para mim é importante não precisar retificar retirando o Carvalheiro, porque este sobrenome foi adotado por toda a linhagem abaixo deles. (OBS: Na certidão de nascimento da Luiza consta que José era carpinteiro. Minha aposta é que por isso ele adotou o carvalheiro para ele e o pai)
Como neste caso, tanto o meu trisavô quanto a minha trisavó eram portugueses, pensei em fazer da seguinte forma:
1) retificar a certidão de nascimento da filha dos portugueses (Luiza), com o nome correto do Manuel e da Maria Cardoso, e dar entrada no processo pela Maria Rosa. Desta forma, todas as certidões ENVIADAS PARA O PROCESSO (assento batismo Maria, Nascimento Luiza, Casamento Luiza e Nacimento Luiz) teriam os mesmos nomes em todos os registros. Apenas se pegassem o assento de batismo do José ou o casamento transcrito José+Maria é que veriam que o sobrenome "Carvalheiro" não existia antes (essas certidões não seriam enviadas por mim, mas estão disponíveis ä quem for avaliar o processo). Vocês recomendariam isso? De primeira pensei em dar entrada pela linhagem do José, mas realmente não quero "apagar" esta parte da história ao retirar o sobrenome "Carvalheiro"em todas as certidões.
Alguma outra sugestão?
Se não precisasse retificar, era melhor ainda rsrs. Já houve sucesso em algum caso assim? O requerente tem 82 anos.
Grato!
Comentários
@gperbs
Você não precisa mandar a certidão de casamento da Luiza, para fixar o nome, ela era brasileira e deve ter adotado o apelido (sobrenome) do marido, pois era obrigatório, pelo Código Civil brasileiro até 1967.
Eu não faria nenhuma retificação. Algum dos avós era "Carvalheiro"?
Oie @Leticialele , tudo bem?
Em seu casamento, José se declarou como "lavrador". A partir da certidão de nascimento da Luiza, consta que José era carpinteiro, e foi quando adotou também o novo sobrenome. Minha aposta é que pela nova ocupação, ele e o pai adotaram o Carvalheiro. Não sei se compensaria enviar essa justificativa com o processo?
O meu avô acabou sendo uma linhagem que não seguiu com o Carvalheiro no nome, mas minha bisavó (filha do José) ainda tinha e manteve mesmo no nome de casada.
Você sugeriria então dar entrada mesmo pelo José? Os errinhos nos nomes dos pais da Maria não necessitariam retificação?
@gperbs , não precisa de justificativa para a mudança de profissão!! Ele pode ter aprendido um novo ofício, isso não significa nada!!
Se há consistência nos nomes dos pais e avós dos portugueses, eu não faria retificação alguma, a não ser que caísse em exigência. Se for o caso, haverá tempo para a retificação.
Entendi @Leticialele .
Então vc acha que a adição do "Carvalheiro" entre o assento de nascimento do José (1877, PT), e a certidão de nascimento da Luiza (1917, BR) tem baixa probabilidade de ser contestada? A justificativa que eu comentei de enviar não era sobre a mudança de profissão, mas sim explicando que esta mudança causou o aparecimento do sobrenome.
Sobre as pequenas inconsistências nos nomes dos pais da Maria Rosa, isso só ficaria obvio caso puxassem a transcrição da certidão de casamento do José+Maria Rosa. Então é melhor já mandar o processo e ver se vão pedir a retificação, antes de ter o trabalho, né?
Aguardo sua opinião.
Obrigado e feliz natal!
@gperbs , sim, eu só explicaria e, eventualmente faria a retificação, se caísse em exigência.
@gperbs
Só a título de curiosidade, há ao menos 5 lugares (subdivisão de freguesia) com o nome de Carvalheiro ainda hoje em dia (e outros podem ter "desaparecido" com o tempo). Volta e meia portugueses em algum momento acrescentaram o nome do local de origem como sobrenome.
De que freguesia são esses antepassados que adotaram Carvalheiro?
Oi @CarlosASP , acredito que não seja o caso, pois o José nasceu no lugar de Casal dos Claros, freguesia de Amor, concelho de Leiria, em 1877. O pai dele e natural do mesmo local.
De qualquer forma, fui olhar novamente a certidão de batismo completa dele, e menciona que o pai dele (Antonio d'Oliveira) era serrador. Realmente acho que esse sobrenome que adotaram veio da profissão que exerciam.
obrigado pela contribuição!
@Leticialele fiquei com uma dúvida aqui: o declarante da filha dos protugueses (Luiza) é o pai Portugues (José). Mas neste caso, em que ambos o pai e a mãe são portugueses, e o casamento já está transcrito em Portugal, não há problemas se eu quiser dar entrada no processo pela Maria, correto? O problema é se o casamento não estivesse transcrito?
E para o neto, o declarante foi um irmão da mãe, mas vc já me esclareceu que para os nascidos filhos de brasileiros, não tem regra de quem deve ser o declarante.
@gperbs , se eram casados em Portugal, pode dar entrada pela Maria. Mas mande o assento de casamento certificado (se for anterior a 1911).
Sim, no Brasil, não importa quem foi o declarante. Pai e mãe são os que constam na certidão.
@Leticialele fiz a transcrição para portugal, mas se casaram no Brasil. Melhor dar entrada pelo José mesmo, então?
@gperbs , pode mandar pela Maria, e junte uma cópia simples da certidão de casamento portuguesa que você obteve após a transcrição.