Que documento de identificação posso apresentar se não moro no Brasil?
AnaPaulaLuna
Member
Prezados, estou com as certidões prontas para dar entrada em meu processo de atribuição como filha de português.
Quero ir diretamente à ACP (Porto) pois moro na Espanha e não tenho problema para ir até lá.
Minha dúvida é sobre o reconhecimento da cópia de meu passaporte (e apostilamento) uma vez que não moro no Brasil e não tenho como ficar sem ele, pois é meu documento de identidade aqui.
Indo pessoalmente a ACP, eu preciso ter o documento apostlado? Não encontro essa exigência no site do governo português, conforme o link oficial abaixo
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Comentários
@AnaPaulaLuna
Você não fica sem seu passaporte. Você vai ao consulado português levando seu passaporte, eles fazem uma cópia notarizada, e te devolvem o documento, e essa cópia autenticada é o que você usa em seu processo.
Se o seu documento for autenticado por um oficial português (no consulado, ou balcão de nacionalidade, ou qualquer conservatória), fica dispensado o apostilamento, como visto na instrução do IRN a seguir, logo nos 2 primeiros parágrafos. Vale também para os formulários. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/
No entanto se você é maior de idade, não mora no BR, e fez seu passaporte no exterior, seu passaporte provavelmente não tem o campo que traz a filiação na página 2 junto com seus dados. Só tem se você for menor, ou se o passaporte foi emitido em solo brasileiro.
Verifique com atenção, porque se não tem filiação não serve como identidade para efeito de nacionalidade. O RG ou passaporte tem que estar válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação.
@gandalf obrigada por sua resposta!
Minha dúvida era se o consulado português na Espanha se recusar a autenticar um documento emitido no Brasil, pois lendo o 1o parágrafo, mais especificamente este trecho: “desde que a assinatura do funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo”, não sei se “No Estafo respectivo”, tem que ser o Estado emissor do documento.
De qualquer forma vale a pena eu ir até Madrid antes de ir ao Brasil, com certeza!
O documento 1-C eu também peço pro agente consular autenticar minha assinatura então?
obrigada!
@gandalf perdão, outra pergunta sobre o mesmo, se eu preferir ir direto a Portugal, pelo visto não terei problemas pra dar entrada, e o próprio funcionário que receber o processo poderá validar meus documentos, eh isso?
Pessoal, me tirem uma dúvida se puderem!
Recebi meu assento dia 20/12 e vou a Portugal dia 04/01, estou em processo de equivalência de profissão e vou fazer provas lá. Vou ter que voltar outras vezes e seria mais facil pra mim se já fizesse meu cartão cidadão. Acontece que vou casas daqui a 2 meses. É melhor eu esperar casar pra depois fazer o cartão cidadão ou não faz mt diferença?
Fazendo o cartão cidadão lá, demora quanto tempo até ficar pronto?
Muito obrigada desde já!!
@AnaPaulaLuna
Exatamente assim como você entendeu.
Tanto o cônsul, como o atendente do balcão podem autenticar a sua identidade e o form-1C. Pode fazer no consulado em Madrid ou ir a PT.
@BiaF_Fonte
Se você fizer o cartão agora, ficará com o nome de solteira, e estado civil solteira. Ao se casar terá que fazer a transcrição do casamento, e só então, se quiser, pode trocar o CC para refletir seu novo nome e estado civil. Se não fizer agora, quando renová-lo daqui há 5 anos, ele já virá atualizado.
Não te atrapalha em nada fazer agora. Pode viajar ou morar na UE com ele, normalmente.
Se fizer o seu CC no Campus da Justiça em Lisboa, você consegue fazer o CC no mesmo dia, e o PEP no dia seguinte. É o mais rápido. Estando em PT pode pedir o CC em qualquer loja do cidadão, mas demora pra ser feito.