Atribuição de mãe para filha
Valdir dos Santos
Member
Por favor.
A mãe de uma amiga conseguiu a atribuição por sr filha de portugueses.
Ela ainda não solicitou a transcrição do casamento em Portugal, bem como já se encontra divorciada.
Essa minha amiga nasceu na vigência do casamento e foi registrada pelo pai (os pais ainda estão vivos).
Favor informar qual ou quais são os procedimentos para ela requerer a atribuição portuguesa?
a) seria só transcrever o casamento da mãe (presumo que na certidão de casamento já esteja averbado o divórcio)?
b) transcrever o casamento e averbar o divórcio em Portugal?
Na alternativa b, será necessário a intervenção de um advogado em Portugal. O Forum disponibiliza alguns advogados?
Muito obrigado
Valdir dos Santos
NB. Eu procuro ajudar os amigos sem nenhum interesse pecuniário.
Comentários
@Valdir dos Santos
Basta transcrever o casamento da mãe, não importa se o divórcio está ou não averbado na certidão de casamento.
A homologação do divórcio a mãe faz se e quando desejar e não é necessária, neste caso, para a atribuição da filha.
E sim, para o processo de homologação do divórcio é necessário um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, mas o Fórum não faz indicações.
Se mora no RJ ou ES, transcreva o casamento no Consulado do Rio. Em SP ou MS, no Consulado de Santos.
@Leticialele Muito obrigado.