Nome de solteira
A esposa do português está com o nome de solteira na certidão de nascimento da neta deles, apesar dela ser casada. Será que precisa retificar ou pode deixar assim mesmo?
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A esposa do português está com o nome de solteira na certidão de nascimento da neta deles, apesar dela ser casada. Será que precisa retificar ou pode deixar assim mesmo?
Comentários
@fabricmagalhaes , como está na certidão de nascimento do filho/filha? Tem que estar igual.
@Leticialele Na certidão do filho tá o nome de casada, mas minha avó (neta), vai fazer o processo de neto e não de filho de português. Mesmo assim tem problema?
@fabricmagalhaes , terá que retificar a certidão da neta, usando a certidão de nascimento do filho.
@Leticialele Entendi. Essa retificação faz no cartório mesmo?
@fabricmagalhaes , sim, no Cartório onde está a certidão da neta.
Ao chegar lá, vai fazer um requerimento e juntar a certidão de nascimento do pai (original, inteiro teor).
Vão mandar para o MP, que irá opinar e mandar para o Juiz, que determinará a averbação da retificação.
Cada um tem prao de 5 dias para manifestação, de acordo com a Lei de registros Públicos (arts 109 e 110 da Lei 6.015/73)
Entendi. Muito obrigado pela explicação