Primeiros Passos
Gian Almeida
Member
Olá, gostaria de informações para dar os primeiros passos para adquirir a dupla nacionalidade. Sou filho de portuguêsa então o processo seria por atribuição ? Moro próximo ao consulado em Porto Alegre, seria bom eu agendar um atendimento por lá ? Quando à requisição devo fazer pelo cartório no Porto em Portugal ? Qual o site para realizar a requisição ? Quanto tempo aproximadamente para que o processo seja concluido ? Obrigado!
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Comentários
@Gian Almeida , mande seu processo para o Arquivo Central do Porto, leva uns 6 meses para a conclusão.
Pague os emolumentos (175 euros) com cartão de crédito virtual - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Confirmado o pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Junte
Cópia simples do assento português de seu pai;
Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Print do email que encaminhou o formulário.
Mande tudo, preferencialmente por DHL (custa uns 40 reais a mais que os Correios, mas é muito mais rápida e segura) para
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@Leticialele
Bom dia, só confirmando os passos:
1 - Pagar Emolumentos, Preencher Formulário e imprimir.
2 - Cópia Assento Português
3 - Cópia Autenticada Reprográfica e apostilada da certidão de nascimento do solicitante.
4 - Cópia Autenticada Reprográfica e apostilada do documento de identidade do solicitante que tenha emitido a menos de 10 anos.
5 - Enviar tudo para o arquivo central do porto: Rua Visconde de Setúbal, nº 328
Dúvidas nesse processo:
1 - Qual site eu acompanho o progresso da minha solicitação?
2 - Para esse caso que é de pai para filho, não necessita de mais documentos autenticados e apostilados ou já bastas esses que você informou?
3 - Arquivo central do porto é o único que pode ser enviado?
4 - Qual o próximo passo para emissão do cartão cidadão e passaporte?
@Leticialele , desculpe se as perguntas parecem um pouco redundantes as suas respostas... É que eu sou meio burro e inseguro a essas coisas e não quero deixar de enviar nem um documento para atrasar o processo tá bom? Obrigado pela sua ajuda.
@adrianosantos :
1 - Qual site eu acompanho o progresso da minha solicitação? Quando o processo for numerado, receberá, no email informado no formulário, o número do processo e a chave de acompanhamento do processo no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
2 - Para esse caso que é de pai para filho, não necessita de mais documentos autenticados e apostilados ou já bastas esses que você informou? Basta enviar os documentos informados.
3 - Arquivo central do porto é o único que pode ser enviado? Arquivo Central do Porto é, atualmente, a Conservatória mais rápida. Os processos têm levado uns 6 meses para conclusão, incluindo a emissão do assento português.
4 - Qual o próximo passo para emissão do cartão cidadão e passaporte? Após a aprovação do seu processo, você "nascerá em Portugal. Terá que agendar, no Consulado que atenda à região em que você mora, o CC e, após, o passaporte. Também pode fazê-lo em Portugal, se for o caso.
Boa sorte e Feliz Natal!!
@Leticialele, Obrigado pela informação!
@Leticialele
Boa noite;
Aqui no meu cartório, eu fiz a solicitação da Cópia Autenticada Reprográfica e apostilada do documento de identidade. No entanto, eles falaram que não da pra fazer uma Apostila e nem uma 'reprodução da foto (reprográfica)' dela. Mas da pra eu autenticar, tem problema em enviar assim?
Não sei se é só no cartório que estou indo que não faz, ou se é em geral. Pode me tirar essa dúvida besta?
Agradeço desde já
@adrianosantos
Não sei se você entendeu o que deve pedir no cartório onde o requerente foi registrado. Diga exatamente essa frase abaixo:
Quero pedir a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro (manuscrita).
Se esse cartório faz apostilamento, já pode mandar apostilar ali mesmo.
Se eles não fazem o apostilamento, você pode mandar apostilar depois em qualquer outro cartório, de qualquer estado do Brasil.
Você quer é uma certidão original, emitida pelo cartório onde foi registrado. Não tem nada de "cópia autenticada". O cartório vai emitir esse original, por cópia reprográfica do livro (tem uma máquina especial para fazer isso). E isso é diferente de uma cópia xerox autenticada normal.
Quando você pede uma "certidão de inteiro teor", ela é uma transcrição digitada do que consta no livro. Quando você pede "por cópia reprográfica", ela também é de inteiro teor, porque é uma cópia reprográfica especial, fiel, feita diretamente do livro de registro, e por isso é manuscrita.
@adrianosantos , complementando - você tem que tirar uma cópia autenticada da identidade e apostilar em qualquer cartório de notas. Veja se o cartório que faz a autenticação faz também a apostila.
Consegui obrigado.
Ainda continuando nos primeiros passos;
Quais são as vacinas necessários para viajar para Portugal ?