Assento de Batismo

Estou juntando a documentação para fins de obtenção da minha nacionalidade portuguesa na condição de neto de Português. Para tanto obtive junto ao Arquivo Distrital de Braga a Certidão do registro de Batismo do meu avô, nascido em 1909. Esse documento, abaixo reproduzido, é suficiente como prova do “assento de nascimento” para fins de instrução do meu processo de nacionalização portuguesa (juntamente com os demais documentos necessários, meus e da minha mãe filha do meu avô Português) ou é necessário alguma “Certidão de Nascimento” de alguma Conservatória em Portugal (nos moldes das Certidões de Nascimento como conhecemos aqui no Brasil)? Pensava que o “assento do batismo” fosse suficiente.

Por favor me esclareçam @Leticialele e/ou @gandalf

Muito obrigado.

Mario Guimarães


Comentários

  • @marioguimaraes creio que você tenha solicitado a certidão integral certificada ao invés da certidão narrativa certificada.

    Que eu eu solicitei tem o selo em relevo (como esta), mas traz apenas as informações relativas ao assento, sem reproduzir o texto completo do assento de batismo. Sinceramente não sei se haverá problemas.

  • @marioguimaraes sim, serve para o processo de nacionalidade

  • @marioguimaraes

    Tem que enviar o original do Arquivo Distrital, assinada com tinta. Pode ser transcrita (descritiva), ou a reprográfica.

    Essa é uma cópia reprográfica. Algumas pessoas recebem uma certidão narrativa, que é a transcrição dessa. Funciona igual.

    Só não pode ser uma cópia que você faz da página na Internet. Tem que ter recebido do AD.

  • Muito obrigado pelas respostas. Essas que recebi, foram 4 Certidões (para o meu processos dos meus irmãos), possuem marca d’água (relevo). Fico feliz que servem ao meu propósito, como eu desconfiava. É que bate uma insegurança de algo dar errado e cair em exigência e demorar ainda mais. Gratidão

  • editado December 2021

    @marioguimaraes

    Note que nessas certidões não está averbado o casamento, e portanto elas só têm o primeiro nome do português.

    • Se o português foi o declarante da filha brasileira no primeiro ano de vida, e a mãe não era portuguesa, fica dispensada a transcrição do casamento que deve ter sido no BR. Mesmo assim, você deve mandar uma certidão de casamento em inteiro teor, certificada, para comprovar o nome+apelido adotado pelo português na maioridade.
    • Se ambos eram portugueses, ou se o declarante da filha não foi o português, ou se foi depois de 1 ano de idade, deve fazer a transcrição do casamento antes de iniciar seu processo. Pode ser feita no consulado do Rio (RJ e ES), ou Santos (SP e MS), ou BH (MG), ou precisará buscar uma conservatória civil se for em outro estado (ou contacte o consulado de sua área).
    • Depois do pagamento da taxa de €175 vai receber o form por e-mail. Imprima esse e-mail (recibo) e mande junto com o processo. Netos: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
    • Imprima o form que vem no e-mail, a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencha e leve para assinar no cartório diante do tabelião para reconhecer a firma por AUTENTICIDADE. Pode preencher com letra de forma (ou digitar se preferir).
    • certidão de nascimento da filha do português (sua mãe) em inteiro teor, certificada e apostilada
    • certidão de nascimento de cada neto do português, por cópia reprográfica do livro, certificada e apostilada
    • cópia certificada e apostilada do RG ou passaporte do requerente, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação
    • Se algum dos netos é mulher e for casada, incluir a certidão de casamento em inteiro teor, certificada, pela mudança de nome
    • antecedentes criminais, certificado. No BR pelo site da PF, imprime na frente e certifica no verso com um print-screen do outro link no mesmo site. Se tiver outra nacionalidade, ou morou no exterior após os 16 anos de idade, pergunte. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    Faça uma cópia de tudo o que está mandando, grampeie e guarde com você. Cada processo separado em um envelope de plástico ou papel pardo (basta por na frente o nome, e a modalidade: Mario Guimarães, Nacionalidade art-1D). Ponha todos os processos juntos num mesmo envelope amarelo da DHL-express, e mande para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • Muito muito obrigado @gandalf. Você e a @Leticialele e outros, sempre nos ajudando de maneira muito precisa e sintética!

    Apenas mais uma questão: a Certidão de Casamento Transcrita tem que ser original (precisarei de várias vias), uma em cada processo (somos 3 netos) ou basta uma cópia simples enxada processo já que se trata de documento Português?

    Antecipadamente agradeço pela ajuda.

  • Enxada = em cada, rss

  • @marioguimaraes , tem que pedir um original para cada neto! As certidões anteriores a abril de 1911 não são de fácil acesso para os Conservadores, por isso, tem que ser mandado o original certificado.

    Façam um único pedido, o preço de mais de uma via diminui, e vocês pagam apenas um envio. Peçam com rastreio! https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

  • Compreendi @Leticialele é que eu me referi a Certidão de Casamento dos meus avós que pretendo Transcrever aqui no Consulado Português no Rio de Janeiro. Sendo um documento Português pensava que bastaria juntar uma cópia simples e não o original certificado. Sendo assim necessitarei de 3 vias desse original certo?

  • 3 vias originais, uma em cada processo (serão 3).

  • @marioguimaraes se vc for fazer a transcrição ainda, vc só precisa de uma cópia simples do assento de casamento que será gerado para enviar junto com os docs da nacionalidade

  • @marioguimaraes , após a transcrição, receberá uma certidão de casamento informatizada.

    Dela, pode tirar tantas cópias simples quanto desejar!!

    Estava me referindo ao assento de nascimento anterior a 1911

  • Compreendi, cópias simples do assento de casamento (após a Transcrição também será um documento português) e originais certificados do Arquivo Distrital do registro do Nascimento do meu avô português.

    Muito obrigado.

    Feliz Natal a todos. Gratidão.

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