Nome do Avô português diferente nas certidões brasileiras
Boa tarde a todos! No momento, estou ajudando uma amiga para que ela possa preparar seu processo para atribuição de neta. Aprendi muito neste Fórum, organizando os processos da minha família, mas no meu caso não houve dificuldade. Mas o caso dela parece mais complicado. E vamos precisar da orientação dos prezados foristas, de for possível.
Os avós se casaram em Portugal, em 1907. Já temos todos os dados para obtenção das certidões narrativas dos batismos e casamento. Aconteceu que o avô fixou seu nome e sobrenomes no ato do casamento sendo João Ferreira de Oliveira. Posteriormente (ainda não sabemos quando) acrescentou um prenome e um sobrenome. Passou a ser João Carlos Ferreira de Castro Oliveira. Resultado: Nas certidões de nascimento da filha e neta brasileiras, e também no óbito do português (ocorrido no Brasil), o nome do pai/avô constará diferente das certidões de nascimento/casamento que serão emitidas pelo Arquivo Distrital. Os nomes dos pais e avós do português estão iguais iguais em todas as certidões.
Meu entendimento:
1) O nome do avô português, conforme consta no registro do casamento em Portugal deveria ser idêntico ao que consta nas certidões de nascimento dos descendentes que nasceram no Brasil. Correto? Caso contrário, deveria existir uma justificativa legal.
2) Escolher a avó portuguesa como o ascendente português de 2o. Grau seria aceitável? No nome dela de solteira foi adicionado o último sobrenome do esposo. Mas no assento do casamento do casal permanece o nome originário do Português. Então creio que não será a solução.
3) Parece que precisaremos investigar quando e porque houve a mudança do nome do avô português para justificar a mudança no nome. Correto? Ou pode existir um outro caminho?
4) A retificação dos documentos brasileiros poderia ser exigida, neste caso do nome do avô ser diferente nos registros dos descendentes?
Nem sei se consegui descrever claramente a situação...
Agradecemos muito a colaboração.
Comentários
@Jeanette , deverá procurar, no assento de batismo e no de casamento, de onde veio o apelido "Castro". Pode ser do pai, da mãe ou de um dos avós.
No entanto, como os avós casaram em Portugal, não importa quem foi o declarante do nascimento do filho.
Assim, pode mandar a documentação em nome da avó e não terá problema!!
Muito obrigada @Leticialele
Vamos tentar descobrir de onde veio o apelido, como sugeriu. Acho que seria valido enviar um esclarecimento, para a possibilidade de surgir alguma dúvida durante a análise do conservador. E vamos indicar a avó portuguesa como ascendente.
Boa noite @Leticialele Não tenho certeza se posso dar continuidade por aqui ou abrir outro tópico.
Como foi você que me aconselhou, vou atualizar e se estiver errada, por favor me avise.
Conseguimos localizar no assento do batismo do português, que o apelido “Castro” era da avó materna dele. Então, o nome do avô que foi alterado por ele e usado nas certidões brasileiras poderá ser justificado. O prenome a mais seria aceitável, como você disse?
Porém, como “nada está tão ruim que não possa piorar”, verificamos que na certidão de nascimento da filha do português nascida no Brasil em 1925 (falecida), o português fez o registro quando a filha tinha 9 anos, e no livro consta que ele era Brasileiro. Na certidão de breve relato que a neta tem, não consta a nacionalidade dos pais. No cartório, informaram que a neta Patrícia pode tentar uma retificação administrativa, se juntar provas. Estamos pensando em juntas as certidões de nascimento de três outros filhos do português, que nasceram antes de 1925, onde o pai se declara natural de Portugal. Se o cartório deferir a retificação, poderemos dar seguimento. Mas se for necessário apresentar certidões portuguesas, será tempo e dinheiro perdido, pois estarão com o nome do português em Portugal, sem a alteração que ele próprio fez ao chegar no Brasil.
Será que a medida que houver alguma novidade, poderei relatar? Quem sabe poderá ser útil para alguém no futuro. Obrigada pela atenção. Ótima semana para você e para todos!
@Jeanette , creio que possa usar as certidões brasileiras para fazer a retificação. No entanto, o cartório deve exigir um documento português apostilado!
No assento de batismo, só aparece o primeiro nome! Isso não seria preocupação, pois, ao fixar o nome quando adulto (normalmente faziam isso no casamento ou no óbito), ele adotou apelidos (sobrenomes) da família.