Detalhe importante
Será que alguém sabe?
Os processos de "naturalização", de netos de português, vão para a Conservatória dos Registros Gerais. O Conservador examina o processo e dá seu parecer.
Será que ele manda para o Ministério Público português opinar?
Pela nova lei, se estiver tudo certo ele não pode recusar, sob pena de ser imputado.
Mas, o Ministério Público, se provar que não há que não há vínculos com a comunidade portuguesa (ou se o requerente é criminoso), pode barrar.
A nova lei é clara quando diz que o ônus da prova é o MP. É claro que é difícil para o MP produzir esta prova negativa. Mas é uma arma da burocracia que pode dar tralho.
Se soubermos responder a pergunta inicial, poderiamos estar tranquilos: será que ele pede o parecer do MP?
Eu acho que não, pois daria muito trabalhos para eles. Mas será.
Alguém sabe o que o Conservador faz?
Os processos de "naturalização", de netos de português, vão para a Conservatória dos Registros Gerais. O Conservador examina o processo e dá seu parecer.
Será que ele manda para o Ministério Público português opinar?
Pela nova lei, se estiver tudo certo ele não pode recusar, sob pena de ser imputado.
Mas, o Ministério Público, se provar que não há que não há vínculos com a comunidade portuguesa (ou se o requerente é criminoso), pode barrar.
A nova lei é clara quando diz que o ônus da prova é o MP. É claro que é difícil para o MP produzir esta prova negativa. Mas é uma arma da burocracia que pode dar tralho.
Se soubermos responder a pergunta inicial, poderiamos estar tranquilos: será que ele pede o parecer do MP?
Eu acho que não, pois daria muito trabalhos para eles. Mas será.
Alguém sabe o que o Conservador faz?
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Comentários
Nao, e igual a atribuicao com mais documentos a serem analisados, so isso. Sem estresse, apenas burocracia das CRCs. E ainda pedem mais tres oficiosos. Fique em paz, deu certo pra mim, pra vc dara tb.