REGISTRO TARDIO
boa tarde foristas ! alguém pode me ajudar pois tenho um problema quando o pai brasileiro casado com uma cidadã portuguesa registra o seu filho após 23 anos ou seja uma registro tardio ! existe alguma maneira de requerer a nacionalidade portuguesa ! um ab a todos e agradeço desde já a atenção
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Comentários
Na realidade não foi o pai e sim a própria pessoa que se auto registrou ! creio que não tem como reverter essa situação ! se puderem ajudar agradeço !
@Leticialele e foristas agradeço sempre a vcs pois já ajudaram muitos colegas e conhecidos meus a sanarem as dúvidas sobre nacionalidade !
@Norton_Castro1973 , boa tarde!!
Essa pessoa que se auto registrou quer requerer a nacionalidade portuguesa?
Só poderia se tivesse sido registrado na menoridade, nos termos do Art. 14 da Lei de nacionalidade, que dispõe que “só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade”.
não quem quer ter a nacionalidade é o filho dele !
@Norton_Castro1973
Ou se fizer prova de DNA, seja com ou sem exumação.
Nesse caso deveria ter um advogado para defender o caso, porque não é automático. Tem procedimentos, requerimentos e defesas a fazer.
@Leticialele ele é neto da mãe que é portuguesa !
entendi nesse caso fica realmente muito complicado de requerer a nacionalidade não ! vou avisar esse meu colega sobre o que foi falado no forum mto obrigado pela ajuda
@Leticialele e gandalf
@Leticialele e gandalf mais uma dúvida se for achado o batismo do filho da portuguesa ajuda a reverter essa situação !
@Norton_Castro1973 , se a portuguesa era casada com o brasileiro, a transcrição do casamento estabeleceria a maternidade portuguesa. Mas esta teria que ter acontecido na menoridade do filho. Se achar o batismo do filho, pode resolver. Pode haver explicação para o registro tardio.
Muitíssimo obrigado pelas informações e um ótimo fds para todos !