Duvidas/ transcrição de casamento/ marido francês
Cristins
Member
Bom dia!!
Por favor, necessito da transcrição do meu casamento para dar prosseguimento a cidadania portuguesa. Mas, para isso, preciso obter algumas informações.
Sou casada com um francês, nasceu em Nice.
Pai francês e mãe brasileira.
Ele tem CPF e RG.
Seguindo a lei brasileira, ele é brasileiro.
Tem passaporte francês e brasileiro.
Qdo ele mudou c a família para o Brasil em Maceió, o cartório modificou o nome dele!
Na certidão de nascimento francês está:
Patrick Serge Marie Penicaut
E no Brasil ficou:
Patrick Serge Novaes Penicaut
(Novaes é o sobrenome da mãe).
Em 2003 ele provou num processo que o Patrick Serge Marie Penicaut e Patrick Serge Novaes Penicaut é a mesma pessoa.
Segue documentos abaixo.
1 - Ele sendo brasileiro precisa da certidão de nascimento francês?
2 - Se eu conseguir a certidão de nascimento em inglês ou em espanhol precisará de tradução juramentada? Ou tem que ser mesmo em francês e depois traduzida juramentada?
3 - Precisará dos documentos que ele comprovou que Patrick Serge Marie Penicaut e Patrick Serge Novaes Penicaut é a mesma pessoa?
4 - O nosso casamento transcreveu na França e está também averbado na França. Precisa desse documento também?
Enfim preciso que o Consulado Português me dê a resposta para saber o que precisa de documentos realmente para não entrar em exigência.
Muito obrigada!
Atenciosamente,
Comentários
@Cristins
Boa noite,
Eu vi o deu caso e tenho as seguintes perguntas:
1) O seu processo é de filha ou neta? Ou você já é portuguesa? Se vc ainda não for, não há o que transcrever.
Se for de filha e o português ou portuguesa declarou o seu nascimento antes de você completar 1 ano, a transcrição de casamento é dispensada.
Nesse caso, o fórum recomenda k envio para o Porto. O processo dura 6 meses.
2) Qual o sobrenome correto dk seu marido? Marie ou Novaes?
Como está em outros documentos?
Se a versão correta estiver em outros docs (como o RG, o passaporte) brasileiros, vc pode pedir a retificação do nascimento do marido no cartório.
Se o erro foi do cartório, a retificação é gratuita.
3) O Casamento ocorreu no Brasil? Foi o que deu a entender.
O seu marido, por ter dupla nacionalidade, pode optar por qualquer uma das duas das certidões de nascimento.
Por questão de conveniência (para evitar fazer tradução da certidão francesa e por morar no Brasil), eu usaria a certidão de nascimento brasileira retificada.
Obs: a transcrição do seu casamento só pode ser feita, se vc já for portuguesa.
Abraços
@Cristins
Só transcreve o casamento quem já é português, geralmente para passar o direito à nacionalidade aos filhos e/ou ao marido.
Quando você diz "para dar prosseguimento a cidadania portuguesa" dá a entender que ainda está buscando a sua cidadania. Se for esse o caso, primeiro faz a cidadania, e depois num processo separado, a transcrição do casamento.
No caso da certidão do marido, idealmente deveria usar a certidão francesa, em formato internacional multilíngua. Por ser anterior, o nome que consta nela tem precedência sobre as outras certidões.
Quando for fazer a transcrição, quase certamente haverá exigência para que retifique a certidão de casamento brasileira, para corrigir o apelido dele. A menos que tenha havido um processo de mudança de nome, e nesse caso terá que homologar o processo em PT.
Para a retificação, provavelmente vão pedir uma certidão de nascimento apostilada no país de origem (França), e com tradução juramentada, apostilada. Depois da retificação, essa mesma certidão/tradução pode ser aproveitada na transcrição do casamento.
Creio que você deveria explicar melhor o motivo pelo qual quer fazer essa transcrição, se quiser mais ajuda.
Olá! boa noite!
1) O meu processo é de filho! Ainda n sou portuguesa! Estou na bolinha 6 e como está indo rápido n quero perder tempo em dúvidas. A minha avó era a portuguesa, depois minha mãe fez a cidadania e agora a minha está para sair!!!
Portanto vou precisar da transcrição sim!
2) O sobrenome é PENICAUT de meu marido. Marie era o 3º nome dele e Novaes é sobrenome da mãe brasileira . Certo?
3) O meu casamento ocorreu no Brasil.
Não precisa retificar nenhum documento dele. Ele já ganhou a causa. Tenho todos os documentos da causa.
Só preciso saber quais documentos preciso p fazer a minha transcrição de casamento, pelo motivo do nome dele estar diferente da certidão. E lembrando q só farei a minha transcrição de casamento qdo terminar o meu processo de cidadania (está na bolinha 6).
O problema está no nome dele q mudou no Brasil. Mas acho q vou mandar todos os documentos do processo q ele ganhou a causa.
Ele só tem uma certidão de nascimento, a francesa.
Fiquei sabendo se conseguir a certidão de nascimento em inglês ou em espanhol, a conservatória não pediria a tradução juramentada.
É difícil explicar! A minha preocupação são os documentos a serem enviados e não cair em exigência.
Obrigada por me responder!
Abraços
@Cristins
o caso do seu marido é um pouco peculiar...
o processo que ele "ganhou" provando ser a mesma pessoa foi de que natureza? eu tentaria averbar, de alguma forma, isso na certidão de casamento, para constar que o Patrick Serge Novaes Penicaut é também conhecido por Patrick Serge Marie Penicaut. isso simplificaria sua vida. não sendo possível, tire cópia autenticada das decisões do processo e mande junto... se vai dar certo ou não, só arriscando pra ver.
sobre a certidão de nascimento dele, peça o modelo multilíngue, que dispensa tradução e legalização/apostila.
@Cristins
Concordo.
Se houver alguma averbação de um processo judicial (ou civil) na certidão de nascimento, ou de casamento, irão pedir essa cópia apostilada da decisão do processo que originou a averbação. No caso, a causa que "ganhou".
Olá!!!
Obg por vcs me responderem! Ainda mais q minhas explicações n são tão boas como deveriam ser.,,
Na certidão de nascimento dele está averbado o nosso casamento.
Isto prova q está tdo certo em relações aos nomes, certo? Tenho uma certidão nascimento dele traduzida juramentada.
Até gostaria de colocar os documentos aqui p vcs entenderem melhor mas acho melhor n!
Mas o q eu tenho de documentos sobre os nomes ser diferente da certidão de nascimento:
Certidão de registro de opção de Nacionalidade Brasileira.
Certidão de registro de Transcrição de Nascimento.
Certidão de Transcrição de Nascimento.
@Cristins se tem a averbação no nascimento dele, acho que deve dar certo sem maiores problemas...
Sou neta de avô e avó portugueses que casaram no Brasil .Vou fazer o processo de naturalização pelo meu av^.Preciso fazer a transcrição do casamento deles ?
@Salette_Barbosa_ , se os dois eram portugueses, sim, tem que transcrever o casamento.
No meu caso para pedir a certidão de nascimento dele na França, o ideal seria pedir a multilíngue?
@gsilvestre serio q dispensa a tradução/apostila?
Para mim seria ótimo, fora q economizaria com tradutor!!!
Obrigada < Leticia .
@Cristins sim, a multilingue é a ideal, pois dispensa a tradução https://europa.eu/youreurope/citizens/family/couple/getting-public-documents-accepted/index_pt.htm