Passarei a ser estrangeiro no Brasil?

editado November 2021 em Dúvidas básicas

Não sei se já acometeu algum dos integrantes do fórum, me ocorrem dúvidas de como será tudo após a concessão da cidadania/nacionalidade portuguesa.

A propósito, cidadania ou nacionalidade, há diferenças?

Passarei a ser estrangeiro no Brasil? Perde-se a cidadania brasileira para obter a portuguesa ou haverá dupla cidadania?

Na hipótese remota e improvável de conflito internacional que envolva Portugal, posso ser convocado para servir o país no front?

Quais minhas obrigações como cidadão português residindo no Brasil? Quais meus direitos no mesmo contexto?

Quais minhas obrigações como cidadão brasileiro residindo em Portugal? Quais meus direitos no mesmo contexto?

Alguma das perguntas acima pode parecer esdrúxula, acredito que deve ocorrer a outros candidatos ao pleito de que trata este fórum, quem sabe até aos que já tiveram sucesso.

Muito obrigado aos que possam ajudar a elucidar, seja por ouvir falar, por já ter passado pelo processo, seja porque é um profissional ligado a estes acontecimentos e tramites.

Comentários

  • @ReinaldoCS boa tarde amigo.

    Junto com os direitos, você também receberá os deveres de um cidadão português .

    Então se você cometer algum ato contra a lei – mesmo sem querer –, ela será cobrada, tanto quanto quem nasceu lá e já conhece mais a fundo as questões legais. Sobre isso, também ficará mais difícil de recorrer ao consulado brasileiro para obter ajuda legal.

    Quem avisa é o próprio Itamaraty ao afirmar que, caso um brasileiro com dupla cidadania tenha problema com autoridades locais no país em que possua nacionalidade, ele terá reduzida a proteção consular do Estado brasileiro. Isso porque, como cidadão daquele país, ele estará sujeito à legislação de lá. Conforme o caso, ele sequer terá direito a se comunicar com uma embaixada ou consulado brasileiro.

    Lembre-se você será um cidadão europeu. Agora é sempre bom pesquisar sobre seus deveres, como pagamento de impostos, voto nas eleições, caso seja apenas curiosidade, tudo bem, mas caso tenha dúvidas por alguma questão legal, ou se for militar, especifique melhor ou procure um advogado especializado em direito internacional.

  • editado November 2021

    cidadania/nacionalidade portuguesa. @ReinaldoCS

    A propósito, cidadania ou nacionalidade, há diferenças?

    R: Conceitualmente, sim! Nacionalidade é a ideia de pertença a uma nação, identidade a um grupo social, político, geográfico. Cidadania é mais amplo, é um conceito também político que confere direitos e deveres, principalmente a capacidade de votar e ser votado. Na pratica, são sinônimos.

    Passarei a ser estrangeiro no Brasil? Perde-se a cidadania brasileira para obter a portuguesa ou haverá dupla cidadania?

    R: Se no seu caso a nacionalidade portuguesa, ou cidadania, como preferir, for por atribuição, não perde. Se for por aquisição (naturalização), pode perder. Mas é preciso um processo administrativo anterior, proposta pelo Ministério das Relações Exteriores, que nunca acontece. Não há interesse em se propor esse processo, mas em tese, é possível. Ao menos até uma mudança na Constituição que já está sedo discutida.

    Na hipótese remota e improvável de conflito internacional que envolva Portugal, posso ser convocado para servir o país no front?

    R: Qualquer cidadão português pode ser convocado, assim como no Brasil, seguindo os critérios da convocação.

    Quais minhas obrigações como cidadão português residindo no Brasil? Quais meus direitos no mesmo contexto?

    R: Se vc vive no BR e não reside em Portugal, as obrigações, na prática, são mais restritas, embora vc tenha as mesmas obrigações que qq cidadão português. Mas como não reside, basicamente, terá que manter seus dados civis atualizados, embora não exista prazo para isso. O voto em Portugal é facultativo. Vc tem todos os direitos de um cidadão português.

    Quais minhas obrigações como cidadão brasileiro residindo em Portugal? Quais meus direitos no mesmo contexto?

    R: Vc continua com todos os direito e obrigações. Inclusive, no caso do BR, obrigação de votar. Sob o ponto de vista fiscal, como vc morou no BR, vc precisa declarar IR e recolher tributos direito e indiretos, nas suas relações com o BR, salvo se declarar sua saída e renuncia ao Regime Fiscal Brasileiro.

  • @lucas21 e @viniciusmrocha muito obrigado pelas respostas, reduziu minhas dúvidas.

    Nenhuma questão específica, @lucas21, mania de tentar visualizar todas as facetas do prisma.

    Sou um bom menino, como diriam os eruditos: "de reputação ilibada".

    Entendo que muitas dúvidas só poderão ser dirimidas com a vivência e com a experiência.

    Aprendi a jogar Xadrez ainda na tenra infância, impossível não pensar nos movimentos que estão por vir, de ambos os lados do tabuleiro.

    Obrigado mais uma vez.

  • @ReinaldoCS , relaxe!

    A cidadania portuguesa de filhos e netos é pelo jus sanguinis; não há hipótese, com a atual CF, de cassarem sua nacionalidade brasileira.

  • @Leticialele , totalmente relaxado, mas a curiosidade nunca me deixa.

    Tive que pesquisar e encontrei um texto interessante sobre o tema, aprendi sobre jus sanguinis e jus solis.

    Obrigado.

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