Obtenção de cidadania para netos

RonaldoRocha

Olá a todos, meus irmãos e eu (brasileiros) gostaríamos de iniciar o nosso processo para a obtenção da cidadania portuguesa através de nossa avó (portuguesa). Sabemos que recentemente foi aprovada a lei para a obtenção da nacionalidade através do vínculo de 2 grau. No entanto, não sabemos que se a lei já foi regulamentada. 

Quanto a documentação requerida, temos certas dúvidas no termo “apostilada”. No que, por exemplo, distingui-se uma certidão de Nascimento “apostilada” de uma que não é? 

Também gostaríamos de saber onde teriam de ser enviados cada um dos documentos. Sabemos que o processo não se restringe exclusivamente aos consulados. 

Muito Obrigado.

Lеticiаlele

@RonaldoRocha , os processos de netos só tramitam na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.

A cidadania para netos é pelo art. 1D, e o único vínculo exigido, atualmente, é o domínio da língua portuguesa (presumido para os naturais de países lusófonos), não ter condenação transitada em julgado a mais de 3 anos de prisão e não estar envolvido em atos terroristas.

A apostila de Haia dá validade a um documento emitido por um país a ser apresentado a outro, também signatário da convenção.

Quando pedir a certidão, pode ser com ou sem apostilamento.

Se forem muitas, procure um Estado em que o valor seja mais baixo (em SP, custa uns 127 reais. No Rio, 63). A apostila pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, no Brasil inteiro.

Podem ser mandados até 5 processos, todos completos, sem compartilhar nenhum documento) no mesmo envio da DHL (mais rápida e segura nesses tempos de pandemia)