Consulados são o único meio de obter a cidadania portuguesa?
baiucha82
Member
Oi, pessoal, bom dia!
Gostaria de saber se alguém aqui já tentou iniciar o processo de obtenção da cidadania através do site do governo português (eportugal.gov.pt). Entrei no site e falam que é possível enviar toda a documentação exigida pelo correio (endereço do Conservatório dos Registos Centrais - Lisboa) e que o requerente pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio site. E me pareceu que eles pedem menos coisas do que os consulados brasileiros (por exemplo: não pedem a certidão de nascimento do progenitor que NÃO é português; já o Consulado de Porto Alegre pede).
Quanto à certidão de nascimento do parente português (meu pai), no site diz que "pode ser dispensada se o registo estiver numa conservatória nacional e for identificada essa conservatória, o ano e o número do registo". Eu por exemplo já tenho essas informações da certidão do meu pai, até porque minha irmã já tem a cidadania dela.
Resumindo: me pareceu que não é obrigatório que o processo seja feito através de algum Consulado e que seria até mais fácil em termos de número de documentos exigidos.
É isso mesmo, pessoal? Fico no aguardo e agradeço desde já!
Karina
Comentários
@baiucha82 , se seu processo é de filha (art 1C), mande seu processo para o Arquivo Central do Porto. Leva uns 6 meses para finalizar.
Lisboa é a Conservatória mais lotada, os processos de filhos podem levar até 18 meses!
Se o assento de seu pai está informatizado, basta mandar cópia simples OU colocar número e Conservatória que expediu no local apropriado do Formulário 1C.
@baiucha82
Não é obrigatório fazer no consulado. Faça pelo ACP (Arquivo Central do Porto), e receberá seu assento em 6 meses. Simples e rápido.
você precisa de um xerox do assento de seu pai. Pode usar o mesmo que sua irmã usou, ou pedir um novo pelo CivilOnline (€10)
Se ambos pai&mãe eram portugueses, o casamento deve estar anotado no assento, e isso é suficiente. Se não estiver anotado, quem é português, onde eles se casaram, e quem aparece com o declarante na sua certidão de nascimento?
Veja a lista aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/264939#Comment_264939
Leticia e Gandalf, muitíssimo obrigada pelos esclarecimentos!!!!
Ajudaram muito!!
Um grande abraço!
@baiucha82 Karina, tudo bem?
Inicialmente eu iria encaminhar a cidadania do meu pai pelo Consulado de Porto Alegre também, até cheguei a marcar e levar o meu velho pai lá, e a atendente fez várias exigências, mas no final até me ajudou a encontrar o caminho, porque eu não tinha nenhuma noção de encaminhamento. Pela recusa nos documentos, pois tinha que corrigir certidões, comecei a procurar e encontrei este valoroso Fórum e, com ajuda da @Leticialele , @gandalf , @Destefano para citar alguns e tantos outros, descobri que poderia encaminhar diretamente pela ACP (Arquivo Central do Porto) .
Minha sugestão, frequente o Fórum e tire todas suas dúvidas aqui, o pessoal é atencioso e correto, não tem porta fria aqui.
Abraços,
Rogério.
Ah, @gandalf , agora que percebi que tinhas feito uma pergunta pra mim! vou responder aqui.
"Se não estiver anotado, quem é português, onde eles se casaram, e quem aparece com o declarante na sua certidão de nascimento?"
No caso da MINHA certidão de nascimento, acho que vou ter que mandar duas: a cópia reprográfica apostilada e também a original de inteiro teor. Digo isso porque minha certidão de nascimento teve que passar por uma correção no cartório. Então acho que só a reprográfica não adiantaria.
Já que é melhor eu fazer pelo ACP, qual o site de acesso pra começar o processo e acompanhar o andamento dele??
Anotei o endereço que vocês me passaram do ACP e também consegui o email de lá (arquivocentral.porto@irn.mj.pt).
Devo mandar email antes? Estou um pouco perdida nisso. Rsrsrs.
Abraços.
@baiucha82 , que correção você precisa fazer na sua certidão de nascimento? Não importa se a certidão foi retificada, mande cópia reprográfica apostilada, não precisa mandar inteiro teor.
Não tem que mandar email antes nem entrar em contato com a Conservatória. Basya enviar os documentos, preferencialmente por DHL.
Cópia simples do assento do português;
Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, da Requerente
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação (emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade, em qualquer Cartório de Notas. Obtenha o Formulário, após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C; e
Print do e-mail que encaminha o Formulário, em pdf, que também serve como recibo.
@Leticialele , a correção na minha certidão de nascimento já foi feita uns anos atrás! Na certidão dizia que minha mãe, "fulana de tal", era natural de Pelotas-RS, e que meu pai, "beltrano de tal", era português. Só que mais abaixo do documento, tinha um trecho que dizia o seguinte em relação a mim: "filha de PAIS BRASILEIROS". Ou seja, esta parte entrou em contradição com a parte de cima. Aí solicitei a correção e foi corrigido. Na verdade eles fazem um tipo de retificação na certidão. A minha dúvida é se essa correção vai no livro original também. Vou ter que ver isso com o cartório.
Então a primeira coisa que tenho que fazer é:
Pessoal, descobrir este fórum foi um presente!
Obrigada!
Obrigada, @Rogeriof ! :)
@baiucha82
A certidão digitada é sempre uma transcrição do que está anotado no livro. A reprográfica é a mais completa de todas, e não tem erros que muitas vezes são introduzidos pelo funcionário ao datilografar (digitar).
Basta a reprográfica.
@baiucha82 , com toda a certeza a averbação está no livro de registros, de acordo com a lei brasileira de Registros Públicos.
Boa sorte!!
Obrigada, pessoal!!
:)
Pessoal, bom dia!
Acordei pensando numa coisa e queria tirar essa dúvida com vocês, por favor.
Se a pessoa vai pessoalmente até a Conservatória (fazendo o agendamento online antes) entregar os documentos, o processo é mais rápido? Ou a única coisa que muda é que os documentos são entregues pessoalmente e não pelo correio?
Obrigada!
Karina