Procedimentos ao processo de nacionalização

marioguimaraesmarioguimaraes
em Processos de Aquisição / Naturalização

Olá. Estou precisando de ajuda sobre os procedimentos ao meu processo de nacionalização Portuguesa na condição de Neto de Português (a minha mãe filha deste meu avô é brasileira e também falecida). E após muitas pesquisas, com o auxílio do Arquivo Distrital de Braga, localizei a Certidão de Batismo do meu avô e já estou com ela em mãos devidamente certificada pelo citado Arquivo. Quais outros documentos necessito agora para dar entrada em meu processo de nacionalização? Seriam:

  1. a Certidão de Casamento da minha mãe e/ou a minha Certidão de Nascimento e/ou Casamento, todos em Certidão recente expedidas pelo respectivo cartório em que foram registradas no Brasil?
  2. Nesse caso essas Certidões devem ser em que modalidade (inteiro teor?) e também devem ser Certidões  reprográficas ou Certidões digitadas? 
  3. Elas também devem ser apostiladas, correto?
  4. Necessito também das Certidões de Óbito do meu avô e da minha mãe? Se sim, basta uma simples cópia reprográfica ou também precisam ser Certificadas e apostiladas? 
  5. E também devo anexar cópia do meu documento de identificação devidamente apostilado?
  6. Também devo juntar a Certidão Negativa de feitos Criminais, igualmente apostilada?
  7. Também é necessário o encaminhamento de cópias desses documentos? Se positivo, necessitam de autenticação?
  8. E quanto ao formulário de requerimento, deve ser o 1D?
  9. Esse formulário eu obtenho pela internet ou devo obter em algum cartório de Portugal? Nesse caso não sendo possível formulário baixado na Net, mas exclusivamente por formulário original, posso consegui-lo por algum portador (amigo residente em Portugal)?
  10. Toda essa documentação deve ser entregue em algum Consulado aqui no Brasil ou em algum Cartório em Portugal e, particularmente, prefiro essa segunda opção já que tenho amigos morando em Portugal. Assim sendo existe algum Cartório específico ou pode ser em qualquer Cartório (meu amigo reside em Braga)?
  11. Utilizando um portador para dar entrada por mim em Cartório em Portugal ele necessitará de Procuração para tanto? Existe algum modelo específico?
  12. Quanto são as taxas devidas em cada procedimento e como posso pagá-las (utilizando um portador ou de outro modo)?
  13. Por fim, meus filhos também gostariam da Nacionalização Portuguesa, evidentemente após ter conseguido a minha própria. Nesse caso deverão fazê-lo posteriormente ao deferimento da minha nacionalização em processos próprios e apartados ou existe alguma outra maneira de fazê-lo aproveitando o meu processo de nacionalização?


Agradeço muitíssimo os esclarecimentos prestados.

Comentários

  • marioguimaraesmarioguimaraes

    @Leticialele @gandalf algum de vocês pode me ajudar por favor? Tenho lido muitos comentários de vocês e percebi que dominam essa prática. Muito obrigado. Mário

  • LеticiаleleLеticiаlele

    @marioguimaraes :

    Os documentos que você tem que mandar para a atribuição de neto (art 1D) são:

    Formulário 1D obtido após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao cartório para ter a assinatura reconhecida por autenticidade;

    Print do e-mail que encaminhou o Formulário (também serve como recibo)

    Certidão do avô, certificada pelo Arquivo Distrital;

    Certidão de nascimento de sua mãe, inteiro teor, apostilada; Verifique se foi o avô português o declarante do nascimento dela. SE NÃO foi, terá que transcrever o casamento dele;

    Sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Documento de identidade - RG ou passaporte que contenha a filiação - cópia autenticada e apostilada;

    Certidão de antecedentes criminais de todos os países em que tenha residido após os 16 anos. No Brasil, obtenha em https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais Imprima a certidão e a validação no verso. Faça por último, pois só tem 90 dias de validade.

    Tire cópia de tudo para guardar com você.

    Mande, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura. Custa em torno de 230 reais. - https://locator.dhl.com/

    Endereço:

    Conservatória dos Registos Centrais

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Quanto às suas perguntas:

    1. a Certidão de Casamento da minha mãe e/ou a minha Certidão de Nascimento e/ou Casamento, todos em Certidão recente expedidas pelo respectivo cartório em que foram registradas no Brasil? Apenas a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada
    2. Nesse caso essas Certidões devem ser em que modalidade (inteiro teor?) e também devem ser Certidões  reprográficas ou Certidões digitadas? Apenas a sua certidão, como requerente, tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada
    3. Elas também devem ser apostiladas, correto? Sim
    4. Necessito também das Certidões de Óbito do meu avô e da minha mãe? Se sim, basta uma simples cópia reprográfica ou também precisam ser Certificadas e apostiladas? Não são necessárias
    5. E também devo anexar cópia do meu documento de identificação devidamente apostilado? Sim, Tem que conter a filiação.
    6. Também devo juntar a Certidão Negativa de feitos Criminais, igualmente apostilada? A da PF, com validade no verso. Não tem que apostilar, pois não é assinada.
    7. Também é necessário o encaminhamento de cópias desses documentos? Se positivo, necessitam de autenticação? Não. Se quiser, cópia simples apenas para você saber o que mandou, em caso de exigência.
    8. E quanto ao formulário de requerimento, deve ser o 1D? Sim
    9. Esse formulário eu obtenho pela internet ou devo obter em algum cartório de Portugal? Nesse caso não sendo possível formulário baixado na Net, mas exclusivamente por formulário original, posso consegui-lo por algum portador (amigo residente em Portugal)? Link acima
    10. Toda essa documentação deve ser entregue em algum Consulado aqui no Brasil ou em algum Cartório em Portugal e, particularmente, prefiro essa segunda opção já que tenho amigos morando em Portugal. Assim sendo existe algum Cartório específico ou pode ser em qualquer Cartório (meu amigo reside em Braga)? Mande direto para a CRCentrais - Lisboa. Atualmente, é a única Conservatória em que tramitam os processos de netos.
    11. Utilizando um portador para dar entrada por mim em Cartório em Portugal ele necessitará de Procuração para tanto? Existe algum modelo específico? Mande, preferencialmente, pela DHL. Dispense intermediários.
    12. Quanto são as taxas devidas em cada procedimento e como posso pagá-las (utilizando um portador ou de outro modo)? Vai pagar os emolumentos, de 175 euros, com cartão de crédito. Use um virtual, do app do seu banco ou tipo Nubank, de qualquer pessoa
    13. Por fim, meus filhos também gostariam da Nacionalização Portuguesa, evidentemente após ter conseguido a minha própria. Nesse caso deverão fazê-lo posteriormente ao deferimento da minha nacionalização em processos próprios e apartados ou existe alguma outra maneira de fazê-lo aproveitando o meu processo de nacionalização? Depois que seu processo for concluído, mande os processos dos filhos, completos, para o Arquivo central do Porto.

    OBS: Os processos de netos têm levado de 24 a 30 meses; os de filhos, pelo ACP, 6 meses.

    Boa sorte!!

  • marioguimaraesmarioguimaraes

    @Leticialele agradeço muitíssimo por sua ajuda e brilhantes elucidações, como sempre. Deus que te guarde e ilumine! Muito obrigado.

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