Certidão Nascimento no Acre 1903
carolapurina
Member
nao tenho nenhuma informação alem do nome completo dele ALMIR APURINÃ WIAYAPUGUAY-RAGUAYA
em agosto de 1930 quando minha avó nasceu ele ja havia falecido ha 2 meses
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Comentários
@carolapurina
No site do FS, talvez anexada por você, tem a certidão de casamento dele no Rio em 1928 com a portuguesa Marcelina Rosa Fernandes Vaz. E diz que ele nasceu em 04 de julho de 1903 no território do Acre (não diz o município). Consta a filiação também.
Não tem como saber com alguém da família em qual município ele deve ter nascido? Com isso e a data de nascimento, aí entrar em contato com o RCPN do município atual.
Se não souber de nada, por sorte o Acre não tem tantos municípios assim. Iria contactanto dos mais populosos para os menores.
Não sei qual a implicação disso para os registros civis brasileiros, mas o Acre só virou oficialmente parte do Brasil em 17 de novembro de 1903. Ou seja, quando ele nasceu era ainda Bolívia - ou qual fosse o status que a região tinha naquele período confuso da história da transição da Bolívia para o Brasil.
Obrigada pela resposta, mas ele era indio e por isso nao temos mais informacoes
ja mandei msg para 2 cartorio de lá, estou aguardando retorno
boa noite
@carolapurina
No cartório onde ele se casou, pode pedir para abrirem os documentos de habilitação para o casamento. Ele tem que ter apresentado algum tipo de certidão de nascimento para poder se casar.
@carolapurina
Se o Almir já era falecido quando sua avó nasceu talvez não precise da certidão de nascimento dele. Foi a Marcelina que declarou o nascimento de sua avó?
Infelizmente o casamento foi no estado do Rio de Janeiro, onde se permitiu simplesmente queimar as habilitações de casamento sem serem antes microfilmadas.
Algumas deram a sorte de parar no Arquivo Nacional, mas ao menos pelo DocJud não consta essa (pode ser uma falha na indexação; se poderia tentar pedir uma pesquisa no site do Arquivo Nacional, mas isso leva uns meses). Lá só aparece o nascimento de Almira em 1930, que acredito a pessoa já ter, pois é onde consta a informação que o pai havia falecido "há 2 meses, mais ou menos".
O declarante de Almira foi um terceiro, sem sobrenome parecido com da família - João Xavier do Rego Barros. O declarante colocou os avós paternos como "ignorados" e os sobrenomes dos maternos estão apenas como "de tal". Isso no livro talão - se foi feita alguma retificação no livro a posteriori não dá para saber pelo Arquivo Nacional. O livro talão é uma foto "estática" do momento da emissão da certidão de nascimento.
O registro civil de indígenas tem algumas peculiaridades, pode depender se era ou não "integrado" e as regras foram mudando ao longo dos anos. Muitos "não integrados" não tinham registro civil logo após o nascimento; poderia ser um registro tardio, conforme a necessidade. Quanto mais no Acre em 1903, que na época do nascimento estava no turbulento período de transição de ser parte da Bolívia, depois ser "independente", para ser finalmente incorporado ao Brasil em novembro de 1903. Desconfio, mas não posso afirmar, que os primeiros cartórios brasileiros no Acre foram estabelecidos após novembro de 1903. Não sei como os registros feitos antes dessa data foram tratados.
Um "não integrado" podia mudar seu status na maioridade e nisso ter pedido para fazer o registro civil.
Não sei se o órgão sucessor do antigo Serviço Proteção aos Indígenas (que foi responsável entre 1910 e os anos 1960), a FUNAI, poderia ter algum registro administrativo dos fatos da vida dele se ele foi "não integrado" em algum período da vida. Pode ser uma fonte de informação.
ja entrei em contato com o cartorio, eles queimam os documentos apos 5 anos :(
mas entrei em contato com a igreja para ver se eles ainda tem
muito obrigada pelas informacoes
@CarlosASP boa tarde
consegui achar a certidão de batismo do marido da portuguesa, ele foi trazido para o RJ e batizado em 08/10/1906 na Igreja da Gloria. e consta como pais incognitos. certidao de batismo anexada - termo 961
na certidao de casamento de casamento deles diz que ele é nascido em 04/07/1903 e tem os nomes completos dos pais.
tem alguma ideia de que documento pode ter sido emitido primeiro? batismo ou nascimento?
essa certidao de batismo pode ser usada para substituir a de nascimento (que nao consigo achar)?
obrigada
@carolapurina
Acho que não tem regra de qual certidão (batismo ou nascimento) viria primeiro. Depende da prática da família. O "certo" seria registrar logo após nascer; o batizado poderia esperar mais; não há uma regra de quando se deve batizar.
Mas já deu para ver que nesse caso as coisas andam diferentes. Acho melhor pedir ajuda de @Leticialele e @gandalf para ver a opinião deles se dá para tentar transcrever o casamento só com esse batismo de 1906. E qual seria o melhor lugar para tentar isso.
Vou tentar resumir aqui para eles entenderem. por favor corrija.
Portuguesa se casa com brasileiro. Filho do casal é declarado pelo pai brasileiro. Necessidade de transcrever o casamento por esse fato.
O pai brasileiro é indígena; nascido no Acre em 1903 (possivelmente antes mesmo do Acre virar oficialmente parte do Brasil). Houve um batismo "tardio" no Rio de Janeiro em 1906, com pais listados como incógnitos. Mas na certidão de casamento com a portuguesa aparece o nome dos pais.
Complicador que isso é no Rio de Janeiro - onde o registro civil foi sim implantando logo em 1888. E como provar que o Almir do batismo é o mesmo do casamento e o da declaração do nascimento do filho.
Possível argumento para falta de certidão de nascimento é o fato de ser criança indígena; nascida em área muito remota do Brasil, onde o registro civil demorou a ser efetivamente implantado, e que depois foi levada para o Rio de Janeiro, aparentemente sem a presença dos pais biológicos, mas também ser haver adoção formal. As peculiaridades de registro civil de indígenas, quanto mais em 1903, podem ser algo a ser argumentado também.
@carolapurina
Não tendo nada dos apelidos, e estando declarado com pais incógnitos, não há como dizer que o Almir seja o mesma pessoa.
Precisará de algum documento suplementar que ateste isso.
Eu imagino que não encontrará o registro civil, porque simplesmente ele não precisava disso no Acre onde nasceu. Se ele tivesse sido declarado na certidão de batismo pelo pai português, o vínculo estaria estabelecido. Mas não foi esse o caso.
Ele só foi precisar de documentos quando foi para o Rio de Janeiro. No casamento ele fez questão de resgatar sua própria história. Mas sem a declaração do pai, ou outros documentos que suportem que esse Almir, indígena batizado no Rio, é filho do português, reconhecido por ele na menoridade, não poderá seguir com a nacionalidade portuguesa.
Vai precisar de algum documento suplementar, firmado pela mãe portuguesa em nome do filho na menoridade, e será praticamente impossível conseguir algum. Ela portuguesa, ele indígena. Nos primórdios da implantação de registro civil no BR (mesmo nas capitais).
Por mais que me dói, eu creio que não conseguirá.
@gandalf
Na verdade, a portuguesa (Marcelina) é casada com o natural do Acre (Almir) e Almir for o declarante do nascimento da próxima geração. Por isso a @carolapurina está buscando a certidão de nascimento de Almir para transcrever o casamento de Marcelina e Almir e estabelecer a maternidade.
Mas os seus comentários sobre a dificuldade de confirmar que o Almir do batismo é a mesma pessoa do casamento com Marcelina são o ponto crucial aqui.
Talvez seja mais fácil tentar achar "algum documento suplementar, firmado pela mãe portuguesa em nome do filho na menoridade", pois isso já seria para a próxima geração e acontecido no Rio de janeiro na década de 1930. A filha do casal Marcelina-Almir nasceu em 1930.
@CarlosASP
Essa comprovação se dá com documentos firmados pela portuguesa. Ou faz a transcrição do casamento, ou precisa de documentos firmados pela portuguesa em favor do filho/filha brasileiro, na menoridade.
@CarlosASP @gandalf
Agradeço muito a ajuda de voces!!
vou ver com minha familia se há algum documento suplementar, firmado pela mãe portuguesa em nome do filho na menoridade
dou retorno para voces
@carolapurina
Em outra discussão foram listados exemplos desses documentos:
"carteira de vacinação, ficha de biblioteca, documento escolar, certidão de batismo, autorização para casamento se casou antes dos 18 anos, título de herança ou qualquer documento judicial, em que a mãe tenha assinado e que conste o nome do filho ainda menor de idade."