Registro de Nascimeto sem o nome do Pai
Jaqueline_sdc
Member
Olá amigos!
Gostaria de ajuda de vocês em relação ao meu processo. Estou fazendo o processo para aquisição de cidadania da minha avó (filha de português).
O pai dela é português, nascido em Alfandega da Fé em 1913. Encontrei a certidao de nascimento dele através do Civil Online e descobrimos que não constam dados do pai dele. Isso acabou acarretando na diferença de nome dele (ele foi registrado somente com o nome da mãe, porém aqui no Brasil passou a usar também o nome do pai). Nesse caso preciso tentar retificar aqui no Brasil as certidões dele?
CERTIDÃO DE NASCIMENTO:
Nome do português: MANUEL ANTONIO PIRES
DATA DE NASC: 13/09/1913
MAE: LEONIDA DA CONCEICAO PIRES
CERTIDAO DE CASAMENTO (BRASILEIRA:
Nome do português: MANOEL ANTONIO REVOREDO
DATA DE NASC: 09/09/1913
MAE: LEONILDA DA CONCEICAO REVOREDO
PAI: ANTHERO DO NASCIMENTO REVOREDO
Comentários
@Jaqueline_sdc , verifique se a mãe casou com o Anthero!
Pessoal, socorro!!!! @Leticialele @gandalf e outros!!!
Processo de neto, não tem o nome do pai do avô no assento de batismo. A mãe do avô faleceu em 1901, quando ele tinha dois anos. Ele veio para o Brasil com um pai, cujo apelido é usado por toda a família aqui. Aí Santos mandou o seguinte:
"Não existe nome de pai no assento de nascimento de XXX, sendo assim, não podemos transcrever o casamento constando um nome de pai na certidão de casamento/óbito, o nome deve ser excluído da certidão, juntamente de seu apelido 'XXXX', uma vez que não se prova a filiação".
Estou em dúvida, terei que encontrar a relação entre esse pai que veio com ele ao Brasil - o que não tenho a mínima ideia de como fazer - ou é possível solicitar que sejam excluídas as referências ao pai e ao apelido?
@SoaresDeBarris
A mãe era casada com esse pai? Vc disse "com um pai".
Se ela não era casada com o avô português, o filho (ou neto) só terá direito se a mãe tiver sido a declarante na certidão de batismo.
Terá que dar nome aos personagens, assim:
1) José (PT) e Maria (PT) tiveram um filho (Manoel). Maria era [solteira/casada], e o declarante de Manoel na certidão foi [xxx]
2) Maria (PT) veio para o BR, [casada/solteira/viúva] com outra pessoa: Joaquim Barros
3) Manoel adotou o apelido do padrasto na idade adulta, e passou a se chamar Manoel Barros no casamento com Rosa, realizado no BR.
Estamos buscando a nacionalidade como [filho/neto] do português.
Valeu, @gandalf
1) Maria (PT) era viúva de João Couves (PT)
2) Dez anos depois da morte de João Couves, Maria deu a luz a Manoel (PT) (1898); não estou com o assento em mãos, não consigo verificar agora quem foi declarante
3) Dois anos depois (1901), Maria faleceu; no óbito, consta a menção que era viúva de João Couves.
4) Dez anos depois (1912), Manoel veio para o Brasil, com a família de Joaquim Couves (PT), casado com Anna (PT), parente de João Couves
5) Daí por diante, os documentos brasileiros (registro de estrangeiro, certidão de casamento e óbito) de Manoel têm Joaquim como pai e o apelido como "Couves"
6) Manoel não foi o declarante na certidão do filho, Alberto Couves (BR), por essa razão a necessidade da transcrição do casamento de Manoel com Lídia (BR)
7) Estamos buscando a nacionalidade como netos de Manoel.
Os nomes são fictícios, apenas para não expor muito, ok?
Espero que tenha dado para entender. Obrigado!
@SoaresDeBarris
Verifique quem foi o declarante de Manoel (PT) que veio para o Brasil com a família de João e Joaquim Couves (PT) + Anna Couves (PT), e qual a relação de parentesco entre Joaquim e João Couves.
Se não foi a mãe, e ela não era casada com o pai dele, provavelmente não conseguirá a nacionalidade.
Há algumas alternativas a explorar, mas vamos ver a situação primeiro.
@gandalf Não tem nenhuma menção a terceiros no assento de batismo, só tem o nome dela e um casal de padrinhos, suponho que estaria escrito se outra pessoa fosse a declarante do nascimento de Manoel (PT), não? Quanto a Joaquim e João Couves, são irmãos. Ah, também diz que é "o primeiro filho desse nome" da mãe de Manoel.
@gandalf , @SoaresDeBarris , no assento de batismo não há declarante.
A mãe era viúva há 10 anos do João Couves, portanto, no assento de batismo deve constar "pai incógnito".
Eu procuraria o processo de passaporte do Joaquim Couves, devem constar os acompanhantes.
Algum parentesco entre o Joaquim Couves e o Manoel tem que haver no processo de passaporte (sobrinho, filho, enteado, etc, pois ele era menor)
Escreveria um requerimento, explicando toda a história, alegando que houve uma "adoção informal" do Manoel pelo Joaquim Couves, que era seu "tio paterno". Assim, por considerar o Joaquim Couves seu pai, pois foi criado por ele desde os 2 anos de idade, usava seu nome como pai e seria extremamente injusto eliminar o apelido dele e de todos os seus descendentes dos documentos brasileiros. As provas seriam os seguintes documentos, a serem acostados ao requerimento:
Assento de batismo da Maria; assento de casamento da Maria com o João Couves; assento de óbito do João Couves e o assento de óbito da Maria, além do registo e o processo de passaporte do Joaquim Couves e família.
Obrigado, @Leticialele e @gandalf . A pessoa aqui de casa vai ter que me "indenizar" pelo trampo que estou tendo hehe. Então, já localizei o óbito da Maria, constando que era viúva de João Couves e o óbito de João Couves, constando que ele era casado com Maria. Mas é mesmo necessário o batismo de Maria? Não tem nenhuma menção a mudança de nome, ela sempre usou o nome de solteira.
Estou procurando o casamento agora.
Eu tinha pedido o processo do passaporte do Joaquim Couves e não localizaram, mas acho que cometi um deslize, coloquei, por engano, que o Manoel Couves era filho do João Couves. O Joaquim é tio do Manoel.
Provavelmente deve estar como filho do Joaquim mesmo, porque na lista de desembarque o Manoel e outras duas filhas de Maria (igualmente sem menção a pai no assento de batismo) estão como filhas do Joaquim. Vou pedir de novo.
Qualquer coisa eu peço socorro de novo! Obrigado!
@SoaresDeBarris
A certidão de casamento da Maria é fundamental. Quando Maria se casa com o João Couves, ela passa a ter o direito de usar Couves como apelido. Esse casamento vai estabelecer a origem do Manoel Couves, pelo apelido da mãe (ainda que não esteja explícito em nenhum outro lugar, é um direito dela, que ela passa ao filho de carregar o mesmo apelido).
Nunca diga que o Manuel Couves "passou a usar o apelido do padrasto na idade adulta". Se você disser isso, vão entender que o Joaquim adotou formalmente o Manuel, e vão lhe pedir mais documentos. Tem que ficar de forma velada, que ele assumiu a tutela informalmente, porque isso nunca foi documentado. O Joaquim, genro da Maria, sempre foi tio do Manuel. O Manuel carrega o apelido Couves, porque era o apelido de casada da Maria, que ela conservou meso depois que ficou viúva.
Sua narrativa anterior sugere que o Manuel poderia ser filho extraconjugal do Joaquim com a cunhada Maria, e isso não tem no registo.
O seu objetivo é mostrar sem sombra de du4vidas, que Manuel Couves (PT) é o mesmo que se casou com Lídia (BR), é o pai do Alberto Couves (BR), e avô do requerente.
Essa relação se prova pelo nome dos avós, mas como no caso dele não consta o nome/apelido do pai (porque a mãe já era viúva), precisa levantar essa história toda. E tem que contar de forma leve, com confiança, apenas relatando os fatos. Sem mostrar insegurança.
Sem essa história bem contada, você não tem como estabelecer que o Manoel Couves que está se casando no BR com Lídia (na cert de batismo ainda sem apelido, e vai fixar no casamento), é o mesmo Manoel, onde o apelido Couves, não aparece no nome da mãe, com pai incógnito.
Obrigado, @gandalf , demorei pra responder porque já estou correndo atrás dos documentos. Mas já tenho um problema: encontrei o registo do passaporte no Arquivo Distrital (Guarda), mas não encontram o processo do passaporte (vi em algum site que a caixa em que deveriam estar os do ano de 1912 só tem processos de 1922...). Vou ver se tem algum tópico sobre isso aqui.
Pensei em pedir pra minha filha ir até o Arquivo, mas, claro, ela "não tem tempo".
Mas pedi a certidão do desembarque no Arquivo Nacional, com o nome do Joaquim Couves e os nomes da família batem (menos, claro, da esposa), ou seja, ele viajou com os três sobrinhos menores, filhos da falecida Maria (sem nome do pai no assento). Consta a filiação do Joaquim Couves na certidão, será que serve como comprovação do vínculo familiar entre Maria, viúva de Manoel Couves, e Joaquim, irmão de Manoel?
Descobri, pela filiação, que um outro filho de Maria, já adulto e, esse sim, filho do Manoel Couves, veio no mesmo navio, na mesma data.
@SoaresDeBarris
Tem algumas coisas (acessórias) que você pode buscar.
Pedir ao Arquivo para desarquivar o processo de passaporte, e verificar que documento foi utilizado, e o estado civil declarado para a mãe.
Buscar no Arquivo Nacional o conhecimento de passageiros do navio em que foram, alguma referência a ela ser casada. Pode ser que ela nunca tenha se casado com o pai.
Tente achar algum outro documento em que a Maria ou aparece como esposa do João Couves, ou que ela aparece com o apelido Couves.
Vai montando sua narrativa aí.
@gandalf Sim, estou correndo atrás disso tudo. Dá um pouco de desânimo em alguns momentos, mas vamos que vamos! Estou pedindo o desarquivamento do processo de casamento aqui, quem sabe tem alguma informação. Obrigado!
Olá, estou retomando o processo. Tive que fazer algumas retificações judiciais, mas agora tenho mais informações, com datas.
Luís Couves veio para o Brasil, em 1909, aos 13 anos, com o pai, João Couves e Maria (não temos o sobrenome da esposa).
Luis, nascido em 1896, é filho de Anna de Touça, não há o nome do pai nem sobrenome no assento de batismo.
Em 1898, Anna de Touça deu a luz a Antonio. No assento de batismo, consta João Couves como pai de Antonio. Em 1899, poucos meses depois do parto de Antonio, Anna falece. No assento de óbito, consta que ela é viúva de Manoel Couves. Não há menção ao nome de Luís. Antonio falece logo depois.
Pesquisando, descobri que João e Manoel couves eram irmãos. Os nomes dos pais e avós, apesar de algumas divergências (a máe aparece como "Maria Luiza" ou apenas "Maria"), assim como o local, são os mesmos.
Questões: 1) Luis Couves cresceu no Brasil usando o sobrenome "Couves" e tendo João Couves como seu pai em todos os documentos. Não localizei assento de casamento entre João Couves e Maria, nem entre João Couves e Anna. Encontrei o registro do passaporte, mencionando o nome dos pais de João Couves e que ele estava acompanhado por esposa e filho; o processo do passaporte, aparentemente, foi extraviado, porque já pedi pesquisa e fui informado por um pesquisador que esteve no Arquivo Distrital que a caixa do ano em questão está praticamente vazia. A relação de passageiros do navio em que vieram consta o grupo familiar, assim como a saída da Hospedaria (infelizmente, com erros de grafia). O fato de Luis ter perdido a mãe aos dois anos e de haver um filho de sua mãe com João Couves é suficiente para considerar João pai de Luís?
2) De todo modo, o uso do sobrenome de Manoel, "Couves" não pode ser questionado, certo?
Obrigado!