Atribuição de tia para sobrinho ou de irmã para irmã
Aline Matos
Member
Bom dia, procurei mas não achei nada parecido com meu questionamento e mais uma vez vim aqui solicitar informação. Vocês me ajudaram muito quando precisei solicitar minha dupla cidadania.
Bom, minha cidadania saiu em 2020, agora estou indo viajar novamente pra Portugal em 2022 e queria aproveitar minha viagem pra solicitar a cidadania da minha irmã e/ou do meu sobrinho filho dela. Minha dúvida é se eu teria que levar toda a documentação do meu pai novamente ou se a partir de agora basta só o meu assento já que seria pro atribuição.
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Comentários
@Aline Matos , para o processo de atribuição de sua irmã terá que enviar a documentação dela, que inclui o assento de nascimento português de seu pai.
Terminado o processo dela, transcreve o casamento e faz a atribuição do filho.
@Leticialele caso ela não quiser tirar a cidadania dela, tem como eu fazer do meu sobrinho? Imagino que seria atribuição de avó pra neto, correto?
@Aline Matos , sim, mas, se ele é menor, pai e mãe têm que assinar o Formulário, e irão negar fazer a dele como neto. Para que ele peça direto como neto, tem que ser maior de idade.
@leticia e como eh que tem formulario 1D de menores https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_f0/Modelo_1D_menor.pdf?nocache=1612427209.1
@Eder pois o/a filho/a do português pode ser falecido...
@gsilvestre
@Eder , o Formulário 1D para menores tem que ser assinado por pai e mãe. Se um dos dois for falecido, o que está vivo terá que mandar o atestado de óbito como prova.
Se os dois forem falecidos, o menor terá um guardião legal, que vai assinar o Formulário, o termo de guarda e a certidão de óbito dos pais.
@Leticialele ok mais entao se os pais assinares pode ser feito correto?
@Eder. como eu disse, estando o(a) filho(a) do português vivo, não será aceito o processo como neto. O pai/mãe terá que fazer o processo de atribuição como filho.
Boa TArde @Leticialele , meu já tem mais de 26 anos, então pelo o que entendi, minha irmã terá que fazer primeiro para depois passar para o meu sobrinho, correto? Outra duvida, quem vai pra Portugal sou eu, posso dar entrada em toda papelada por ela?
@Leticialele comeu uma palavra no meu ultimo comentário..."meu sobrinho já tem mais de 26 anos". Completando o questionamento anterior, imagino que teria que levar toda a documentação preenchida e assinada por ela e acho que uma procuração, correto?
@Aline Matos , se sua irmã vai assinar o Formulário, apenas para entregar na Conservatória você não precisa de procuração.
Quanto à primeira pergunta, o ideal é sua irmã pedir a cidadania como filha e, depois, seu filho pede também como filho de portuguesa.
Oi @Leticialele , sim, a ideia é aproveitar minha ida a Portugal e dar entrada na dupla cidadania dela. Porque a minha dei entrada direto na conservatória de Porto e saiu em 1 ano. Que bom que não precisa de procuração. É obrigatório transcrever o casamento dela em Portugal? Acho que vou ter que buscar aqui no Forum sobre isso. Porque no meu caso sou solteira, aí bastou a certidão de nascimento apostilada. Como ela é casada, alem da certidão e casamento apostilada, não sei se terá que transcrever o casamento dela lá também, e por consequencia mais algum documento que não tenho ciência.
@Aline Matos , tem que juntar uma certidão de casamento inteiro teor ao processo, APENAS para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG.
A transcrição de casamento será feita após a aprovação da cidadania.
@Leticialele ela não alterou o nome dela pós casamento. Usa o mesmo nome de solteira. Se eu entendi, dou entrada na cidadania dela e somente após sair o assento é que faz a transcrição, isso?
@Aline Matos , sim, fará a transcrição depois que ela se tornar portuguesa.
Obrigada @Leticialele
@Aline Matos
Digamos que ela ponha num envelope da DHL e mande para o ACP. Custou €40. Em 4 dias estará na conservatória, e concluído em 6 meses. O que faz diferença não é o "entregar lá", mas sim iniciar mais cedo, um processo completo e sem divergências.
Vai custar mais em locomoção e tempo lá, do que a remessa daqui. E vai terminar depois.
@Aline Matos , um forista informou, há poucos dias, que ACP não está recebendo processos entregues pessoalmente.
Ele esteve lá e foi obrigado a mandar o processo pelos Correios.
@Leticialele tomara que até junho isso mude. Obrigada
@gandalf na realidade eu estarei no Porto mesmo, então não seria trabalho ir la direto.
@Aline Matos
Não sei se faz diferença para as necessidades da família, mas se mandar por DHL agora para a ACP, lá para junho ou julho o processo como filho 1C de uma geração já estará concluído - e aí poderá dar entrada já para o processo da próxima geração.
Como dito, não faz diferença em velocidade de tramitação entregar pessoalmente. Só vai atrasar tudo uns 6 meses até a data de sua viagem.
@Aline Matos
Não é uma questão de estar lá ou não. É uma questão de "timing".
Se mandar já por DHL até dia 05/01, o processo de sua irmã estará concluído em Junho. Quando você chegar lá em Junho, pode fazer a transcrição de casamento pessoalmente na Conservatória Civil no mesmo dia, e estará pronto para dar entrada no processo do sobrinho, provavelmente pelo correio (CTT) mandando para o ACP. Sairá o assento do menor em 2-3 meses.
E sempre tem custo de locomoção, tempo, e desgaste em fazer as coisas pessoalmente. Com a pandemia, muitas coisas que você conseguiu fazer antes, não conseguirá agora. Os procedimentos mudaram. E acima de tudo, não há nenhum benefício em fazer pessoalmente.
Boa noite! É possível requerer cidadania portuguesa através da minha tia avó?
Minha mãe que é neta de português já é falecida...
@ElianaOliveira
Não. Para netos, só em linha reta (avôs-pais-filhos)