sobre a cidadania
Sou brasileira, meu esposo é portugues. Atualmente residimos em Portugal, mas em breve iremos nos fixar no Brasil.
Sobre nossa situação, tenho algumas dúvidas e agradeço quem puder responder.
- residindo no Brasil, não terei direito a cidadania portuguesa?
- poderei um dia ter B.I e passaporte europeu?
- meu esposo terá direito a cidadania brasileira? se afirmativo, após qto tempo?
Agradeço desde já a atenção.
Sobre nossa situação, tenho algumas dúvidas e agradeço quem puder responder.
- residindo no Brasil, não terei direito a cidadania portuguesa?
- poderei um dia ter B.I e passaporte europeu?
- meu esposo terá direito a cidadania brasileira? se afirmativo, após qto tempo?
Agradeço desde já a atenção.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Você tera direitos sim mas veja isso no site. Existe algumas oposições, é só interpretar isso.
O Estado Português pode opor-se à aquisição da nacionalidade portuguesa quando se verifique alguma das circunstâncias que a seguir se indicam:
· Inexistir ligação efectiva à comunidade nacional;
· Ter o interessado sido condenado, com trânsito em julgado de sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa;
· Ter o interessado exercido funções públicas sem carácter predominantemente técnico a Estado estrangeiro;
· Ter o interessado prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro.
A acção de oposição à aquisição da nacionalidade é instaurada pelo Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal competente (art. 10.º da Lei da Nacionalidade).
Quanto ao seu marido nao somos especialistas em cidadania brasileira, mande um email pro Itamaraty ou Consulado brasileiro.
Boa sorte