Certidão Bisavô
mauricioalmeida2021
Member
Ola, boa noite, preciso de ajuda pra encontrar a certidão de nascimento, casamento ou qualquer outro documento que comprove a origem portuguesa do meu bisavô. O único documento que tenho é uma certidão inteiro teor que meu avô, declarou na maioridade, em Mirassol/SP, alegando ser filho de português, mas além dessa informação só consta o nome do pai e da mãe dele.
Ja procurei em todos os cartórios da região , e não encontrei nada além disso:
As únicas informações que tenho é nome do bisavô:
Nome: Antonio Carvalho: Natural de Portugal Data de nascimento: (aprox. 1874) - Óbito (19/06/1969)
Conjuje: Sebastiana Martins de Jesus
Pais (tataravós)
Jose Carvalho e Joaquina Teixeira
Se alguém souber alguma forma de como posso encontrar algo peço que me ajudem.
Desde já agradeço!!
Comentários
@mauricioalmeida2021 , se seu avô declarou o próprio nascimento na maioridade, seu pai não tem direito à cidadania portuguesa e, consequentemente, você também não, nos termos do art 14 da lei da Nacionalidade Portuguesa.
@Leticialele caso algum dos meus tios avós, tenha sido registrado pelo pai (meu bisavô) eu consigo? Ou teria que ser o meu avô. Já alguma coisa que possa ser feita?
@mauricioalmeida2021 , infelizmente, não. Cada filho e seus dependentes são únicos.
Se seu bisavô foi o declarante, na menoridade, de algum tio-avô, apenas os descendentes deste têm direito à cidadania.
Você tem certeza de que seu avô não foi declarado na menoridade? Será que ele fez outra declaração quando era maior? Já pesquisou isso?
@Leticialele eu procurei em todos os cartórios da região, e o único documento que eu achei foi esse que anexei na conversa. Não sei onde mais procurar, acredito que não há outro documento, na menoridade. Pq hj msm eu achei um documento da minha tia avó e ela também se registrou na maioridade, pra se casar. A filha dela disse q isso era comum na época, que até ela mesma se registrou na maioridade. A luz no fim do túnel e a esperança seria se realmente houvesse outro documento na menoridade. Preciso urgência pois minha mãe está doente, mas ao mesmo tempo é desanimador procurar e não encontrar nada.
@mauricioalmeida2021 , ele não deveria ter registro...
O Decreto citado na certidão dispõe, no art 1:
" Art. 1º - Os brasileiros de um e outro sexo, ainda não inscritos no registro civil de nascimento serão registrados independente do pagamento da multa regulamentar, mediante petição isenta de selos, taxas, emolumentos e custas, despachada pelo juiz competente e apenas atestada por duas testemunhas idôneas, na forma e sob as penas da lei;"
@Leticialele Então infelizmente não tenho direito né?
Triste . Pelo menos eu tentei. Agradeço pela ajuda e pelo tempo que se dispôs a responder minhas dúvidas.
@mauricioalmeida2021 , infelizmente, se não houver uma certidão na menoridade, não.
O art 14 da Lei da Nacionalidade portuguesa dispõe:
Efeitos do estabelecimento da filiação
Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.
@Leticialele poxa vida, deveria ser obrigatório o registro de nascimento. Perdi o direito por bobeira dos meus antepassados. Você conhece algum site que seja possível localizar pessoas de Portugal, quem sabe eu consiga pelo menos encontrar a família e conhece Los.
@mauricioalmeida2021 , se você sabe Distrito, Concelho e Freguesia, pode mandar um email para a Freguesia. Pode ser que localizem algum parente que ainda more lá.
O registro de nascimento começou a ser obrigatório no Brasil em 1891.
Não sei como seu avô conseguiu estudar, usar postos de saúde para se vacinar e prestar (ou não) serviço militar obrigatório sem ter a certidão de nascimento!! Se fosse mulher, eu até entenderia, pois éramos tratadas como seres de segunda classe...
Por isso aventei a hipótese de existir um registro prévio.
@mauricioalmeida2021
Pela redação da lei atual, infelizmente vc não tem direito, se o registro foi feito na maioridade.
Mas, há um projeto de de lei tramitando em Portugal, que busca a revogação do artigo 14, o que eliminaria esse obstáculo.
A página de acompanhamento do Projeto de Lei:
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=110720
@mauricioalmeida2021
Possíveis bisavôs:
ID/Nome/Naturalidade/Concelho/PaiMãe/Profissão/Idade/Destino/ Estado Cívil
151750 António Carvalho Amarante Sem Indicação José Carvalho &bnsp; Lavrador 22 Rio de Janeiro Solteiro
288633 António Carvalho Amarante Amarante José Carvalho Sem Indicação Lavrador 24 São Paulo Solteiro
436747 António Carvalho Amarante Amarante José Carvalho Sem Indicação Trabalhador 34 Rio de Janeiro Solteiro
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Como se trata de um registro tardio, eu sugiro que você procure pelo batismo brasileiro do seu avô e os casamentos civil religioso dos seus bisavós.
Há sempre a possibilidade de encontrar mais dados, como um registro civil, por exemplo.
Boa sorte!