Mudança de nome por casamento (mãe portuguesa)

joaolarrubia

Caras/os,

Gostaria da ajuda de vocês, por gentileza! O caso dela é o seguinte:

Nossa mãe acabou de tornar-se portuguesa - falta apenas o assento (graças à ajuda de vocês, inclusive, muito obrigado!!!). Minha irmã é filha de um pai diferente do meu e, em sua certidão de nascimento e RG, o nome da nossa mãe consta como o de casada, com um sobrenome a mais.

Minha mãe, no entanto, agora é divorciada e tem RG e outros documentos com o nome de solteira, original, que inclusive são os que constam em sua cidadania portuguesa. Sua certidão de casamento já tem até o divórcio e a mudança de volta ao nome de solteira averbados aqui.

O que fazer, por gentileza? Preciso enviar a certidão de casamento dela também em inteiro teor ou preciso averbar algo em Portugal? Eu tenho apenas 10 dias para conseguir esses documentos. Uma carta de próprio punho, com firma reconhecida, explicando a situação, e uma cópia da certidão de casamento (com divórcio averbado) seriam suficientes?

Muitíssimo obrigado pela ajuda e apoio de vocês! Estou realizando um sonho!

gsilvestre

@joaolarrubia sua mãe se casou novamente com seu pai? em que ano você e sua irmã nasceram? foi sua mãe quem registrou vocês no cartório?

via de regra, o caminho seria: transcrever o primeiro casamento da sua mãe; homologar o divórcio em um tribunal português; transcrever o segundo casamento. Mas a resposta às perguntas acima pode alterá-lo.

joaolarrubia

Muitissimo obrigado pela sua resposta!!

Eita, de fato parece complicado. E demorado e caro, o que é o problema. Respondo:

1. Minha mãe nunca se casou com o meu pai. O meu caso está resolvido, mas o nome dela de solteira atual consta em todos os meus documentos.
2. Minha mãe casou com o meu da minha irmã, seu ex-marido, em 2006. Minha irmã nasceu em 2007.
3. Não, nossos pais nos registraram em cartório. Meu pai me registrou e meu ex padrasto registrou minha irmã.

Se eu conseguir 2a via reprográfica em inteiro teor dessa certidão de casamento/divórcio com a averbação da mudança de volta ao nome de solteira e apostilar, serve? E uma carta explicando. Espero que seja mais tranquilo!

Lеticiаlele

@joaolarrubia , para sua irmã, terá que transcrever o casamento com o pai dela.

Para você, como não houve casamento, uma declaração assinada por sua mãe, com a firma reconhecida por autenticidade, informando, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que nunca foi casada com seu pai, é suficiente.

Guilherme Moreira

@joaolarrubia

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/262008/#Comment_262008