Transcrição de Casamento e/ou Óbito de pais portugueses é obrigatória?
HenriGoncalves
Member
Seguinte meus pais são portugueses (nascidos em Portugal) já tenho inclusive as certidões de nascimento e casamento. Eu sou natural de Curação (registrado em Curação pelo meu pai quando nasci), vim para o Brasil com meus pais e os mesmos veio a falecer aqui no Brasil.
Estou iniciando o processo de tirar a minha cidadania, gostaria de saber se preciso fazer a transcrição de casamento e do óbito ou apenas do óbito seria necessário nesse caso? E por fim caso necessário qual o formulário que devo preencher no site do consulado ?
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Comentários
@HenriGoncalves , como os dois são portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória para que você obtenha a cidadania. A transcrição do óbito não é, mas, como é gratuita, se você tem as certidões, providencie também.
Creio que seu processo só pode tramitar na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Primeiramente obrigado pela resposta, mas ainda tenho dúvidas, mesmo que meus pais sejam portugueses e os próprios me registraram é necessário a transcrição do casamento? Pois em alguns lugares se falam, que se o português (pai ou mãe) registrou o filho(a) não é necessário a transcrição do casamento. CONFUSO rsrsrsrs.... Outro ponto estou fazendo o processo via consulado aqui de SP.
@HenriGoncalves , sim, quando o (a) pai (mãe) português(a) foi o declarante do nascimento do filho, dispensam a transcrição.
Mas, quando os dois são portugueses e se casam no exterior, as Conservatórias exigem a transcrição.
Mas o que acontece que eles se casaram em Portugal antes mesmo do meu nascimento. Ou seja a certidão de casamento é original de Portugal, o único ponto aqui nessa história é que os dois veio a falecer no Brasil. Diante desse caso é realmente necessário a transcrição do casamento ou só óbito é o suficiente?
@HenriGoncalves , se casaram em Portugal, não há o que transcrever.
Para o processo de nacionalidade, não é necessária a averbação do óbito. Faça apenas se desejar. O processo é gratuito.