Processo de oito netos
FilipeN
Member
Boa noite. Estou ajudando familiares na organização do processo de cidadania para 8 (oito) netos, mas apareceram algumas informações que devem ser retificadas. Me acompanhem e opinem se meu raciocínio está certo.
- Temos o assento de nascimento dos avós (Manuel e Maria Emília). Os documentos foram facilmente localizados e são de 1871 e 1874, respectivamente.
- O registro de casamento se deu em 1893, na mesma freguesia onde nasceram, o que facilita ainda mais tudo, pois não será necessário transcrição de casamento.
- O casal veio para o Brasil por volta de 1895 e o primeiro filho nasceu em 1897 (Adelina) e o último em 1917 (Luiz).
- O filho de 1917 (Luiz) teve o nascimento declarado pelo pai (Manuel), que está descrito como "natural de Portugal", o que está rigorosamente correto. O problema se concentra nas informações da mulher, onde o primeiro nome (Maria) de Maria Amélia foi suprimido. Além disso, ela foi declarada como "natural deste Estado" então, no Brasil, ela sempre foi chamada por Amélia e foi definida como brasileira ao invés de portuguesa.
- A certidão de casamento do filho, por sua vez, trouxe a mesma informação errada que foi consequentemente passada a todos os filhos deste casal. O nome incorreto consta em todas as certidões.
Sabendo desse engodo todo, penso da seguinte forma:
- Acredito que todos os documentos de nascimento do filho (Luiz) devam ser retificados, pois eles trazem informações relevantes que estão incorretas e foi onde originou o erro. Partindo dessa hipótese, eu teria de apresentar um documento no cartório brasileiro que corrija a informação errada.
- Este documento correto seriam as certidões portuguesas dos pontos 1 e 2 do primeiro bloco. Sabendo que teriam que ser usadas na retificação de documentos portugueses, certamente estes precisarão ser apostilhadoas. Então devo eu solicitar os assentos de nascimento de Manuel e Maria Amélia, bem como o registro de casamento ao arquivo distrital e remetê-los à Procuradoria Geral da República, em Portugal, recebendo assim a apostilha (vi este passo a passo aqui mesmo no fórum).
- O cartório no Brasil, por sua vez, recebe os documentos portugueses, retifica a certidão de nascimento do filho (Luiz).
- Com base na certidão de nascimento do filho, solicito a retificação do registro de casamento de Luiz com a esposa e, posteriormente, a certidão de nascimento de cada filho deste casamento, os netos do meu processo.
Seria esse o procedimento mais lógico?
Após a organização dessa documentação toda original, ainda começa a etapa de..
- Emissão de certificados criminais.
- Confecção de procuração a rogo (pois um dos netos é incapaz e outro está pleno de faculdades mentais, mas não tem controle motor.
- Reemissão de todas as certidões de nascimento dos netos.
- Reemissão dos RG de todos (pois muitos estão quase no limite da validade, por serem pessoas mais velhas).
- Prova de vida feita em cartório, pois 3 deles têm mais de 76 anos.
- Breve relato das condições e pormenores de cada processo.
- Apostilhar todos os itens acima.
- Preenchimento do formulário 1C com assinatura dos titulares/procuradores.
- Envio à Portugal.
Meu cronograma está correto?
Desculpem-me pela verborragia, mas eu preferi detalhar tudo para terem uma ideia mais clara de onde me meti.
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Comentários
@FilipeN
Boa tarde.
No processo de meu pai, ainda não concluído, então não tome isso como exemplo completo, eu passei pela mesma coisa.
Eu mesmo preparei uma série de requisições administrativas pra fazer várias pequenas retificações no cartório, trouxe o assento de Batismo de meu bisavô apostilado e, no fim, depois de muito estudar, decidi não fazer nenhuma retificação e mandar o processo com todas essas "falhas", a maioria delas muito semelhantes as suas.
Observei que tratam-se de conservadores experientes, e eles conseguem verificar que são pequenos erros de registro que, se podem ser explicados no Br para fins de retificação, pq não podem ser explicados em Portugal, da mesma forma?
Então se me permite, na minha opinião, e veja eh com base me muito estudo, as eh opinião, até eu ter deferido o processo de meu pai, segue:
Bloco 1:
1 - Ok:
2 - ok;
3 - ciente;
4- O declarante foi o pai português, entende? Isso é fundamental! Como vc mencionou, está (o registro) dizendo que é natural de Portugal. Isso é o que basta para a nacionalidade, no caso a mãe é portuguesa, mas se fosse brasileira, nenhuma influência teria, nem mesmo a necessidade de transcrição do casamento, já que o declarante é o pai português. Então não se preocupe com as divergências na certidão de nascimento do Luiz, o importante é que as informações do pai estão corretas;
5 - Se o filho (Luiz) tiver registrado o filho (do Luiz), igualmente o registro divergente da mãe não será problema, pois o filho do Luiz é descente do português e foi registrado pelo pai, (Luiz) que é o descendente tb do português. Então, mesmo que no casamento do Luiz o erro permaneça, se foi ele a registrar seus filhos, netos do Manuel, não há problema.
Presumo que o erro ocorreu somente na certidão do Luiz e nas que descendem dele, já que Luiz foi o ultimo filho nascido (1917) e vc só mencionou ele com esse problema e seus descendentes. Nesse caso, vc pode até, se quiser, juntar a certidão dos outros filhos para provar que a relação de nome da Maria é a mesma que em Portugal e que somente, por erro de registro, ocorreu essa intercorrência no registro do último filho (eu fiz isso no processo de meu pai, a indicar que meu bisavô a partir de determinado filho, assumiu um antigo sobrenome de família que não existia nos registros aqui no BR e nem em Portugal- longa história).
Vc pode fazer uma "petição" (eu fiz! - não como advogado, só como requerente mesmo), explicando isso se quiser, pq a meu sentir estará tudo claro, e pode mandá-la anexo aos documentos. Foi o que eu fiz. Não tenho resultado ainda, mas muito estudei antes de tomar essa decisão pra minha família.
@viniciusmrocha
Obrigado pelo seu relato. Então não devo me preocupar com isso? Já que a linhagem de parentesco virá do Manuel, que declarou o nascimento do Luiz, que por sua vez declarou o nascimento dos seguintes, então o nome da Maria Amélia não será analisado?
Mando então apenas
Não cairia mesmo em nenhuma exigência?
@FilipeN , o nome da Avó é Maria Emília ou Maria Amélia?
Eu não creio que terá problemas, principalmente porque o casamento ocorreu em Portugal.
@FilipeN
Veja, como eu disse, é minha opinião, mas sim. Eu não me preocuparia, sua situação ainda é melhor que a minha já que na linha do seu pia, vc não precisa retificar nada.
O Manuel consta como português na certidão de nascimento de seu filho, Luiz. os avós paternos e maternos conferem com o assento de batismo de Manuel. Foi o Manuel quem declarou o nascimento do Luiz com menos de um ano do nascimento. Não há mais com o que se preocupar, a linha portuguesa está estabelecida. Em relação aos demais filhos do Luiz, se todos foram declarados pelo Luiz, com menos de um ano de nascimento e consta como avô paterno o Manuel, fim da história na minha opinião.
"Quanto aos outros documentos é só vc olhar aqui no grupo, mas especificamente sobre o que vc menciona vou fazer minhas observações:
OBS: Vais precisar do assento de nascimento do Manuel, devidamente emitido e certificado elo Arquivo Distrital competente.
@FilipeN :
Pode fazer a procuração a rogo!
Até pelo art 2 os indivíduos podem ser menores ou incapazes: " O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento, pode também adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, por intermédio dos seus representantes legais, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade."
Da procuração tem que constar expressamente que deseja a nacionalidade portuguesa. https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553
Quanto à prova de vida, eu mandaria logo, junto com os documentos.
@Leticialele
O nome correto é Maria Amélia. O Emília saiu errado na primeira parte do texto e eu nem percebi.
Então você acredita que o nome grafado incompleto nas certidões brasileiras não representará problema. Acha interessante o requerente enviar também no texto do breve relato esta informação, de que o nome dela foi suprimido por engano do cartório e por ser semi-analfabeta não achou importante alterar nada, pois em família ela continuou sendo Maria Amélia e não somente Amélia.
É só por precaução mesmo. Melhor pecar pelo zelo que pelo desleixo. Obrigado!
@viniciusmrocha
Alguns tem as certidões originais, com mais de 60 anos, já em frangalhos e outros tem versões mais recentes, mas todas são antigas. Pensei em solicitarmos a de inteiro teor e a reprográfica de todos e já emitir um novo RG também.
Existem sites ótimos que fazem a emissão das duas versões da certidão, já com Apostila de Haia e entregue em casa, sem custo. Achei uma grande vantagem sem ter que entrar em contato com diversos cartórios diferentes.
Obrigado pela correção no formulário 1D.
O Assento do Manuel eu já fiz o pedido de reprodução, mas ainda está aguardando atendimento. Pelo que eu vi, alguns arquivos distritais demoram 2 ou 3 dias para dar o retorno por lá e gerar a nota de pagamento. Sobre isso: tem que ser 2 assentos do Manuel para para cada neto, correto? Uma inteiro teor, digitada, e outra reprográfica, ambas com certificação.
@FilipeN , eu não mexeria no nome da Amélia.
Quanto ao assento do Manuel, peça 1 certidão narrativa certificada para cada neto!
Não precisa de duas!!
Faça todos os pedidos de uma vez só. Vai sair mais barato.
Peça o envio por carta registada - 3,20 euros a mais, mas muito mais garantido, pois é rastreável.
@FilipeN Basta um assento de nascimento por processo.
Na forma impressa, narrativa e certificada pelo Arquivo Distrital.
Normalmente o atendimento é bem rápido, no máximo um dia, mas...
@Leticialele
Certo. E o registro de casamento do Manuel com a Maria em Portugal? Envio também?
@FilipeN
Só um último detalhe: Tem uma ordem para fazer as coisas.
Primeiro os documentos portugueses porque não vencem. Depois todas as retificações, se for o caso. Depois os documentos brasileiros que as certidões valem por 1 ano. Depois o pagamento, o formulário, e certificações finais, e por último o certificado de antecedentes que vale por 3 meses.
Assim você vem progressivamente, fazendo primeiro as coisas mais demoradas ou que não vencem, para os de duração mais breve. Evita perder validade de documentos e ter que refazer.
Divida também em grupos menores de 3+3+2 ou 4+4. Vai facilitar a sua vida. Você pode mandar até 4-5 processos compartilhando uma remessa DHL, cada processo completo em seu próprio envelope, juntando até 4-5 envelopes num DHL-express somente para a remessa.
@gandalf
Obrigado pelas dicas. Você acha que a retificação será necessária? A @LeticiaJ e @viniciusmrocha crêem que não. O fato de não necessitar com certeza facilitaria MUITO, mas não quero pisar na bola. Acham que se eu enviar tanto o assento de nascimento do Manuel quando o casamento dele (que foi em Portugal) isso poderia reforçar que Amélia na verdade se chamada Maria Amélia?