Como resolver problema do Português NÃO SER O DECLARANTE do nascimento
phenriqueo
Member
Meu bisavô português não foi o declarante do nascimento da minha vó, eles moravam no interior de MG, entretanto, outros irmãos já tiveram-o como declarante, existe alguma forma de comprovar? Meus bisavós não foram casados, é o segundo casamento dele.
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Comentários
@phenriqueo , se ele não foi o declarante e não era casado, terá que comprovar a participação dele na menoridade do filho, através de documentos idôneos.
@Leticialele , boa tarde. Eu acho que lembro de você ter citado uma alternativa, em outra oportunidade, sobre em casos semelhantes a esse, enviar o processo para a conservadora de Ovar, que teria o entendimento de que o art. 1848 do CC Português, alterado em 1978, se aplicaria de forma retroativa. Não seria indicado nessa situação?
@viniciusmrocha
Ovar só faz processos de filhos pelo art-1C.
Busque pelos documentos. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256951/#Comment_256951
@viniciusmrocha , o @gandalf está certo. Ovar só faz processos de filhos (art. 1C)
Não sei se algum Conservador em Lisboa tem o mesmo entendimento, mas creio que não.
@Leticialele
Leticia, verdade. Falei besteira!
Olá Pessoal... @phenriqueo o seu caso é idêntico ao que enfrentei, meu bisavô português não foi o declarante do nascimento de minha avó, e ainda teve um agravante, ela foi registada pela minha bisavó meses antes de completar dezoito anos! Entre algumas questões que caíram em exigência no processo de meu pai (neto) foi exatamente o de comprovar a relação paterna e para piorar foi também questionado a não averbação do casamento e divergências nos nomes do bisavô, do pai e mãe dele. Para resolver, solicitei uma certidão de casamento dele com minha bisavó, certidão de óbito do bisavô para provar que ele morreu pouco tempo depois do registo de minha avó (ele estava com câncer) e expliquei que ela foi registada tardiamente pela bisavó antes do pai morrer. Afirmei também que não havia sido feito a averbação do casamento pois em 1901 era muito difícil se deslocarem de Araraquara até São Paulo, e que posteriormente a averbação fora negada por divergências nos nomes, assim para contornar o problema com os nomes, deixei de lado o ramo paterno e busquei as certidões de batismo e óbito da mãe e avó de meu bisavô para fechar todo o ciclo de nomes nas certidões dele, de minha avó e meu pai.... funcionou!!! Procure solicitar o óbito para ver se não tem a sua bisavó na certidão, e também procure a do neto (a) pois vai constar também. Veja se no óbito de sua bisavó não consta o nome dele, estes documentos ajudam, principalmente se forem bastante antigos.